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Jones Manoel

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Palavras Insurgentes

A democracia fardada: Estado de Contrainsurgência e militarização do Estado

Jones Manoel - Publicado: Quinta, 17 Dezembro 2015 00:15

A democracia burguesa do Brasil está ameaçada. Não pelo jogo de cena institucional do impeachment, mas pelo constante processo de militarização da vida social e do Estado. Com o fim da ditadura empresarial-militar (1964-1985) vários de seus aparelhos repressivos e lógicas de atuação institucional não foram desmontados; a transição democrática pôde conviver tranquilamente com vários aparelhos políticos do período ditatorial. Se nos anos 80 houve uma forte militância democrática e popular para inibir a violência Estado e a lógica de combate ao “inimigo interno” (não mais o comunista, mas sim o “traficante” e o “bandido”), nos anos 90 essa militância sofre um brutal refluxo e os processos de militarização e combate ao “inimigo interno” se ampliam no seio do Estado e da “sociedade”.


Com o ciclo do PT, ao contrário do que se esperava, esse processo de militarização e combate ao “inimigo interno” não foi desmontado. Diversamente, em vários pontos, houve um fortalecimento maior do que no período FHC. Nos últimos 12 anos a população carcerária cresceu 620%, o Governo do PT apoiou o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e a Nova Lei de Drogas que aumentou o superencarceramento, criou a Guarda Nacional que é usada em várias de conflitos contra camponeses e índios, aprovou e forneceu todo suporte na criação das UPP’s e outras medidas de uso das Forças Armadas em “atividades de segurança”, não promoveu avanços significativos na desmilitarização das polícias, em dezembro de 2013 o Ministério da Defesa emitiu uma Portaria (No 3.46) que classifica os movimentos sociais e os sindicatos como “inimigos internos” e seus atos como “subversão”, nos grandes protestos de 2013 e 2014 o Governo Federal atuou promovendo uma GIGANTESCA REPRESSÃO e apoiou Governos Estaduais, como o PSDB de São Paulo, que enquadravam manifestantes na Lei de Segurança Nacional (arcabouço jurídico da época da ditadura), etc.

Os exemplos acima podem ser multiplicados. Tanto na instância municipal como estadual e federal temos não só um nível crescente de violência militar contra os que protestam e lutam, mas uma ampliação das funções do aparelho militar dentro do aparato do Estado. Em São Paulo militares aposentados dominavam várias subprefeituras, em Goiás a Polícia Militar está gerindo e militarizando escolas, em todo Brasil a policia militar realiza a “segurança” interna dos presídios, existe demanda por polícia militar em universidades, hospitais, parques, praças, etc. Estamos vivendo uma época em que a demanda por punição e militarização parece como uma solução mágica para todos os problemas e que massacrar professores, como no Paraná (PSDB), ou justificar a chacina de 12 jovens pela policia, como na Bahia (PT), ou temos dezenas de crianças assassinadas pela polícia em 2015, como no Rio (PMDB), não é motivo para um governo cair – no máximo reduz a popularidade.

O Estado de Contrainsugência é uma lógica de atuação institucional que percebe toda ou a maioria da ação política dos explorados como um processo de subversão que deve ser contido e os subversivos exterminados. Tornou-se já parte da “cultura política” do Brasil considerar normal a polícia militar ser acionada para atacar todo e qualquer protesto. Os níveis de violência da policia contra a maioria dos protestos só tem crescido. O processo de criminalização também aumenta em ritmo alucinante – sendo os 23 perseguidos do Rio um símbolo disso. Os processos de extermínio do “inimigo interno” também crescem – sendo em áreas urbanas através dos "autos de resistência" ou em áreas rurais com a aliança do poder público com os latifundiários.

Sim, a democracia burguesa no Brasil está ameaçada. Temos uma marcha de longa duração de várias transformações nos aparelhos do Estado que está forjando uma nova forma política burguesa: mais violenta, antidemocrática, militarizada, punitivista, privatista, fechada à participação popular e com a lógica do extermínio tendo uma maior incidência de atuação. A democracia burguesa veste farda e o coturno militar em breve esmagará você com ou sem impeachment.


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