No artigo anterior, mostramos que, muito embora a categoria de mercadoria consista em uma relação social que pressupõe uma forma histórica especifica de distribuição da riqueza, ela exige sempre coisas materiais como suporte de seus respectivos valores de uso. Ao não compreender tal aspecto, muitos saíram à caça das mercadorias “imateriais”, produto de um trabalho “imaterial”, sendo material, ao que parece, tão somente o dinheiro que permeia essas relações. Já no presente artigo, pretendemos desenvolver, pelo menos em parte, o significado da categoria de serviços, pai e mãe dos produtos “imateriais”, e, por ora, apenas tangenciar o seu papel na sociedade capitalista. Antes disso, cabem alguns comentários prévios.

Esse tema é particularmente importante nos dias de hoje, sobretudo a partir da segunda metade do século XX, quando se verificou uma redução numérica do proletariado industrial nos países centrais ao mesmo tempo que um significativo crescimento das atividades não produtoras de mercadoria, chamadas de serviços. Tudo isso associado a uma divisão internacional do trabalho cada vez mais complexa e desigualmente distribuída entre o conjunto dos países do globo. Antes de procurar compreender as implicações de todo esse novo cenário, regra geral, tornou-se lugar comum entre os autores marxistas suprimir cada vez mais as diferenças e o papel social específico dos múltiplos setores que compõem o proletariado, tornando-os o mesmo na abstração de trabalho produtor de mais-valia.

Essa postura não surpreende. É muito comum, diante das dificuldades de diversos tipos colocadas em cada período histórico, que ativistas marxistas honestos, no entanto, impacientes e apressados, procurem criar ou aderir a teorias reconfortantes tendo em vista seus objetivos e os meios para alcançá-lo. Em função disso, aderem, no mais das vezes, a elaborações artificialmente forjadas, mas que, por meio da extirpação de importantes domínios da realidade, conferem a ilusão de que seus fins possam ser atingidos de modo mais rápido e fácil. No geral, tais teorias e seus respectivos formuladores fazem muito sucesso, pois o que dizem corresponde ao que muitos anseiam escutar. Nasce, assim, um marxismo envergonhado de si mesmo, tímido e defensivo. Que tem sempre muito a dizer, mas quase nada a propor, exceto a insistência na necessidade do novo. Um novo que eles não sabem explicar exatamente o que é. Surgem, assim, seguindo a metáfora que Trotsky aplicara à Kautsky, verdadeiros “leões sem juba”.

Contra toda esta verborragia que insiste em buscar atalhos miraculosos, para nós, cabe examinar a realidade tal como ela é. E, principalmente, ter clara consciência das dificuldades que essa realidade nos impõe. Antes de elevar os serviços à identidade abstrata com o trabalho industrial, preferimos buscar a diferença concreta e específica entre eles, seguindo rigorosamente os múltiplos e, por vezes, contraditórios aspectos por meio dos quais se manifestam. É o caminho que começamos a trilhar a partir de agora.

Os serviços

Pra início de conversa, em Marx, o termo “serviço” não é usado em sua acepção comum. Para ele, um “serviço é nada mais que o efeito útil de um valor de uso, seja da mercadoria, seja do trabalho” (MARX, 1996, p. 310). Assim considerado, o efeito útil da força de trabalho de um operário, isto é, o seu trabalho, é um serviço. O termo serviço, portanto, não traduz nenhum aspecto específico da sociedade capitalista. O serviço está para o trabalho assalariado como o produto para a mercadoria, sua determinação abstrata e a-histórica. Por isso, Marx (1980, p. 937) pôde dizer que o “‘serviço’ é o trabalho sob o aspecto exclusivo de valor de uso [...], do mesmo modo que na palavra “produto” se suprime a natureza da mercadoria e a contradição nela contida”. Mas isso não significa que a categoria de serviços está ausente na critica da economia política de Marx. Ela serve justamente para designar a troca de mercadorias em que se paga pela própria atividade, e não pelo produto da atividade. Dito de outro modo, quando o que se vende não é o produto de um dado serviço, mas o serviço mesmo. Nas palavras do próprio Marx (1980, p. 398): “Quando o dinheiro se troca diretamente por trabalho, sem produzir capital e sem ser, portanto, produtivo, compra-se o trabalho como serviço, o que de modo geral não passa de uma expressão para o valor de uso especial que o trabalho proporciona como qualquer outra mercadoria”.

