O sofrimento ocasionado pelas acções de Israel nos Territórios Ocupados tem causado séria preocupação pelo menos entre alguns israelitas. Durante muitos anos Gideon Levy, colunista de Haaretz, tem sido um dos mais abertos, escrevendo que “haveria que condenar e castigar Israel por tornar insuportável a vida sob a ocupação, [e] pelo facto de um país que afirma figurar entre as nações mais ilustradas continuar a abusar de um povo inteiro, noite e dia”.
Tem sem dúvida razão, e haveria que acrescentar alguma coisa mais: haveria também que condenar e castigar os Estados Unidos por proporcionar apoio militar, económico, diplomático e ideológico decisivo a estes crimes. Na medida em que o continue a fazer, há poucas razões para esperar que Israel suavize as suas brutais medidas políticas.
Um distinto especialista académico israelita, Zeev Sternhell, escreve, analisando a maré nacionalista reaccionária do seu país, que “a ocupação continuará, será confiscada a terra aos seus proprietários para ampliar os colonatos, o Vale do Jordão será limpo de árabes, a Jerusalém árabe ficará estrangulada pelos bairros judeus, e qualquer acto de roubo e insensatez que seja útil para a expansão judia na cidade será bem recebido pelo Tribunal Supremo de Justiça. Está aberto el caminho para uma África do Sul e não será detido até que o mundo ocidental coloque Israel perante uma escolha inequívoca: ou se põe fim à anexação e se desmantelam os colonatos e o estado dos colonos ou se converterá num paria”.
Uma questão crucial reside em saber se os Estados Unidos deixarão de minar o consenso internacional, que é a favor de um acordo de dois estados seguindo a fronteira internacionalmente reconhecida (a Linha Verde, estabelecida nos acordos de cessar-fogo de 1949), dando garantias à “soberania, integridade territorial e independência política de todos os estados da zona e ao seu direito a viver em paz dentro de fronteiras seguras e reconhecidas”. Assim está redigida a resolução submetida al Conselho de Segurança das Nações Unidas em Janeiro de 1976 pelo Egipto, Síria e Jordânia, apoiada pelos estados árabes…e vetada pelos EUA.
Não era esta a primeira vez que Washington bloqueava um acordo diplomático pacífico. O mérito é de Henry Kissinger, que apoiou a decisão de Israel em 1971 de rejeitar o acordo oferecido pelo presidente egípcio Anuar El Sadat, preferindo assim a expansão à segurança, rumo que desde então Israel tem seguido com apoio norte-americano. Em certas ocasiões, a postura de Washington torna-se quase cómica, como em Fevereiro de 2011, quando a administração Obama vetou uma resolução das Nações Unidas que apoiava a política oficial norte-americana: oposição à expansão dos colonatos de Israel, expansão que continua (também com apoio norte-americano), pese embora alguns murmúrios de desaprovação.
A expansão do ingente programa de colonatos e infra-estruturas (que inclui o muro de separação) não é a questão, mas antes o é o próprio facto de existir: tudo isso é ilegal, tal como determinaram o Conselho de Segurança das Nações Unidas e o Tribunal Penal Internacional, e como reconhece praticamente o mundo inteiro, aparte de Israel e dos Estados Unidos desde a presidência de Ronald Reagan, que baixou de categoria o “ilegal” para o converter em “obstáculo para a paz”.
Uma forma de castigar Israel pelos seus atrozes crimes foi a que iniciou em 1997 o grupo israelita pela paz Gush Shalom: o boicote aos produtos dos colonatos. Essas iniciativas ampliaram-se consideravelmente desde então. Em Junho, a Igreja Presbiteriana decidiu desvincular-se de três multinacionais com sede nos EE.UU implicadas na ocupação. O êxito de mayor alcance é a directiva de política da União Europeia que proíbe financiar, cooperar, premiar investigações ou qualquer relação similar com toda entidade israelita que mantenha “laços directos ou indirectos” com os territórios ocupados, onde todos os colonatos são ilegais, como reitera a declaração da UE. A Grã-Bretanha já tinha dado instruções ao comércio retalhista para “distinguir entre bens que procedem de produtores palestinos e bens que têm a sua origem em colonatos ilegais israelitas”.
