A principal força produtiva da sociedade humana no seu conjunto são os operários, os trabalhadores. Se eles sobrevivem, salvaremos e restauraremos tudo”^[25]. O Decreto sobre a contingência, publicado oficialmente em 11 de Janeiro de 1 919, permitiu reunir um mínimo de reservas de grão estabelecendo porções de pão de 409 gramas diários por pessoa^[26], quantidade de alimento excessivamente baixo que, contudo, permitiu salvar a classe obreira. A fase de contingência minava os interesses dos lavradores^[27] e consumia lentamente a aliança com o proletariado. Nessa situação advertiu Lenine: “o campesino está descontente com a forma das nossas relações (...) não quer relações deste tipo e não está disposto a seguir de tal modo”^[28]. Impunha-se, logo, um irrestrito acordo com o lavrador médio, principal fornecedor de alimentos. Em Março de 1919, na resolução do VIII Congresso do Partido, redigida por Lenine, indicava-se: “nos momentos atuais é particularmente importante aplicar da maneira mais estrita a linha do partido respeito do campesino médio, ter uma atitude mais atenta para as suas necessidades, terminar com os atos de arbitrariedade das autoridades locais e esforçar-se por chegar a um acordo com ele”^[29]. No outono de 1920 estudar-se-á no Comitê Central do Partido, no Conselho de Comissários do Povo e no Comitê Executivo Central de toda a Rússia a moção que M. I. Kalinine apresentara no Buro Político o 14 de Setembro para dispor uma comissão sobre a “crise no campo”. Para Novembro de 1920 os Comissariados do Povo para a Agricultura e o Alimento iniciaram a redação dum projecto de lei “para reforçar e progredir a agricultura campesina” apresentado ao VIII Congresso dos Sovietes de toda a Rússia para a sua aprovação final (Dezembro de 1920). O projecto legislativo foi estudado extensamente tanto polos lavradores sem partido delegados no Congresso como polos da fracção comunista, amostra inequívoca da mais ampla democracia num tempo especialmente delicado. Depois da ratificação das emendas introduzidas, o projecto foi confirmado e a contingentação (sistema de requisição) adiada por completo em treze províncias.

O 8 de Fevereiro de 1921, na reunião do Buró Político que examinava a campanha de semeadura da primavera Lenine expus as teses para passar do Comunismo de Guerra para a NEP (Nóvaya Ekonomícheskaya Polítika, Nova Política Econômica) e no X Congresso do PC (b):

“O taxa em espécie é a mudança rápida do comunismo de guerra para uma troca socialista de produtos apropriada”.

A extremada ruína, tornada mais grave pola má colheita de 1920, fazia que esta passagem fosse necessária a toda pressa, visto a falta de possibilidade para restabelecer com prontidão a grande indústria.

Por isso é que se tem que melhorar a princípio a situação dos campesinos. Meios para isso: o tributo em espécie, desenvolvimento da troca entre a agricultura e a indústria, desenvolvimento da pequena indústria.

A troca quer dizer liberdade de comércio, é capitalismo. Isto nos será proveitoso desde que nos ajude a combater a disseminação do agricultor pequeno e, em certa medida, a burocracia. A medida dá-la-á a prática, a experiência. Enquanto o proletariado sustente firmemente o poder nas suas mãos, entretanto mantenha com firmeza em suas mãos os meios de transportação e a grande indústria, o poder proletário não tem nisso nada a temer.

(...) Favorecer à pequena indústria que atende à agricultura camponesa e ajuda-a a se elevar. Auxiliá-la em algum grado, até com a entrega de matérias primas do Estado. O mais criminoso é deixar matérias primas sem proveito”^[30]

Como não deixara de apontar Trotski, “o país e com ele o governo, estavam na mesma beira do abismo”^[31]. Chama a atenção o professor Carlos Taibo que, “em 1921 a produção industrial maciça quase não alcançava o quinto dos níveis de 1913; a mão de obra empregada diminuíra num 60%, e os abastecimentos de produtos industriais eram extremadamente precários. Um economista, Vladimir Bazárov, descreveu as indústrias como «museus históricos nos que se podia contemplar em funcionamento toda a revolução industrial desde o século XVIII até os nossos dias, onde existe uma notável desproporção: os séculos XVIII e XIX estão muito melhor representados que o XX»”^[32].