Posto isso, vale dizer que a acepção de serviços que trataremos no presente artigo é aquela que se refere à troca direta de dinheiro por um serviço, sem que seu executor seja empregado por um capitalista. Somente feito esse percurso é que poderemos, no próximo artigo, esclarecer o papel dos serviços produtores de mais-valia e explicitar em que sentido são produtivos e em que sentido não. No entanto, para chegarmos lá, necessário se faz esclarecer toda uma série de aspectos específicos dos serviços considerados em sua forma mais geral, desenvolvidos por Marx de maneira pormenorizada em interessantes digressões sobre o tema nos Grundrisse e retomado em termos análogos em rápidas passagens em O Capital e em Teorias de Mais-Valia.

Os serviços como consumo de capital

O primeiro traço distintivo dos serviços tal como colocamos no item anterior é, evidentemente, o fato de pertencer à esfera da troca simples de mercadorias ou da circulação simples de mercadorias (M-D-M), dado que é trocado diretamente por dinheiro, sem mediação do capitalista e, consequentemente, sem produção de mais-valia e capital (D-M-D’). Por exemplo, o “lenhador lhe dá seu serviço, um valor de uso que não aumenta o capital, mas no qual ele se consome, e o capitalista lhe dá em troca uma outra mercadoria sob a forma de dinheiro” (MARX, 2011, p. 212). Em suma, a troca de dinheiro por trabalho vivo “não constitui nem o capital, por um lado, nem o trabalho assalariado, por outro. Toda a classe dos assim chamados serviços, do engraxate até o rei, pertence a essa categoria” (MARX, 2011, p. 382).

Qual é então, o traço específico da equação da troca simples de mercadoria: M-D-M, quando um dos polos não é um produto do trabalho, mas o trabalho mesmo ou uma mera prestação de serviço? Ora, segundo Marx, na “mera prestação de serviços temos apenas consumo de renda e não produção de capital” (MARX, 2011, p. 212). Em outras palavras, o serviço é imediatamente consumo para seu comprador, garantindo ao seu executor uma mercadoria que lhe serve de equivalente. Afinal, no caso dos serviços a “troca não é um ato de enriquecimento, não é ato de criação de valor, mas de desvalorização dos valores existentes em sua posse” (MARX, 2011, p. 384). “Não é necessária uma discussão pormenorizada para demonstrar que consumir dinheiro não é produzir dinheiro” (MARX, 2011, p. 384). Claro está, portanto, que a “classe de serviço não vive de capital, mas de renda. Diferença fundamental entre essa classe de serviço e a classe trabalhadora” (MARX, 2011, p. 324).

Na troca simples, portanto, a compra e venda se realizam unicamente em função do valor de uso da força de trabalho, isto é, o trabalho é vendido enquanto trabalho em si mesmo, e não em função do que este produz. Por esse motivo, o dinheiro que medeia essa troca desaparece imediatamente com a atividade realizada, isto é, não se autovaloriza, não produz capital. Não há nenhuma novidade nessa conclusão, afinal, tomamos como pressuposto que os serviços, aqui em questão, não têm por finalidade o enriquecimento de um capitalista, mas a troca direta com seu respectivo consumidor.

Os serviços como consumo de riqueza

Do exposto até aqui, aparentemente, os serviços em nada se diferenciam de qualquer atividade que consista na troca simples de mercadoria, como, por exemplo, o camponês ou o artesão que vendem diretamente seus respectivos produtos. Todos eles entregam sua respectiva mercadoria – no caso do serviçal, seu serviço, no caso do camponês e do artesão, seu respectivo produto – em troca de um equivalente em dinheiro. Por se tratar de mera troca de equivalentes, não existe mais-valia e, tampouco, capital.

