A acumulação capitalista desenrola-se num padrão muito desigual com consequências importantes para a natureza e a intensidade da luta de classe. Além disso, as reacções particulares dos trabalhadores, e principalmente do estado capitalista, à situação geral da economia moldam o grau em que a luta de classe se intensifica e definem qual dos dois principais 'pólos' (capital ou trabalho) assume a ofensiva.
Clarificação de conceitos
Ao analisar o capitalismo contemporâneo, a distinção mais flagrante é entre três condições radicalmente diferentes que o capitalismo enfrenta. Dizem respeito à experiência dos países quanto a (a) alto desenvolvimento, (b) estagnação, (c) crises profundas.
Os países capitalistas de alto crescimento dividem-se acentuadamente entre (a) os que têm um alto crescimento do consumo, são grandes exportadores de produtos agro-minerais-energia, na sua maioria situados em África e na América Latina, (b) e os que são exportadores de produtos fabricados – situados principalmente na Ásia (China, Índia, Coreia do Sul).
As economias em crise podem subdividir-se em três grupos.
(a) Economias em recuperação rápida , que incluem a Alemanha e os países nórdicos, e que, depois de se afundarem num crescimento negativo, alargaram as suas exportações industriais e estão a crescer rapidamente desde 2010.
(b) Economias em recuperação lenta ou em estagnação , que incluem os EUA, a Grã-Bretanha, a França e a Itália, e que bateram no fundo, recuperaram lucros, em especial no sector financeiro, mas têm feito pouco ou nenhum progresso na redução do desemprego, na expansão das manufacturas e no crescimento em geral.
(c) Economias em crise prolongada e profunda , que incluem Portugal, Espanha, Grécia, os países bálticos e balcânicos, que estão na bancarrota, com um desemprego crescente entre 15% a 20% e um crescimento negativo. Têm um pesado fardo de endividamento e estão a implementar fortes programas de austeridade destinados a prolongar a sua depressão económica durante os próximos anos.
Assim como há padrões desiguais no desenvolvimento capitalista, o mesmo acontece no que se refere à luta de classes. Há vários conceitos chave que é preciso ter em consideração na análise da luta de classes.
Em primeiro lugar, há a distinção entre luta de 'classes' e luta de 'massas'. Na América Latina há muitas situações de lutas de trabalhadores polivalentes, de camponeses ou do sector público, lideradas por organizações ligadas a classes. Por vezes estes movimentos baseados em classes tornam-se em 'lutas de massas' e incorporam grupos heterogéneos (vendedores ambulantes, trabalhadores independentes, etc). As revoltas árabes contemporâneas são sobretudo lutas de massas, geralmente sem liderança ou organizações de classe, ou nalguns casos lideradas pela 'juventude' ou por 'organizações religiosas'.
Em segundo lugar, há a distinção entre lutas de classe 'ofensivas' e 'defensivas', em que as organizações de classe lutam para aumentar os seus direitos sociais e aumentar salários ou lutam para preservar ou limitar a perda de salários e dos níveis de vida.
A luta de classe é uma proposta com dois sentidos: enquanto os trabalhadores e outras classes exploradas lutam a partir de baixo, as classes dirigentes e os seus estados empenham-se na luta de classes a partir de cima para aumentar os seus lucros, produtividade e poder.
A luta de classe assume formas diversas. A maior parte das lutas de classe de hoje é sobre 'questões económicas', incluindo uma fatia maior do rendimento nacional. Há meia dúzia de anos, em toda a América Latina, tal como hoje nos países árabes, a luta de classes ou de massas era/é principalmente política, uma luta para derrubar regimes neoliberais opressivos e regimes repressivos.
Com estes conceitos clarificados, podemos agora analisar a relação entre países e regiões com diversos graus de crises ou de crescimento e a sua relação com os diversos graus e tipos de luta de classes.