As sublevações camponesas de Tambov e sobretudo a rebelião da guarnição naval de Kronstadt^[33] eram trágicas badaladas retumbando de lado a lado da Rússia revolucionária. Ted Grant tem meditado a este respeito “O destino da Revolução estava de novo em perigo iminente... Já não se podia prosseguir mais tempo dessa maneira. Com o final da guerra civil, a necessidade duma alteração política drástica era de todo em todo mais evidente. O mais importante para os bolcheviques era resistir tanto como fosse possível até a chegada da ajuda de Ocidente.”^[34]

Imperativamente o retrocesso fazia-se necessário. No “Informe sobre a substituição do sistema de contingentação polo tributo em espécie” lido o 15 de Março de 1921 ao X Congresso do PC (b) da Rússia, Lenine sustentou:

“Sabemos que só o acordo com o campesinato pode salvar a revolução socialista na Rússia, entretanto não estale a revolução noutros países. De tal modo é como temos de falar, sem subterfúgios, em todas as assembleias, em toda a imprensa.”^[35]

Mas ao mesmo tempo,

“Que é a liberdade de intercâmbio? É a liberdade de comércio, e isso significa um recuo rumo ao capitalismo. A liberdade de intercâmbio e a liberdade de comércio significam o intercâmbio de mercadorias entre os pequenos proprietários. Os que temos estudado, ainda que apenas seja o alfabeto do marxismo sabemos que deste intercâmbio e desta liberdade de comércio saca-se necessariamente a divisão do produtor de mercadorias no dono do capital e o dono da mão de obra, a divisão entre capitalistas e operários assalariados, isto é, a reconstituição da escravatura assalariada capitalista, que não cai do céu, mas que irrompe em todo o mundo precisamente da economia agrícola mercantil. Conhecemos isto muito bem teoricamente, e o que examine a vida e as condições da economia do pequeno lavrador não pode por menos de observar isto na Rússia.”^[36]

A arriscada passagem da contingentação para a NEP tinha o sentido do centro de gravidade passar às relações de base, à economia, visto que as numerosas e fortes raízes econômicas tornavam irrealizável a luita polo socialismo a golpe administrativo. Era óbvio assentar um sólido basamento econômico que permitisse ir deslocando os sectores capitalistas e a principal figura econômica na altura eram os lavradores cuja percentagem na população ativa era quase 75%. Por isso é que Lenine razoou a situação de aliança para salvar o Estado revolucionário:

“O proletariado tem de separar, diferenciar ao lavrador trabalhador do camponês proprietário, ao campesino labrego do campesino comerciante, ao lavrador que trabalha do camponês que especula.”^[37]

Uma cousa era clara, o camponês não transitara para o campo da burguesia. Mercê à  revolução proletária, alcançara a terra. Podia-se salvar a revolução, tornava-se uma necessidade salvar a revolução com uma virada.

Para Outubro de 1921, Lenine solta uma bravia autocrítica, fértil e valente, que endireita a política soviética do beco onde enovelara:

“Estimávamos possível — ou, talvez seja melhor dizer supúnhamos, sem o ter estudado suficientemente— ordenar de forma direta, pola só ordem do Estado proletário, a produção estatal e a distribuição estatal de produtos ao modo socialista, num país pequeno-campesino. A experiência mostrou-nos o nosso erro (...) Não confiar diretamente no entusiasmo, embora na ajuda do entusiasmo que engendra a grande revolução, e sobre o fundamento do interesse pessoal, o estímulo pessoal e com critério prático, temos que começar a edificar, neste país pequeno-campesino, as sólidas pontes que nos hão levar, passando polo capitalismo de Estado ao socialismo.”^[38]

As medidas que se tinham de tomar na Nova Política Econômica não podiam ser objecto duma escolha deliberada. A República dos Sovietes não podia eleger esta ou aquela, visto que a NEP nascia determinada polo modo de produção mundial. O recuo desenhado polo gênio de Lenine consistia na espera das convulsões revolucionárias na Europa sustentando todo o possível a posição do poder proletário na Rússia. Para este fim houve de restaurar o sistema monetário, financeiro, de crédito, a estabilidade do rublo, a ampliação das cooperativas, mantendo como baliza gravitativa, embora, o GOSPLAN (Comissão Estatal da Planificação) que se tinha criado em Fevereiro de 1921.