No entanto, mesmo nesse nível abstrato de análise, existe uma diferença abismal entre o trabalhador que vende o produto por ele mesmo produzido e a atividade vendida diretamente no mercado enquanto serviço. Esta é uma diferença fundamental: o primeiro produz riqueza, enquanto o segundo a consome, o primeiro produz mercadoria e a troca por outra sem valorizar o capital, enquanto o segundo nada produz, apenas se apossando de parte do valor produzido por outros mediante o serviço realizado. O artesão, por exemplo, não produz riqueza como capital, mas produz riqueza em sua acepção geral, como valor de uso, suporte do valor que é trocado. Já o serviçal não produz valor algum, consumindo-o pura e simplesmente, não importa quão útil seja ou não o serviço que realiza. Em verdade, no modo de produção capitalista a utilidade do produto ou do serviço não tem a menor relevância, importa unicamente a valorização do capital. Como diz Marx, “esse trabalhador “produtivo” está tão interessado na merda que tem de fazer quanto o próprio capitalista que o emprega e que não dá a mínima para a porcaria” (MARX, 2011, p. 213).

Em suma, o setor de serviço, tal como consideramos até agora, além de não produzir capital em sua forma histórica específica, sequer produz riqueza em sua acepção genérica, presente em todas as formas de produção, enquanto mera produção de valores de uso. A diferença primeira entre os serviços e a atividade de um produtor direto, artesão e camponês, por exemplo, é que os primeiros vendem diretamente seu trabalho como mercadoria, enquanto o trabalho dos segundo produz mercadoria. Não poderia ser de outro modo, afinal, é “natural que não produzam mercadorias [os serviços], pois a mercadoria como tal não é objeto imediato de consumo e sim portadora do valor de troca” (MARX, 1974, p. 138). Isso é assim porque nas “prestações de serviços pessoais, […] o valor de uso é consumido enquanto tal sem passar da forma de movimento para a forma de coisa” (MARX, 2011, p. 383). Eis uma afirmação fundamental, ao não passar “da forma de movimento para a forma de coisa”, os serviços não criam riqueza alguma, mas tão somente permite ao seu executor consumir uma quota da riqueza produzida, ainda que com a mediação do dinheiro. “Por essa razão, tal ato também não é um ato produtor de riqueza, mas consumidor de riqueza” (MARX, 2011, p. 383).

Em outras palavras, o pagamento efetuado a um indivíduo por um serviço qualquer, apenas lhe permite consumir uma parte da riqueza produzida na forma de renda, e não produzir capital ou riqueza. Parece inacreditável que boa parte dos estudiosos de Marx não tenham se atentado para a diferença nada sutil entre produzir e consumir.

Por esse motivo, Marx dirá que em sua primeira definição sobre trabalho produtivo, como aquele que produz mercadorias, “A. Smith estava fundamentalmente certo [...], certo do ponto de vista da economia burguesa” (MARX, 2011, p. 212), ainda que tal definição seja incompleta e abstrata. Que dizer, no entanto, do caso em que o executor dos serviços o realize na condição de força de trabalho, isto é, a serviço de uma empresa capitalista que fornece serviços?

Ora, segundo Marx, mesmo neste caso, apesar de ser produtivo para o respectivo patrão, uma vez que produz mais-valia, não será produtivo para a sociedade em seu conjunto, não produzindo riqueza alguma, mas apenas consumindo-a improdutivamente. Nesse sentido, diz Marx, de modo claro, que ao vender sua força de trabalho a um capitalista na forma de mero serviço, “esses trabalhadores são efetivamente produtivos à medida que aumentam o capital de seu patrão; [mas, ao mesmo tempo] são improdutivos com respeito ao resultado material de seu trabalho” (MARX, 2011, p. 213).