Desenvolvimento desigual e luta de classe
Os países que experimentam um alto crescimento, quer na Ásia com base na produção, quer na América Latina com base na explosão das exportações agro-minerais, enfrentam uma crescente luta de classes económica ofensiva por uma fatia maior do bolo económico em crescimento. Na década passada, na China, sob a pressão das bases, os salários ultrapassaram um aumento de 10%, e nalgumas regiões de 20% [1] , enquanto que na América Latina os trabalhadores da Bolívia e doutros países exigem mais de 10% [2] . Em grande parte, o alto crescimento é acompanhado pela inflação [3] que corrói os aumentos nominais oferecidos pelo estado e pelos empregadores. Especialmente provocadores são as fortes subidas nos preços dos alimentos básicos, da energia e dos transportes que afectam a vida quotidiana dos trabalhadores.
Entre os sinais mais promissores do avanço da luta de classes estão as conquistas sócio-económicas reais e substanciais conseguidas pelos trabalhadores na década passada na América Latina. Na Argentina o desemprego diminuiu de mais de 20% para menos de 7%, os salários reais aumentaram mais de 15%, o salário mínimo, as pensões e a cobertura médica aumentaram substancialmente e a filiação sindical aumentou. No Brasil ocorreram processos semelhantes, embora numa escala menor: o desemprego passou de 10% para 6,5% (Março de 2011), o salário mínimo aumentou mais de 50% nos últimos 8 anos e várias centenas de terrenos foram ocupados e expropriados sob a acção directa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Na América Latina, embora a política social revolucionária tenha diminuído desde a primeira década de 2000, a luta de classes económica tem tido êxitos na obtenção de reformas substanciais que melhoram a vida da classe trabalhadora e impõem algumas restrições à exploração desenfreada da força de trabalho pelo neoliberalismo, em profundo contraste com o que está a passar-se na Inglaterra-América e na Europa do Sul.
Nos países imperialistas 'desenvolvidos' em estagnação, o estado tem vindo a atirar o custo total da 'recuperação' sobre os ombros dos trabalhadores e dos funcionários públicos, reduzindo o emprego, os salários e os serviços sociais, enquanto enriquece os banqueiros e a elite empresarial. Os EUA, a Inglaterra e a França têm assistido a uma aguda ofensiva de classe a partir de cima que, perante a fraca oposição de um aparelho sindical anquilosadamente burocratizado, tem derrubado muitas das conquistas sociais anteriores dos trabalhadores [4] . Na essência, as lutas dos trabalhadores são defensivas, na tentativa de limitar o recuo mas falta-lhes a organização política de classe para contra-atacar as medidas orçamentais reaccionárias que cortam os programas sociais e reduzem os impostos aos ricos, aprofundando as desigualdades de classe.
As lutas de classe mais intensas ocorreram nos países em que se verificam as crises económicas mais profundas, nomeadamente, na Grécia, em Espanha, na Irlanda e em Portugal. Nestes países, a classe dirigente recuou meio século de conquistas sociais e de salários no decurso de três anos a fim de satisfazer os critérios dos banqueiros ocidentais e do FMI. A ofensiva de classe a partir de cima, liderada pelo Estado, tem enfrentado uma série de greves gerais, numerosas manifestações e montes de protestos mas tudo em vão [5] . A elite industrial-estatal, liderada na maior parte dos casos pelos políticos sociais-democratas, privatizaram empresas públicas, cortaram milhões de empregos públicos, elevaram os níveis de desemprego a níveis históricos (Espanha 20%, Grécia 14%, Portugal e Irlanda 13%) e canalizaram dezenas de milhares de milhões para pagamentos da dívida [6] .
As crises têm sido aproveitadas pela classe dominante como arma para reduzir os custos da mão-de-obra, para transferir receitas para os 5% do topo da hierarquia de classes e para aumentar a produtividade, sem reactivar a economia no seu todo. O PIB continua 'negativo' para o futuro previsível, enquanto que a austeridade corrói a procura interna, e os pagamentos da dívida impedem o investimento local de reactivar a economia.
As crises políticas dos regimes clientes árabes, rentistas, autocráticos e corruptos, manifestam-se nos movimentos democráticos populares de massas – na ofensiva – que derrubaram os regimes no Egipto e na Tunísia, para começar, e desafiam o aparelho de estado pró-imperialista [7] . No Egipto e na Tunísia, foram derrubadas as autocracias pró-imperialistas mas ainda não estão no poder regimes democráticos populares que correspondam aos novos protagonistas de massas da alteração política. No resto do mundo árabe, surgiram revoltas de massas no Iémen, no Bahrein, na Argélia, na Jordânia, na Síria e noutros locais, contra autocracias imperialistas armadas, levantando o espectro de alterações democráticas e sócio-económicas.