Formaram-se trustes de autogestão financeira favorecidos de uma ampla autonomia e com responsabilidades tanto perante o Estado como respeito dos integrantes laborais. O financiamento e os salários diretamente provinham dos resultados das atividades produtivas e comerciais calculando que entre 20% e 50% do ganho fosse para o capital de reserva do truste (com o tempo rebaixado até 10%-30%) e aproveitado para dilatar a produção e o ressarcimento das perdas comerciais.

Decretaram-se remunerações extraordinárias^[39] fundadas na taxa de lucro, para os quadros diretivos com o fim de os incitarem no melhoramento da eficácia, e a par, fazendo-os responsáveis no civil quanto no penal pola custódia dos bens da sua incumbência e de uma administração rendível. Assim, o erário público via-se libertado das dívidas dos negócios:

“Você — assinalava Lenine — me diz que alguns dos nossos trustes poderiam ficar sem dinheiro algum num futuro imediato e que rogam categoricamente que os nacionalizemos. Penso que os trustes e as empresas foram erigidos sobre o fundamento do cálculo econômico precisamente para responderem eles próprios, e que, além disso, correspondam inteiramente, de que as suas empresas funcionam sem déficit. Se talvez isso não o pudessem conseguir, em minha opinião tem de ser processados, castigando todos os membros das respectivas direções com compridos períodos de cadeia (e, talvez, decorrido certo prazo, conceder-lhes liberdade condicional), com a confiscação de todos os seus haveres, etc.”^[40]

As relações monetário-mercantis e a gestão financeira coadjuvavam a recomposição dos sistemas de distribuição suposto que os sistemas abastecedores iam de encontro com o das relações produtivas (Decreto de 10 de Abril de 1923 e Disposição de 16 de Julho de 1923)^[41]. Tinham-se disposto já para 1922 os órgãos comerciais atacadistas com o capital fornecido tanto por créditos bancários como polos abonamentos por meio de cotas dos trustes requeredores dos serviços, constituindo-se a princípio os sindicatos da indústria ligeira (alimentos, têxtil, algodoeiro, etc.) e aos poucos a da grande indústria. Para Maio de 1922 instituíra-se o sindicato para o comércio dos produtos das fábricas de maquinaria agrícola, já a seguir o Sindicato Metalúrgico dos Urais e, logo, O Sindicato Metalúrgico da Zona Central. Assim, em torno de 20 agrupamentos, que circulavam entre o 20 e o 40% (em função do ramo) dos bens industriais, tinham tomado corpo de 1922 a 1923. Neste último ano erigiu-se A Convenção dos Sindicatos, um escritório especial de regulamento das vendas, do movimento dos preços do lavrado dos metais e dos produtos siderúrgicos e foi neste órgão que se fundamentou, a partires da análise das costas de produção, o preço de convenção.

Em 1923-1924, quinze conglomerados conseguiram vinte e um milhões de rublos de lucro repartidos da maneira seguinte: 46,8% para o capital aplicado; 25,4% para o incremento do capital de reserva; 9,8% deixado no balanço; 8,4% para o fisco; 6,7% para melhorar as condições econômicas dos operários e 2,9% para os sócios.

A descida dos preços agrícolas em 20%^{[42] [43]}, e o aumento da circulação fiduciária^[44] provocou um incremento do dinheiro de papel em circulação que, para últimos de 1922, tinha incrementado 32.000 vezes^[45].

Os salários começaram a se recobrar em 1921 e no decurso dos três anos ulteriores foram duplicados, mas num processo produtivo com tantas relutações, tão inclinado alternadamente para um e outro lado, enquanto as dificuldades nos orçamentos reduziram drasticamente as assistências sociais dentro, ainda e todo, da legislação laborar mais adiantada do mundo, fez inevitável o aparecimento das bolsas de desemprego nas grandes cidades.

Em consonância, desenvolveu-se uma progressão da proletarização dos lavradores e “seis milhões de pequenos camponeses que receberam tenças em excessivo pequenas voltem se transformar em operários agrícolas. Só as grandes propriedades podem obter um excedente disponível para a venda livre no mercado.”^[46]

Fora sob o envasamento duma crescente dificuldade do Estado para fornecer recursos orçamentais às empresas estatais que irrompeu o sistema de autonomia financista (Khrosraschot). Os diretores livremente podiam dispor nele dos meios para reorganizar tanto a atividade produtiva quanto a financeira: mercar e vender matérias primas, bens de equipamento, contratos da força de trabalho, cláusulas de emprego e salariais e os bancos atuar sob rigorosos critérios de mercado empregando tipos de interesse e desígnios de rentabilidade sobre as empresas demandadoras de créditos. Por conseqüência, neste cenário os fluxos monetários recalcassem sobre as indústrias ligeiras, que possuíam maior mercado e volume menor de inversão, em lugar de sobre as maciças.

