1. Entenda o fenômeno histórico, sistêmico e estrutural da corrupção.

2. Identifique o principal agente e beneficiário da corrupção, o empresário corruptor.

3. Note o papel subalterno dos prestadores do serviço ilegal que são os políticos e executivos da administração estatal corruptos. A relação de subordinação aos empresários corruptores é revelada na comparação entre os valores fraudados, através dos contratos superfaturados, e a propina cobrada para viabilizá-los.

4. Descubra a relação entre a corrupção ilegal e a corrupção legal. A corrupção legal também é necessária para viabilizar o interesse dos agentes privados na relação com a Petrobrás. Faz parte da corrupção legalizada o financiamento privado dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. Assim como as elevadas remunerações dos executivos da estatal em relação aos cargos não comissionados. Os titulares da hierarquia corporativa, muitas vezes, implementam decisões autocráticas de seus superiores, de maneira acrítica e antidemocrática, mesmo que potencialmente lesivas à companhia, para a manutenção de sua renda e poder corporativos.

5. Perceba o interesse do oligopólio empresarial dos meios de comunicação em divulgar, espetacular e repetidamente, os casos de corrupção para garantir vendas e audiência.

6. Reconheça o senso comum fabricado pelos meios empresarias de comunicação que apresentam os casos de corrupção como particulares, não sistêmicos e derivados exclusivamente do desvio moral dos corruptos. Perceba como os agentes ativos da fraude e principais beneficiários, os empresários corruptores e seus executivos, são preservados ou apresentados como vítimas.

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7. Repare o oportunismo dos defensores das corporações de capital privado e internacional, os históricos entreguistas, que aproveitam o lamentável espetáculo para condenar a principal vítima das fraudes, a Petrobrás. Tentam influenciar o senso comum para acessar, direta ou indiretamente, a riqueza do petróleo, o patrimônio da Petrobrás e sua condição legal de operadora única do pré-sal.

8. Conheça o problema para poder propor soluções. As soluções devem ser de natureza compatível com o problema, sistêmicas e estruturais.

9. Defenda a punição dos responsáveis, corruptos e corruptores. Prisão e recuperação dos valores fraudados são necessários mas não suficientes.

10. Descubra a necessidade de declarar as empreiteiras condenadas como inidôneas, para impedi-las de participar de novas licitações com a Petrobrás e demais entes públicos.

11. Entenda que considerar civilmente inidôneos os sócios controladores e executivos responsáveis também é essencial. Assim se objetiva evitar possíveis manobras jurídicas com o intuito de socializar o prejuízo com a manutenção do patrimônio privado. Caso típico é a falência da empresa condenada para evitar o ressarcimento da fraude e o pagamento dos direitos trabalhistas. A falência também serviria para lidar com o desgaste da marca e da imagem da empreiteira condenada, para em seguida criar nova empresa com a mesma finalidade, sob o controle e em benefício dos agentes da fraude.

12. Para evitar as consequências sociais indesejadas da aplicação rigorosa da lei, notadamente a parada das obras de infraestrutura e o desemprego, defenda a expropriação das empreiteiras condenadas.

13. Depois da expropriação, apoie a socialização das empresas, significa implantar mecanismos de autogestão pelos trabalhadores, em autenticas cooperativas produtivas. Suporte também a estatização de pelo menos uma entre as empreiteiras condenadas. Assim, no setor poderão competir empresas com três diferentes modelos de gestão, privadas (idôneas), autogeridas pelos trabalhadores e estatais.

14. Contribua na formulação de medidas institucionais para proteger a Petrobrás contra a corrupção e que garantam sua eficiência empresarial. Transparência, democracia no local de trabalho, desmonte da estrutura hierárquica e burocrática vigente e implantação de mecanismos de controle social. Mudanças para subordinar a empresa ao objetivo de atender as necessidades, atuais e futuras, da maioria da população brasileira da forma mais eficiente possível.

15. Reforce a defesa e o fortalecimento do corpo técnico no exercício direto das atividades de pesquisa aplicada, projetos básicos, condução dos empreendimentos, compra direta de equipamentos e materiais, com a redução das contratações de consultorias e de terceiros para exercício de atividades fins.

16. Entenda que não há receita viável sem a mobilização organizada e consciente dos petroleiros e da sociedade, assumindo o protagonismo social necessário para garantir a promoção das mudanças em defesa da Petrobrás.

Referências:

[1] O Histórico cerco à Petrobrás e a corrupção, Felipe Coutinho:
http://www.aepet.org.br/site/noticias/pagina/11953/O-histrico-cerco-Petrobrs-e-acorrupo1

[2] Corrupção sistêmica e a imagem da Petrobras: transparência e controle social versus privatização, Herbert Teixeira:
http://www.aepet.org.br/site/noticias/pagina/12044/Corrupo-sistmica-e-a-imagem-daPetrobras-transparncia-e-controle-social-versus-privatizao1

[3] A pasta e o tubo, Diomedes Cesário:
http://www.aepet.org.br/site/noticias/pagina/12053/A-pasta-e-o-tubo

[4] O exercício de cinismo do Congresso e a corrupção na Petrobrás, Herbert Teixeira:
http://www.aepet.org.br/site/colunas/pagina/530/O-exerccio-de-cinismo-do-congressoe-a-corrupo-na-Petrobrs

[5] Empreiteiras cartelizadas: inidôneas ou grandes demais para responder a lei?, Felipe Coutinho:
http://www.aepet.org.br/site/noticias/pagina/12098/Empreiteiras-cartelizadas-inidneasou-grandes-demais-para-responder-lei

Felipe Coutinho é presidente da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET), engenheiro de processamento e trabalha no Centro de Pesquisas
da Petrobrás (CENPE).