Esboçamos, então, sumariamente e esquematicamente, as conclusões até então alcançadas, deixando claro que o item terceiro e quarto apenas serão devidamente esclarecidos nos dois próximos artigos da série:

Tendência ao aumento crescente dos serviços

Diversamente do que comumente se diz, Marx já assinala nos Grundrisse a tendência da sociedade capitalista em fazer crescer, cada vez mais, o número de trabalhadores alocados em atividades que constituem meros serviços. Isso é assim, em primeiro lugar, em função da produtividade crescente do trabalho. Afinal, na medida em que uma classe de indivíduos “é forçada a trabalhar mais do que o necessário para a satisfação da sua necessidade – é porque [há] trabalho excedente, de um lado, do outro, é posto não trabalho e riqueza excedente” (MARX, 2011, p. 325). Em Teorias de Mais-Valia, Marx é mais direto a esse respeito: a “outra causa de ser grande o número dos sustentados por renda é a circunstância de ser grande a produtividade dos trabalhadores produtivos, isto é, seu produto excedente que os serviços consomem. Neste caso, ao invés de o trabalho dos trabalhadores produtivos não ser produtivo por haver tantos serviçais, há tantos serviçais, por ser ele tão produtivo” (MARX, 1974, p. 272).

O que tende a decrescer, ou ocupar um espaço cada vez mais insignificante na sociedade capitalista, segundo Marx, são os serviços vendidos diretamente por dinheiro tendo em vista o consumo direto, isto é, os serviços enquanto troca simples de mercadoria. Já sob emprego de um capitalista, como vimos, a tendência é oposta.

Por isso, no “que diz respeito à sociedade como um todo, a criação do tempo disponível, consequentemente, [é] também criação do tempo para a produção de ciência, arte etc.” (MARX, 2011, p. 324). Por fim, menciona Marx todo um conjunto de setores da sociedade que vivem de renda e não da produção:

Na própria sociedade burguesa, faz parte dessa rubrica ou categoria toda troca de prestação de serviço pessoal por renda – do trabalho para o consumo pessoal, cozinha, costura etc., jardinagem etc., até as classes improdutivas, funcionários públicos, médicos, advogados, intelectuais etc. Todos os criados domésticos etc. Por meio de suas prestações de serviços [...] todos estes trabalhadores, do mais humilde ao mais elevado, conseguem para si uma parte do produto excedente, da renda do capitalista. (MARX, 2011, p. 385)

Como se vê, o aumento do setor de serviços apenas eleva o peso social do setor que produz a riqueza por eles consumida. Contraditoriamente, o crescimento numérico do setor de serviços apenas eleva sua dependência frente aos setores produtores de mercadorias. Por outro lado, longe de negar a elaboração de Marx em O Capital, o crescimento do setor de serviços apenas a reforça e a confirma.

Cabe então responder a uma pergunta fundamental: se todo serviço é mero consumo de riqueza, renda, como explicar a acumulação de capital daquele capitalista que emprega trabalhadores não produtores de mercadorias? Como é possível ser produtivo para seu patrão individual e improdutivo para o conjunto da sociedade? A essas perguntas somente iremos responder no próximo artigo, que trata exatamente da noção de trabalho produtivo e improdutivo. Agora que compreendemos que somente é mercadoria aqueles produtos do trabalho objetivados em coisas e destinados à troca no mercado, agora que compreendemos que o trabalho não produtor de mercadorias não produz riqueza, mas apenas a consome, podemos, finalmente, tratar com detalhes daqueles serviços empregados na forma de trabalho assalariado.

Bibliografia:

MARX, KARL. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1996. Livro primeiro, Tomo 1.

MARX, KARL. Grundrisse. Rio de Janeiro: Boitempo Editorial, 2011.

MARX, KARL. Teorias da mais-valia. História crítica do pensamento econômico. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1974. v. 1.

MARX, KARL. Teorias da mais-valia. História crítica do pensamento econômico. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980. v. 2.