As potências imperiais, EUA e UE, inicialmente apanhadas desprevenidas, acabaram por desencadear um contra-ataque, intervindo na Líbia, apoiando a junta militar no Egipto e tentando impor 'novos' regimes colaboracionistas para bloquear uma transição democrática [8] . A luta de massas, influenciada pelas forças islâmicas e seculares, tem um claro programa de rejeição da actual situação política, mas, na falta de uma liderança de classe, não tem sido capaz de apresentar uma estrutura política e económica alternativa para além de vagas noções de 'democracia' [9] .
Em resumo, o crescimento, acompanhado de um rápido aumento no rendimento nacional e de uma inflação crescente, tem sido muito mais mobilizador para a luta de classes ofensiva a partir de baixo do que as 'crises' ou a 'estagnação' que, quando muito, são acompanhadas por lutas 'defensivas' ou de retaguarda. Em parte, a teoria da 'privação relativa' parece adequada à ideia duma crescente luta de classes, mas esse tipo de luta é principalmente 'economicista' e visa menos o estado propriamente dito. Além disso, os métodos de luta são normalmente greves por salários mais altos. Isto é sobretudo evidente na Argentina, no Brasil, no Chile e no Peru, onde ocorreram intensas lutas por exigências economicistas diminutas. A excepção são as lutas da comunidade índia no Peru e no Equador contra as companhias mineiras estatais e estrangeiras que exploram e poluem as suas terras, o ar e a água.
No entanto, há várias advertências a fazer. A classe trabalhadora na Bolívia, que goza de um dinâmico e forte crescimento nas exportações agro-minerais, lançou uma greve geral de dez dias (6 a 16 de Abril de 2011) pelos salários [10] . A prolongada greve no tempo acabou por levantar dúvidas 'políticas' sobre a legitimidade do regime de Morales nalguns sectores. Isto deve-se, em parte, ao facto de que os aumentos de salários são fixados pelo governo. Segundo a principal organização de trabalhadores (COB), os aumentos ditados pelo regime ficaram abaixo do aumento dos preços do cesto alimentar básico das famílias. Daí que, o que começou como uma luta económica, acabou por se politizar. Da mesma forma, no caso do Peru, com uma dinâmica economia de exportação de minério, o regime neoliberal de Garcia enfrentou agudos confrontos económicos e ecológicos com os mineiros e as comunidades índias. Na campanha eleitoral presidencial de 2011, a luta tornou-se fortemente política, com uma pluralidade de eleitores trabalhadores e camponeses a apoiar Humala, o candidato centro-esquerda [11] . Em países de alto crescimento, que dependem de grandes companhias mineiras de propriedade estrangeira e possuem substanciais comunidades índias, o conflito de classe alia-se a exigências ecológicas, de classe, nacionais e etnocomunitárias.
Por outras palavras, a distinção traçada acima entre lutas de classe ofensivas/defensivas e económicas/políticas é fluida, está sujeita a alterações, consoante muda a luta e o seu contexto.
A terrível agudização da luta de classe numa China em forte crescimento reflecte a crescente falta de trabalho nas regiões costeiras, os enormes lucros duma nova classe de multimilionários, a intensa exploração da mão-de-obra e a entrada de uma 'nova geração' de jovens trabalhadores com opções alternativas de trabalhar numa 'fábrica única' [12] . A 'socialização' de grandes concentrações de trabalhadores em grandes fábricas, em proximidade estreita, facilita a acção colectiva. Profundas desigualdades, especialmente à luz do rápido crescimento dos capitalistas super ricos, ligados a funcionários políticos corruptos e a sindicatos irresponsáveis controlados pelo estado, levaram a uma 'espontânea' acção directa de classe [13] . O impacto radicalizador da inflação é evidenciado pelo surto duma greve de grande nível de camionistas em Baoshan, o maior porto da China, em Xangai: os trabalhadores protestaram contra o aumento dos custos do combustível e das taxas portuárias. Segundo uma notícia, "Funcionários chineses alertaram para que a brusca alta de preços e a crescente inflação da corrupção oficial constitui a maior ameaça ao governo do Partido Comunista". ( Financial Times 4/23-24/11 p1)
As lutas sindicais orientadas politicamente apareceram recentemente na Venezuela, onde o governo de Chavez tem sublinhado o 'conteúdo operário' da 'revolução socialista bolivariana'. Isto encorajou os trabalhadores a entrar em greve nas empresas privadas para exigir a expropriação de capitalistas intransigentes assim como a alteração na gestão de empresas públicas substituindo tecnocratas burocráticos por trabalhadores [14] .
