No discurso de Barack Obama sobre o Estado da União, muitos ouviram ecos dos tempos do aspirante à Presidência de 2007 e 2008. Entre as referências populistas no seu discurso apareceu um ataque aos bancos considerados "muito grandes para falir", que financiaram as suas campanhas e para os quais trabalharam muitos de seus principais assessores: "Não voltaremos a resgatá-los", prometeu.
O presidente Obama também fez um anúncio surpreendente que bem poderia ter sido redigido pela assembleia geral do Ocupar Wall Street: "Pedi ao Procurador Geral que crie uma unidade especial de procuradores federais de alto nível para ampliar as nossas investigações sobre os empréstimos abusivos e os pacotes de hipotecas de risco que provocaram a crise hipotecária. Esta nova unidade vai forçar a que os que infringiram a lei prestem contas, vai acelerar a assistência aos proprietários endividados e vai ajudar a deixar para trás uma era de irresponsabilidade que prejudicou tantos americanos".
Surpreendentemente, o presidente Obama nomeou o Procurador Geral de Nova York, Eric Schneiderman, para a vice-presidência da Unidade de Investigação de Abusos na Tramitação e Securitização de Hipotecas. Schneiderman fazia parte da equipe de procuradores que estava a negociar um acordo com os cinco maiores bancos do país. Mas opôs-se ao acordo por considerá-lo demasiado limitado e porque oferecia uma imunidade muito generosa em relação a futuros processos por fraude financeira. Devido à sua aberta defesa dos consumidores, foi expulso da equipa de negociação. Schneiderman retirou o apoio às negociações, sendo acompanhado por outros importantes procuradores, incluindo a da Califórnia, Kamala Harris, partidária de Obama, e o de Delaware, Beau Biden, filho do vice-presidente.
Num artigo de opinião escrito em novembro passado, Schneiderman e Biden escreveram: "No início deste ano, demo-nos conta de que, apesar de muita gente – procuradores, membros do Congresso e do governo Obama – ter investigado aspetos da bolha e da crise, precisávamos de uma investigação mais exaustiva, antes que as instituições financeiras que estiveram no centro da crise acabem livres de toda a responsabilidade".
Quando se começou a falar da nomeação de Schneiderman, o site MoveOn.org enviou um email aos seus membros dizendo: "Há umas semanas, esta investigação não estava sequer sobre a mesa e os grandes bancos faziam pressão para obter um acordo amplo que a teria tornado impossível. Trata-se verdadeiramente de uma grande vitória do movimento dos 99%".
As apostas são muito altas, tanto para a população quanto para o próprio presidente Obama. Ele apoiou-se fortemente nos apoios que vieram de Wall Street para financiar a sua gigantesca campanha de 2008. Agora, depois da decisão da Corte Suprema no caso Citizens United contra a Comissão Federal Eleitoral, e no momento em que se prevê que os orçamentos de campanha alcancem os milhares de milhões de dólares, Obama pode vir a descobrir que perdeu as preferências de Wall Street.
Para a população, como bem observou o Centro para os Empréstimos Responsáveis (CRL, na sigla em inglês): "Mais de 20 mil novas famílias enfrentam execuções hipotecárias todos os meses, entre elas uma parcela desproporcionalmente alta de famílias afro-americanas e latinas. O estudo do CRL assinala que só estamos na metade da crise".
O que ainda está por ver é se a nomeação de Schneiderman é um sinal da vontade de avançar com o acordo multiestatal que se diz estar a ponto de ser concretizado. Os detalhes ainda não são públicos, mas diz-se que o acordo implicaria um pagamento de 25 mil milhões de dólares por parte dos maiores bancos devido às acusações de práticas inadequadas nos empréstimos hipotecários, como por exemplo a assinatura de documentos sem verificação e a administração claramente inadequada dos empréstimos, aumentando a probabilidade da ocorrência de execuções hipotecárias.
Matt Taibbi, da revista Rolling Stone, que realizou uma grande investigação jornalística sobre a crise financeira, disse-me: "Não faz sentido que as empresas cheguem a um acordo sem a participação de Nova York ou da Califórnia, já que a responsabilidade potencial que deveriam enfrentar apenas nestes dois estados poderia levá-los à falência, ou danificar seriamente qualquer um dos bancos considerados "grandes demais para falir".
Obama sabe que entre os participantes dos protestos do Ocupar Wall Street em todo o país encontram-se alguns de seus mais fervorosos partidários durante a campanha de 2008. Será que a formação desta nova unidade de investigação significa uma guinada na direção de políticas mais progressistas, como sugere o MoveOn?
Ralph Nader, defensor dos consumidores e ex-candidato à presidência, não tem muitas esperanças: "Esta unidade de delitos financeiros é como pôr uma nova placa nalgumas portas do Departamento de Justiça, sem uma verdadeira expansão de orçamento". Beau Biden, procurador geral de Delaware, manifestou preocupações semelhantes acerca do grupo de trabalho: "Quantos agentes do FBI, quantos investigadores, quantos procuradores foram deslocados?", questionou.
Esta é a síntese do conflito colocado pelo Ocupar Wall Street. Será que a nova função de Eric Schneiderman vai levar ao processo dos banqueiros fraudulentos, ou apenas a mais uma denúncia do nosso corrupto sistema político?
Dennis Moyniham contribuiu com pesquisa para esta coluna.
25 de janeiro de 2012
Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net