Há quatro anos, Human Rights Watch pediu a Israel que cumprisse as “suas obrigações legais internacionais” de eliminar os colonatos e de pôr fim às suas “práticas abertamente discriminatórias” nos territórios ocupados. HRW pediu também aos EUA que suspendessem o financiamento a Israel “numa medida equivalente aos custos da despesa de Israel em apoio dos colonatos”, e verificassem que as isenções fiscais relativas a contribuições para Israel “fossem congruentes com a obrigação norte-americanas de garantir o respeito pelo Direito internacional, incluindo a proibição de discriminar”.
Tem havido muitas outras grandes iniciativas de boicote e desinvestimento nas últimas décadas, que ocasionalmente — mas não o bastante — tocavam o assunto crucial do apoio norte-americano aos crimes israelitas. Entretanto, formou-se um movimento pelo BDS (que apela ao “boicote, desinvestimento e sanções”), e que cita frequentemente o modelo da África do Sul; para serem mais precisos, a abreviatura deveria ser “BD”, posto que as sanções, ou as sanções por parte dos estados, não assomam no horizonte, uma das muitas significativas diferenças com a África do Sul.
O apelo inicial em 2005 do movimento de BDS por parte de um grupo de intelectuais palestinos exigia que Israel cumprisse com os requisitos do Direito internacional “ (1) Pondo fim à sua ocupação e colonização de todas as terras árabes ocupadas em Junho de 1967 e desmantelando o Muro; (2) Reconhecendo os direitos fundamentais dos cidadãos árabe-palestinos de Israel em sua plena igualdade; e (3) Respeitando, protegendo e promovendo os direitos dos refugiados a regressar aos seus lares e propriedades, tal como estipula a Resolução 194 das Nações Unidas”.
Este apelo recebeu considerável atenção, e merecidamente. Mas se nos preocupa o destino das vítimas, o BD e outras tácticas têm de ser reflectidas e avaliadas cuidadosamente no que diz respeito às suas prováveis consequências. A procura de (1) na lista referida faz sentido: tem um objectivo claro e o público a quem é destinada no Ocidente compreende-a facilmente, razão pela qual as muitas iniciativas guiadas por (1) tiveram bastante êxito — não apenas para “castigar” Israel mas também para estimular outras formas de oposição à ocupação e ao apoio norte-americano à mesma.
Entretanto, não é esse o caso de (3). Embora exista um apoio quase universal a (1), praticamente não há apoio significativo a (3) para além do próprio movimento de BDS. Tão pouco dita (3) o Direito internacional. O texto da Resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas é condicional e em qualquer caso trata-se de uma recomendação, sem a força legal das resoluções do Conselho de Segurança que Israel regularmente viola. A insistência em (3) é uma virtual garantia de fracasso.
A única ténue esperança para conseguir (3) para além de uma expressão simbólica é que as mudanças a longo prazo conduzam a erodir as fronteiras imperiais impostas por França e Grã-Bretanha após a I Guerra Mundial que, tal como outras fronteiras semelhantes, carecem de legitimidade. Isto poderia conduzir a uma “solução sem Estado”— na minha opinião, a melhor, e no mundo real não menos plausível que a “solução de um só Estado” que se discute normalmente, embora de forma errada, como alternativa ao consenso internacional.
A defesa de (2) resulta mais ambígua. Há “proibição da discriminação” no Direito internacional, como observa HRW. Mas perseguir (2) abre de imediato a porta à convencional reacção do “quem tem telhados de vidro”: por exemplo, se boicotamos a Universidade de Tel Aviv porque Israel viola os direitos humanos no seu país, então ¿por que não boicotar Harvard por causa de violações muito maiores perpetradas pelos EUA? Como era previsível, as iniciativas que se centram em (2) têm-se deparado com um fracasso quase geral e assim continuarão até que os esforços de esclarecimento atinjam um ponto em que o terreno esteja suficientemente fértil para que a opinião pública o entenda, como sucedeu no caso da África do Sul.
As iniciativas falhadas prejudicam duplamente as vítimas: distraem a atenção dos seus problemas desviando-a para questões irrelevantes (o anti-semitismo em Harvard, a liberdade académica, etc.) e desperdiçam as oportunidades existentes de fazer algo de significativo.