O sistema Khrosraschot atolou por causa duma maior liquidez das empresas industriais, das compras estatais de grãos a preços reduzidos, duma rede de distribuição deficiente que encarecia o preço e proporcionava dilatadas margens de benefício para os comerciantes privados, numa aguda entorse da estrutura dos preços.

Por esta via tinha de estalar a crise, e de certo estourou em 1923. Foi o momento crítico designado como “a crise das tesouras”: uma disparidade crescente entre os preços agrícolas, muito baixos, e os industriais, muito altos, com um ponto zenital de abertura para Setembro desse ano^[47]. A indústria — daquela a empresa privada tinha o controlo quase dos 80% do comércio menorista^[48]— viu-se incapaz de realizar no mercado a sua produção. “O aparecimento das «tesouras» tinha a sua origem tanto nas causas objectivas [divergência entre o ritmo de medre da grande indústria e o da agricultura] como subjectivas [o desejo dos organismos de direção da economia de obter lucros para cobrir as perdas suportadas pola indústria nos primeiros anos da NEP]”^[49]. A deterioração obrigou a procurar medidas de prevenção para travar o formidável processo inflacionário[50]. Em volta de 1924 promulgou-se a reforma monetária que pôs em circulação o chervonetz^[51], com igualdade no valor de dez rublos-ouro, vedaram-se novas emissões de moeda e estimulou-se a exportação para possuir um maior nível de reservas com que dar estabilidade à paridade da moeda com o ouro e com o estalão monetário. À vez adstringiram-se os créditos e procurou-se um equilíbrio maior nos orçamentos.

Ted Grant, resumindo a inevitável mudança da NEP, tem escrito:

“A NEP fora um alívio, mas o mercado criara uma crescente disparidade social. Assim, além do incremento da produção, a NEP também teve efeitos secundários, procriando perigos de restauração polo enriquecimento de elementos hostis ao socialismo, tanto urbanos quanto agrários (nepmen e Kulaks). Junto a ressurgimento das divisões de classe, a crescente burocracia no Estado e no partido começou a aquecer os seus músculos, aguardando consolidar e dilatar a sua posição e influência. Nestas condições, as medras destas classes alheias e dos elementos burocráticos que envolviam representavam um perigo mortal para a revolução. O risco duma degenerescência burocrática interna surgiu do ilhamento continuado do Estado operário.”[52]

Notas:

[25] Lenine. Obras completas, Vol. 31, pág. 231, 2ª ed., Buenos Aires, 1971

[26] Às vezes tão só se pudo satisfizer a metade desta quantidade.

[27] Ao camponês deixavam-se-lhe grãos segundo o número de pessoas na família, para as rações para o gado e para a semeadura, enquanto os excedentes eram requestados por um pagamento nominal e entregados aos fundos sociais.

[28] Obras completas, 2ª ed., Buenos Aires, 1971, Vol. 35, pág. 58.

[29] Obras completas, ed. cit., Vol. 31, pág. 84.

[30] Obras escogidas en tres tomos, Editorial Progreso, Moscovo, 1979, Vol. 3, pág. 636.

[31] Citado por Ted Grant em Rusia. De la revolución a la contrarrevolución, pág. 85.

[32] La Unión Soviética. El espacio ruso-soviético en el siglo XX, pág. 70.

