Nicolás Maduro (centro), presidente da Venezuela, e Diosdado Cabello (esquerda), presidente da Assembleia Nacional. Foto: Ministério de Relações Exteriores do Equador (CC BY-SA 2.0)
Pelas informações preliminares o chavismo foi derrotado até em locais “blindados”, como os Bairros (favelas) da zona oeste de Caracas, por onde se candidataram, e não foram reeleitos, candidatos chavistas do primeiro time, Frei Bernal e Ernesto Villegas. Até Jaqueline Farias, que pertence à cúpula do PSUV, não foi reeleita.
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O chavismo jogou muita força nas eleições. Colocou todos os membros do governo, a começar pelo presidente Nicolás Maduro, na frente da campanha. Foram inauguradas muitas obras e foi reforçado o compromisso com os programas sociais. A cinco dias das eleições, a Assembleia Nacional aprovou o Orçamento 2016, que destinou 42% do total para os programas sociais.
A derrota do chavismo deve se entendida em primeiro lugar como a derrota das políticas assistenciais que eram sustentadas pela renda petrolífera. Nesse sentido, a Venezuela é uma vítima de primeira hora da crise capitalista mundial, da mesma maneira que acontece com os demais países latino-americanos, dependentes da exportação especulativa de matérias-primas.
Hugo Chávez, e até Maduro, procurou se ligar aos movimentos sociais e estabeleceu políticas que tentavam criar o “poder popular”. Mas essas políticas não conseguiram mobilizar as massas, foram travadas e sabotadas pela burocracia do PSUV, que em boa medida as midiatizou para uso eleitoral e ganhos financeiros. Mas os próprios Chávez e Maduro, em nenhum momento, se propuseram a romper com o imperialismo nem com o grande capital, inclusive por causa das próprias limitações do chavismo.
Revolução por dentro do Estado burguês?
Uma das principais ilusões do chavismo e dos demais movimentos reformistas e de cunho nacionalista burgueses é que as mudanças poderão ser obtidas por dentro das instituições do Estado burguês.
O problema é que o Estado burguês é um órgão que está a serviço da burguesia. Há uma série de alavancas que os grandes capitalistas controlam para manter a dominação. Nem os bolcheviques russos conseguiram vencer as eleições à Assembleia Nacional, após o triunfo da Revolução de Outubro, e a acabaram fechando.
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O chavismo estabeleceu uma série de alavancas e mecanismos na tentativa de controlar o Estado venezuelano, que entrou em crise após o golpe de Estado fracassado de 2002 e da greve patronal golpista de 2003.
Até a imprensa burguesa foi sendo encurralada. Há, na Venezuela, vários canais de televisão públicos, e vários dos órgãos da imprensa burguesa tiveram fortes compras acionárias pelo governo, o que, junto com a nova lei de imprensa, rebaixou bastante a campanha contra o governo.
Mas o chavismo acabou encurralado pela crise econômica que levou ao descontentamento das massas. A base do chavismo rachou e um setor se aproximou da direita pró-imperialista na busca de um acordo para enfrentar a crise, isto é, defender os próprios privilégios.
A saída revolucionária para a crise capitalista passa pela destruição do Estado burguês e a expropriação do capital. Sem isso é impossível avançar no sentido da revolução contra o capitalismo. E essa é a tarefa da classe operária.
Os truques da "geografia política"
Nas eleições de 2010 (as eleições legislativas anteriores), a direita obteve 50% dos votos (a MUD 47% e Partido Pátria para Todos 3%) e 67 deputados. O chavismo obteve 48% dos votos, mas ficou com 100 deputados, dos quais 98 eram do PSUV, beneficiado pela Ley Orgánica de Procesos Electorales (Lopre) que havia sido aprovada em 2009. A participação foi de 66%, 9% a menos que as recentes eleições legislativas, o que revela o grau da crise atual.