A preocupação pelas vítimas dita-nos que ao avaliar as tácticas, deveríamos ser escrupulosos na hora de reconhecer o que teve sucesso e o que fracassou, e porquê. E isto nem sempre sucedeu (Michael Neumann discute um de muitos exemplos deste fracasso no número de Inverno 2014 dos Journal of Palestine Studies). A mesma preocupação é a que dita que devemos ser escrupulosos no que diz respeito aos factos. Tomemos a analogia com a África do Sul, constantemente citada neste contexto. Trata de algo muito duvidoso. Há uma razão pela qual se utilizaram tácticas de BDS contra a África do Sul, enquanto a actual campanha contra Israel fica restringida a BD: no primeiro caso, o activismo tinha criado uma oposição internacional ao apartheid tão esmagadora que os Estados e as Nações Unidas, tinham imposto sanções décadas antes dos anos 80, que é quando se começaram a utilizar amplamente as tácticas de BD nos EUA.
Nessa altura, já o Congresso estava legislando sanções e fazendo caso omisso dos vetos de Reagan nesta matéria.
Já anos antes — por volta de 1960 — os investidores globais haviam abandonado África do Sul, a tal ponto que as suas reservas tinham minguado para metade: embora se tenha verificado uma certa recuperação, os sinais eram já claros. Em contraposição, o investimento norte-americano continua a fluir para Israel. Quando Warren Buffett adquiriu uma empresa de fabricação de ferramentas por 2.000 milhões de dólares, descreveu Israel como o país mais prometedor para os investidores para além dos próprios Estados Unidos.
Em último lugar, embora exista dentro dos Estados Unidos uma crescente oposição aos crimes israelitas, não pode nem de longe comparar-se com o caso sul-africano. Não se fez o trabalho de esclarecimento necessário. Os porta-vozes do movimento BDS podem acreditar que atingiram o seu “momento sul-africano”, mas isso está longe de ser exacto. E se queremos que a táctica seja eficaz, deve basear-se numa avaliação realista das actuais circunstâncias.
Boa parte do problema resulta da invocação do apartheid. No interior de Israel, a discriminação contra os não judeus é severa; as leis sobre a terra são apenas o exemplo mais extremo. Mas não se trata de apartheid ao estilo sul-africano. Nos territórios ocupados, a situação é bastante pior do que era na África do Sul, onde os nacionalistas brancos necessitavam da população negra: eram a mão-de-obra do país e, por grotescos que fossem os bantustões, o governo nacionalista dedicava recursos a mantê-los e a procurar-lhes reconhecimento internacional. Em contraste flagrante com essa situação, Israel quer desfazer-se da carga palestina.
O caminho pela frente não conduz à África do Sul, como geralmente se afirma, mas a algo muito pior.
Aonde leva este caminho é algo que vai surgindo perante os nossos olhos. Tal como faz notar Sternhell, Israel prosseguirá as suas actuais políticas. Manterá um impiedoso assédio a Gaza, separando-a da Cisjordânia, tal como os EUA e Israel têm feito desde que adoptaram os Acordos de Oslo em 1993. Embora Oslo declarasse que a Palestina era “uma só entidade territorial”, no jargão oficial israelita Cisjordânia e Gaza converteram-se em “duas zonas separadas e distintas”. Como de costume, há pretextos de segurança, que quando se analisam caem rapidamente por terra.
Na Cisjordânia, Israel continuará a apropriar-se daquilo que considere valioso — água, terra, recursos — dispersando a limitada população palestina, ao mesmo tempo que integra estas aquisições no Grande Israel. Nele inclui-se a “Jerusalém” enormemente ampliada que Israel anexou violando os preceitos do Conselho de Segurança, tudo o que há no lado israelita do muro de separação ilegal, os canais a Leste que criam cantões palestinos inviáveis, o Vale do Jordão, de onde de forma sistemática se expulsam os palestinos e se estabelecem colonatos, e os enormes projectos de infra-estruturas que unem todas estas aquisições a Israel propiamente dito.
O caminho por delante não leva à África do Sul, mas a um aumento da proporção de judeus no Grande Israel que está a ser edificado. Esta é a alternativa realista a um acordo sobre dois estados. Não há razão para esperar que Israel aceite um Estado palestino que não deseja.
John Kerry foi azedamente condenado quando repetiu o lamento — corrente em Israel — de que a menos que os israelitas aceitem algum tipo de solução de dois estados, o seu país se converterá num estado de apartheid, que governará um território com uma maioria palestina oprimida e enfrentado o pavoroso “problema demográfico”: demasiados não judeus num Estado judeu. A crítica adequada é que esta crença comum é uma miragem. Enquanto os EUA continuarem a apoiar as políticas expansionistas de Israel, não há motivo para esperar que estas sejam interrompidas. Há que idear tácticas em consonância com isso.