A luta de classe menos desenvolvida passa-se nos Estados Unidos 'em estagnação'. Uma combinação da baixa densidade sindical (93% dos trabalhadores do sector privado não estão sindicalizados) com uma legislação laboral altamente repressiva e uma liderança sindical milionária auto-perpetuadora, totalmente dependente do Partido Democrático capitalista, inibem o desenvolvimento da consciência de classe, com excepção de algumas 'bolsas locais' de resistência [15] . A rápida erosão dos salários tem sido acompanhada por uma exploração acrescida (menos trabalhadores e uma produção reforçada) e pela redução dos últimos vestígios da rede social (segurança social e planos médicos para a população acima dos 65 anos) [16] .
Podíamos argumentar que o alto rendimento per capita, só por si, não é uma razão bastante para pressupor um enfraquecimento da luta de classe, já que a França e a Itália normalmente têm mais greves gerais do que a Inglaterra apesar de o rendimento per capita ser mais alto. O que é fundamental são os laços institucionais entre os sindicatos e os partidos democráticos laborais/sociais, por um lado, e a livre associação de assembleias de trabalhadores nas fábricas, por outro. Nos EUA e no Reino Unido a estagnação e a reacção estão ligadas à subordinação da força de trabalho aos partidos neoliberais sociais-democratas/democratas, enquanto que em França e na Itália os sindicatos têm laços mais estreitos com as assembleias de fábrica e mantêm um grau mais alto de autonomia de classe [17] .
Por outras palavras, não há uma regra de ferro que ligue formas particulares da luta de classe ao dinamismo ou à estagnação da economia – o que tem que ser incluído é o grau de organização independente de classe capaz de elevar o nível da luta no meio das voláteis alterações económicas e políticas.
Imperialismo, luta inter-capitalista e luta de classe
Apesar das crises económicas de 2007-2009, que abalaram a maioria – mas não todos – dos principais centros capitalistas neo-liberais – a classe capitalista na Europa e na América do Norte ficou mais forte do que nunca. Seguindo as prescrições estabelecidas pelo Fundo Monetário Internacional, os principais bancos privados de crédito e os Bancos Centrais, toda a carga de pagamentos da dívida, de défices fiscais e de desequilíbrios comerciais, da responsabilidade dos regimes neoliberais, foi atirada para cima das classes trabalhadoras e assalariadas. Em toda a 'periferia' da Europa de Leste e do Sul foram aplicadas selectivas medidas de austeridade semelhantes. O resultado foi uma reestruturação radical de pensões, de salários, de relações sociais de produção – todo o conjunto de relações de classe estatais. Em consequência, ocorreu uma verdadeira contra-revolução 'pacífica' sócio-económica 'eleitoral' a partir de cima, que aprofunda a exploração da força do trabalho pelo capital enquanto concentra a receita nos 10% do topo da pirâmide social.
Os países imperialistas dos EUA e da Europa que enfrentam uma competição cada vez mais intensa dos BRICs (em especial da China) e dos países em vias de industrialização da Ásia e os crescentes preços dos bens, viraram-se para a procura de 'competitividade' através duma exploração interna intensificada, duma maior pilhagem do erário público e de guerras imperialistas.
Apesar disso, esta competição inter-capitalista está a ter um efeito inverso, aumentando os rendimentos dos trabalhadores dos BRICs e baixando os padrões de vida nos centros imperialistas instituídos. Isto porque os BRICs investem na economia de produção enquanto que os centros imperialistas esbanjam milhões de milhões nas forças armadas e na actividade especulativa [18] .