A chamada “geografia política”, o agrupamento dos municípios, tentou favorecer o chavismo. Mas o controle do Estado burguês passa pelo controle do capital, inclusive mundial.
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O Município de Valencia, por exemplo, foi dividido em duas zonas. A zona norte foi unida a Naguanagua e San Diego, que são zonas de classe média alta, ligada à direita, e elegem só um deputado. A zona sul de Valencia foi unida ao município Libertador, Carlos Arbelo e outro menor, que são chavistas e elegem três deputados.
No estado de Amazonas, onde a influência chavista é maior, se elege um deputado a cada 25 mil habitantes. Nos circuitos mais populosos são necessários 250 mil votos. No estado Amazonas, há 150 mil votantes habilitados e elegem três deputados. No município Libertador, a cidade de Caracas, há sete nominais e dois de listas, para 2.148.000 votantes; cinco circuitos.
No estado de Aragua, capital Maracai, há quatro circuitos, elegem sete deputados com 1.890.000 votantes.
Outro exemplo: em Aragua, foram agrupados os circuitos eleitorais da cidade de Cágua com o mesmo circuito de outros povoados que estão localizados a três horas de distância, Barbacoa, Camatágua, San Casimiro, San Sebastián. No entanto, Cágua se encontra a apenas 15 minutos de cidades que são vizinhas, como Turmero (município de Mariño), Vila de Cura, San Francisco, Tocoron, Palo Negro, Santa Cruz. Cágua foi deixada distante, pois o segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, Luis Amoroso, mora na cidade e é o deputado desse circuito.
De Cágua até demais municípios nem sequer há rodovias. É preciso passar pela capital de outro estado, Guárico (capital San Juan de los Morros) e depois entrar de novo no estado de Aragua.
O "truque" dos interventores
Nas penúltimas eleições para os governadores e alcaldes (prefeitos), o chavismo perdeu oito governos estratégicos do país. Tachira (capital San Cristobal), onde está localizada a principal aduana terrestre, na fronteira com a Colômbia; Maracaibo (Zulia), muito rico em petróleo; Monaga (Maturin), as reservas de petróleo na faixa do Orinoco, as maiores do mundo; Nueva Esparta (Ilha Margarita), turismo e porto livre; Miranda, centro financeiro governado por Henrique Capriles; Carabobo (Valencia), principal porto do país - Puerto Cabello.
Para resolver o problema, o governo chavista, encabeçado pelo próprio Hugo Chávez, tirou a função de administrar portos e aduanas aos governadores, passando a função para interventores do governo central.
A Grande Caracas possui cincos municípios. O Libertador é a capital do país.
Os outros quatro pertencem ao estado de Miranda e são controlados pela oposição.
Cada um desses cinco municípios tinha o próprio alcalde (prefeito).
Na Grande Caracas há um Alcade Maior, que foi estabelecido em 2000. Cada município tem o próprio alcalde, o alcalde menor, chefiados pelo Alcalde Maior.
Nas mesmas eleições (as penúltimas eleições para governadores e alcaldes), os quatro municípios, menos o Libertador, e o Alcade Maior foram vencidos pela direita.
Pra resolver o problema, Hugo Chávez criou um cargo vinculado diretamente à presidência, o de Chefe do Governo do Distrito Capital, que passou a chefiar o Alcalde Maior, que era o conhecido direitista Ledezma.
O chavismo passou a investir pesadamente nos programas sociais nesses estados e conseguiu uma importante vitória nas eleições seguintes, quando a oposição ganhou em apenas três estados. Essa política foi atingida em cheio com o colapso dos preços do petróleo.
A saída revolucionária para os trabalhadores não passa pela reforma do Estado burguês, nem por truques parlamentares. A única forma de avançar na revolução passa pela destruição do Estado burguês e a expropriação do grande capital. Ambas são tarefas históricas que correspondem à revolução proletária mundial.
Alejandro Acosta é cientista social, colaborador do Diário Liberdade e escreve para seu blog pessoal.