O sindicato suspeita que existe uma lista VIP, ministério das Finanças nega. Sindicato pede que procuradoria esclareça limites na consulta de dados fiscais de contribuintes.

O STI denunciou que foram abertos 30 processos a trabalhadores por consultarem dados fiscais de contribuintes e que cerca de 140 trabalhadores foram chamados a apresentar justificações sobre as consultas que fizeram.

O presidente do sindicato, Paulo Ralha, disse à TSF que os primeiros processos nasceram contra os trabalhadores que consultaram os dados fiscais de Passos Coelho, quando surgiu a denúncia da relação do primeiro-ministro com a Tecnoforma.

A pressão sobre os trabalhadores agravou-se nos últimos dois meses e estendeu-se a nomes de políticos, banqueiros ou grandes empresários.

Paulo Ralha denuncia que há "fortes sinais de que existe uma espécie de lista VIP de contribuintes especiais" e conta que numa formação para 300 inspetores do fisco foi dito que "todos os nomes dessa bolsa que fossem acedidos levariam à chamada do funcionário para que se justificasse".

O sindicato considera inaceitável uma lista VIP de contribuintes, pois cria uma espécie de "portugueses de primeira e de segunda".

Entretanto, o ministério das Finanças nega a existência da lista VIP de contribuintes, "de acordo com informações prestadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

O STI anunciou, entretanto, que pediu esta semana à Procuradoria-Geral da República (PGR) que esclareça se os funcionários têm limitações na consulta de informações fiscais de contribuintes.

"Aguardamos um esclarecimento da PGR no sentido de esclarecer qual é o âmbito em que os funcionários do Fisco podem aceder à base de dados e se existem limites a esse acesso", sublinhou à Lusa Paulo Ralha.

O presidente do STI diz que até finais do ano passado a abertura de processos de averiguações a funcionários foi "muito pontual", mas pelo contrário "neste momento, existe um clima de grande pressão e revolta que está a condicionar a prática profissional dos trabalhadores dos impostos".

Paulo Ralha refere que os trabalhadores "perguntam se devem pedir autorização ao chefe sempre que consultam a base de dados, o que seria impraticável tendo em conta que cada trabalhador tem centenas de visualizações por dia" e sublinha: "Estas questões, no limite, podem bloquear a atividade do fisco".