É preciso fazer um reparo no que se refere à competição entre os países imperialistas e os BRICs, na medida em que há milhares de fios financeiros, comerciais, tecnológicos e de produção que os ligam uns aos outros. Apesar disso, os conflitos entre formações sociais são reais, tal como o é a natureza das clivagens internas de classes e das suas configurações. O imperialismo, tal como existe hoje, é um fardo para o avanço da classe trabalhadora [19] . Por agora a dinâmica interna das potências económicas emergentes parece dotá-las com a capacidade de financiar o crescimento interno expandindo o comércio ultramarino e as concessões de salários à classe trabalhadora emergente que exige um quinhão do bolo de receitas em crescimento.
Conclusão
Embora à superfície haja um declínio da luta de classe revolucionariamente política, a partir de baixo, há potencial para que as lutas económicas se tornem políticas no caso de a inflação corroer os ganhos e de os líderes políticos poderem fixar 'linhas de orientação' rígidas sobre os aumentos salariais. Em segundo lugar, tal como ilustra a Venezuela, os líderes políticos podem proporcionar as condições que favorecem o avanço da luta de classe do económico para o político.
Actualmente, a luta de classe política mais dinâmica vem de cima – o assalto sistemático a salários, à legislação social, às condições de emprego e de trabalho lançado nos EUA, na Espanha, na Grécia, na Irlanda, em Portugal, na Inglaterra e nos estados bálticos/balcânicos. Nestes países as crises económicas ainda não provocaram a revolta das massas; em vez disso assistimos a acções defensivas, a greves de grande escala até, tentando defender conquistas históricas. Tem sido uma luta desigual em que a classe capitalista manobra as alavancas institucionais, políticas e económicas, apoiada pelo poder internacional dos bancos e estados imperialistas. A classe trabalhadora não tem o que se lhe compare em termos de solidariedade internacional [20] . Os sinais mais promissores na luta de classe global encontram-se na acção directa dinâmica da classe trabalhadora latino-americana e asiática. Aí, conquistas económicas sólidas levaram ao reforço do poder e organização de classe. Além disso, os trabalhadores podem basear-se em tradições revolucionárias para criar as bases para o relançamento de um novo projecto socialista [21] . Poderá isso detonar um novo ciclo de guerra de classe, política e económica, a partir de baixo? O reaparecimento da inflação, da recessão, da repressão e de cortes ainda mais profundos poderá obrigar a força de trabalho a agir independentemente e contra o estado como personificação deste período regressivo.
25/Abril/2011
Notas
[1] Sobre a luta dos trabalhadores na China ver "Os trabalhadores é que mandam" Financial Times (FT) 22/2/11, p. 3 e também FT 16/2/11 "Salários chineses aumentaram 12,6% entre 2000-2009 segundo o ILO"
[2] La Jornada 9/4/11 - A Confederação dos Trabalhadores Bolivianos exigiu um aumento de 15% nos salários. Em 2010, a Bolívia teve o maior número de conflitos em 41 anos El Pais 16/4/11.
[3] "Explosão da Inflação nos mercados emergentes" (Financial Times) 14/4/2011, p. 1 "Beijing obrigada a deixar subir o renminbi para combater a inflação" ( FT 17/4/2001) p. 3.
[4] Sobre o orçamento para o ano fiscal de 2012, de Obama, comparar New York Times 13/4/11 e 14/2/11. O último discurso sobre o orçamento sublinha mais de 4 milhões de milhões de dólares em cortes durante 10 anos, que afectam em grande medida a rede social, uma importante concessão aos extremistas republicanos da ala direita.
[5] Os trabalhadores gregos organizaram mais de seis greves gerais entre 2009 e 2011 (ver o semanário ateniense DROMOS desse período). Os trabalhadores espanhóis organizaram duas greves gerais em 2010. Portugal uma e a Irlanda uma importante manifestação.
[6] Dados compilados a partir dos Relatórios sobre o Emprego da Organização Internacional do Trabalho 2010-11.
[7] Ver All Jazeera Fev–Março 2011. Sobre o papel repressivo da nova junta militar, ver Al Jazeera 7/4/2011.
[8] Reuters 14/2/11. Washington, nos bastidores, a manobrar a instalação de um antigo lealista de Mubarak, Field Marshall Tatawi, para chefe da junta é um exemplo flagrante.