[33] A bibliografia sobre a sublevação de Kronstadt é enorme. Entre as obras que podem orientar ao leitor consultem-se: Petricenko: Pravda o Kronstadtskich sobytijach (A verdade sobre os acontecimentos de Kronstadt), 1921; M. Rafail: Kronstadtskij mjatez. Iz dnevnika Politrabotnika (A rebelião de Kronstadt. Do diário dum funcionário político), Moscovo, 1921; Alexander Berkman: The Kronstandt Rebellion, Berlin, 1922; Emma Goldmann: The Crushing of the Russian Revolution, London, 1922; E. Jarcuks: Konstadt v russkoj revolujucii (Kronstadt na revolução russa), New York, 1923; V. Kuznecov: Iz vospominanij politrabotnika (Lembranças dum funcionário político), Moscovo-Leninegrado, 1931; A.S. Puchov: Kronstadtskij mjatez v 1921 godu, I. I. Minca i S.A. Piontkovskogo, Molodaja Gvardija, Moscovo-Leninegrado, 1931; K. Zakovscikov: Razgrom Kronstadtskogo kontrreevoljuicionnogo mjateza v 1921 godu (A repressão da revolta contra-revolucionária de Kronstadt no ano 1921), Leninegrado, 1941; Voline (pseudônimo de V.M. Eichenbaum): La Revolution inconnue (1917-1921), Paris, 1947; Ida Mett: La Commune de Cronstadt. Crepuscule sanglant des Soviets, Paris, 1949; Leonard Schapiro: The Origin of the Communist Autocraty. Political Opposition in the Soviet State. First phase 1917-1922, London, 1955; Georg Scheuer: Von Lenin bis...? Die Geschichte einer Konterrevolution, Wien-Berlin-Hannover, 1957; I. Rotin: Stranica istorii partii (Uma página da história do partido), Moscovo, 1958; Kronstadtskij antisovietskij mjatez 1921 (A revolta antisoviética de Kronstadt de 1921), em Sovietskaja Istoriceskaja Enciklopedija, Vol. VIII, págs. 178-179, Moscovo, 1965; Robert Vincent Daniels: The Conscience of the Revolution. Comunist Opposition in Soviet Russia, Cambridge (Mass.), 1960; Frits Kool-Erwin Oberländer: Kronstadt, Zürich, 1968.

[34] Rusia de la revolución a la contrarrevolución. Un análisis marxista, pág. 85.

[35] La alianza de la clase obrera y el campesinado, Progreso, Moscovo, 1975, Ibid., pág. 627.

[36] Ibid., pág. 630.

[37] Obras completas, 2ª ed., Buenos Aires, 1971, Vol. 32 pág. 92

[38] Obras completas, 2ª ed., Buenos Aires, 1971, Vol. 35, pág. 492.

[39] “O decreto de 21 de Fevereiro sobre os salários introduziu uma escala salarial muito mais aberta, dentro duma tabela do 1 para o salário mínimo até o 6 (que ainda podia ser maior) para as «camadas administrativas altamente qualificadas»”. Incentivos económicos y cuadros dirigentes en los países socialistas, Elías Querejeta Ediciones, pág. 15, Madrid, 1977.

[40] Obras completas, ed. cit., Vol. 40 pág. 405.

[41] El Desarrollo Económico Soviético 1917-1970, Vol I, pág. 82

 

[42] El Desarrollo Económico Soviético 1917-1970, Vol I, pág. 83.

 

[43] CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS PREÇOS INDUSTRIAIS E AGRÁRIOS.  

Índice 100 = 1913

  1922 1923

  Outubro Dezembro Fevereiro Maio Julho Setembro Outubro

Preços atacadistas 131 141 169 215 202 294 310

Preços menoristas 161 167 180 223 211 280 297

Segundo Gladkov, citado por A. Nove: Historia económica de la Unión Soviética, Alianza, Madrid, 1973.  

[44] “1918: incremento 17,600 milhões de rublos; em 1919, 163,700 milhões; em 1920, 943,600 milhões, e durante o primeiro trimestre de 1921, 518,100 milhões” (El Desarrollo Económico Soviético 1917-1970, Vol I, pág. 83).

[45] El Desarrollo Económico Soviético 1917-1970, Vol I, pág. 83

[46] Historia de los hechos económicos contemporáneos, pág. 395

[47] “Tem-se calculado que em 1923 faziam falta três vezes mais trigo para mercar uma fouce que em 1913.” Historia de los hechos económicos contemporáneos, pág. 396.

[48] El Desarrollo Económico Soviético 1917-1970, Vol. I, pág. 87.

[49] Historia de la URSS, Vol. II, pág. 154.

[50] Segundo E. H. Carr, sobre a base de 1914, para Novembro de 1917 o poder de aquisição da moeda em circulação era de 2.200 milhões de rublos; para Julho de 1921 diminuíra até apenas 29 milhões. (La Revolución Bolchevique, pág. 271).

[51] “No século XVIII, moeda de ouro de 5 e 10 rublos; em 1923, bilhete de Banco de 5 e 10 rublos.” El Desarrollo Económico Soviético 1 917-1 970, Vol. I, pág. 84.

[52] Rusia. De la revolución a la contrarrevolución, págs. 90-91.