Entretanto, existe uma comparação com a África do Sul que resulta realista…e significativa. Em 1958, o ministro dos Estrangeiros sul-africano informou o embaixador norte-americano de que não importava grande coisa que a África do Sul se convertesse num estado pária. As Nações Unidas podem condenar asperamente a África do Sul, declarou, mas, tal como disse o embaixador, “o que importava porventura mais do que todos os demais votos em conjunto era o dos EUA, tendo em conta a sua posição dominante de liderança no mundo ocidental”. Durante quarenta anos, desde que preferiu a expansão à segurança, Israel tem no essencial feito a mesma avaliação.
Para a África do Sul, esse cálculo teve bastante êxito durante largo tempo. Em 1970, emitindo o seu primeiro veto de uma resolução do Conselho de Segurança, os EUA juntaram-se à Grã-Bretanha para bloquear as iniciativas contra do regime racista da Rodésia do Sul, passo que se repetiu em 1973. Finalmente, Washington converteu-se por larga margem no campeão do veto nas Nações Unidas, primordialmente em defesa de los crimes israelitas. Mas já na década de 80 a estratégia da África do Sul ia perdendo eficácia.
Em 1987, até Israel — porventura o único país que então violava o embargo de armas contra a África do Sul— se decidiu a “reduzir os seus laços para evitar pôr em risco as relações com o Congresso dos Estados Unidos”, segundo informou o director-geral do ministério dos Estrangeiros israelita. A preocupação consistia em que o Congresso pudesse castigar Israel pela violação da recente legislação norte-americana. Em privado, os funcionários israelitas asseguravam aos seus amigos sul-africanos que as novas sanções seriam “pura fachada”. Poucos anos mais tarde, os últimos apoiantes da África do Sul juntaram-se ao consenso mundial e o regime do apartheid caiu.
Na África do Sul chegou-se a um compromisso que resultou satisfatório para as elites do país e os interesses de negócios norte-americanos: foi posto fim ao apartheid, mas continuou em vigor o regime socioeconómico. Com efeito, ver-se-iam algumas caras negras em limusinas, pero os privilégios e os lucros não se veriam muito afectados. Na Palestina, não há um compromisso similar em perspectiva.
Outro factor decisivo na África do Sul foi Cuba. Tal como Piero Gleijeses demonstrou no seu magistral trabalho de investigação, o internacionalismo cubano, que não tem hoje qualquer paralelo real, desempenhou um destacado papel na eliminação do apartheid e na libertação da África negra em geral. Existe uma razão suficiente para que Nelson Mandela visitasse Havana pouco depois da sua saída da prisão e declarasse: “Vimos aqui conscientes da grande dívida que temos para com o povo de Cuba. ¿Que outro país pode registar um historial de maior abnegação do que aquela que Cuba manifestou nas suas relações com África?”
Tinha muita razão. As forças cubanas expulsaram os agressores sul-africanos de Angola; foram um factor-chave para libertar a Namíbia das suas brutais garras e deixaram bem claro ao regime do apartheid que o seu sonho de impor o seu domínio sobre a África do Sul e a região estava a converter-se em pesadelo. Em palavras de Mandela, as forças cubanas “destruíram o mito da invencibilidade do opressor branco”, o que, segundo disse, “constituiu o momento de viragem para a libertação do nosso continente — e do meu povo — do chicote do apartheid”.
O “poder brando” cubano não foi menos eficaz, incluídos os 70.000 cooperantes altamente qualificados e as bolsas a milhares de africanos para estudar em Cuba. Um contraste radical com Washington, que não só foi o último a manter o apoio à África do Sul como continuou depois a apoiar as assassinas forças terroristas de Jonas Savimbi, “um monstro cujo apetite de poder havia ocasionado horripilantes sofrimentos ao seu povo”, nas palavras de Marrack Goulding, embaixador britânico em Angola, parecer secundado pela CIA.
Os palestinos não podem esperar um salvador semelhante. Razão acrescida para que aqueles que estão sinceramente dedicados à causa palestina devam evitar fábulas e miragens e meditar com cuidado a táctica a escolher e o rumo a seguir.
Fonte: O Diário.