[9] A incapacidade dos movimentos sociais árabes para assumir o poder repete um problema semelhante da década anterior na América Latina. Ver James Petras e Henry Veltmeyer Social Movements and State Power (London: Pluto 2005).
[10] Sobre a greve geral na Bolívia, ver "Central Obrera declaran huelga general" La Jornada (Cidade do Mexico)], 8 e 16 de Abril, 2011.
[11] Sobre a primeira volta das eleições presidenciais no Peru e do vencedor populista centro esquerda Ollanta Humala, ver BBC "Peru facing polarizing election as populists face off", 12/4/2011.
[12] Segundo uma notícia "discute-se a subida dos custos da mão-de-obra (na China). Há oportunidades de emprego por todo o lado, há muito menor necessidade de emigração" Financial Times 18/3/11, p. 22.
[13] Sobre os multimilionários chineses ver Forbes Março 2011. Em consequência de "disputas irreflectidas entre Maio e Agosto (2010) os patrões foram atingidos por greves ou outros problemas. Isso resultou em aumentos de salários, nomeadamente um aumento de 30% na Foxcomm, um fabricante de Taiwan". Financial Times 16/2/11, p. 3.
[14] Correo de Orinoco, Caracas, Venezuela (English edition weekly) 3-9 de Abril, 2010.
[15] A greve geral dos trabalhadores do sector público de Wisconsin em Março de 2011 foi a excepção à regra, a primeira do seu género, induzida pelo governador republicano e pela abolição efectiva da legislação de direitos de negociação colectiva. Com excepção de uma greve de um dia dos estivadores de São Francisco e de alguns protestos esporádicos noutros estados, a confederação americana do trabalho AFL-CIO não organizou uma única manifestação pública nacional, mantendo-se dependente do financiamento de muitos milhões de dólares dos políticos Democratas.
[16] O congressista Republicano Ryan propôs a privatização da segurança social e do programa de saúde sénior (Medicare) e uma redução draconiana das despesas com os cuidados de saúde aos pobres e deficientes. O presidente Obama prosseguiu com a sua versão de cortes sociais regressivos embora numa escala menor mas na mesma direcção. Ver o discurso de Obama ao povo americano no comunicado de imprensa da Casa Branca em 3 Abril, 2011. New York Times 14 Abril, 2011, p. 1.
[17] Discussões com delegados de fábricas e Luciano Vasapolla, secretário do movimento sindical italiano militante "Reto di communisti", Roma, Itália. 1 Maio, 2009.
[18] Sobre o impacto negativo da financiarização do capital e das despesas militares na economia produtiva, ver Michael Chossudovsky e Andrew Gavin Marshall ed The Global Economic Crises (Montreal: Global Research 2010) ESP. Cap. 3, PP. 72-101 e Cap. 9, pp. 181-211.
[19] Para uma exposição clara da relação entre imperialismo e decadência interna, ver James Petras and Morris Morley, Empire or Republic? American Global Power and Domestic Decay (New York: Routledge 1995).
[20] O "Fórum Social Mundial" e outros ditos "fóruns de esquerda" são essencialmente constituídos por discursos que criam oportunidades para as classes palradoras constituídas por académicos e membros das ONG. Na maior parte dos casos as fundações e os patrocinadores proíbem-nos explicitamente de assumir uma posição política, e muito menos organizar apoio material para as lutas de classes existentes. Nenhuma das principais greves gerais da classe trabalhadora na Europa, na América Latina ou na Ásia recebeu jamais apoio material dos eternos assistentes dos fóruns de esquerda. O declínio do internacionalismo operário não foi compensado sob qualquer aspecto pela solidariedade internacional destas forças díspares.
[21] Apesar da diabolização da Revolução Cultural e social na China e na Indochina, muitos gestores, líderes de grupos e até mesmo intelectuais liberais, têm consciência e receiam as consequências de "empurrar a classe trabalhadora longe demais". Na América Latina o legado revolucionário das revoluções do passado e o exemplo de Cuba e da Venezuela ainda servem como uma herança viva das lutas revolucionárias.
Fonte: Resistir.
Tradução de Margarida Ferreira.