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Raphael Tsavkko Garcia

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Defenderei a casa de meu pai

Eleição catalã: Passos finais para independência?

Raphael Tsavkko Garcia - Publicado: Terça, 29 Setembro 2015 23:00

No domingo, 27 de setembro, a Catalunha deu mais um passo no caminho da independência em uma eleição de caráter plebiscitário em que a coalizão nacionalista Junts pel Sí (Juntos pelo Sim) venceu com larga margem as demais forças políticas e poderá, junto com a esquerda nacionalista das Candidaturas de Unidade Popular (CUP), ter a maioria absoluta necessária para buscar a independência ainda em 2016.


O Junts Pel Si é uma coalizão composta por duas das forças majoritárias na região, os liberais da CDC (Convergência Democrática da Catalunha), cujo líder Artur Mas é hoje o presidente de governo, e os social-democratas do ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), além de outros grupos menores que se uniram depois do fim da coalizão liberal-conservadora CiU (composta por CDC e os cristãos da UDC) em uma ampla aliança para além de fronteiras ideológicas com o objetivo único de alcançar a independência da região frente à resistência espanhola. 
 
O processo pela independência da Catalunha vem ganhando força desde o início da crise que assolou a Europa e de forma dura a Espanha nos últimos anos, com a votação dos partidos nacionalistas (à esquerda e à direita) crescendo, pese não terem alcançado os 50% de votos ou conquistado a maioria absoluta. Fatores culturais, sociais, além de econômicos marcam a luta catalã por sua independência que a cada 11 de setembro (dia da Catalunha, chamado localmente de Diada) vê milhões saírem às ruas em defesa de seu direito a decidir o futuro da região. Neste ano tomaram as ruas de Barcelona mais de 1.8 milhão de pessoas em defesa da independência (os organizadores da manifestação falam em pelo menos 2 milhões). Como comparação, a população da cidade é de 1.6 milhão.
 
O governo espanhol tem insistido na ilegalidade de qualquer declaração unilateral de independência, assim como tem convencido grandes empresários a ameaçar as forças nacionalistas com uma retirada de seus negócios da Catalunha caso esta se torne independente, mas todas as ameaças tem esbarrado na firme vontade do povo catalão e na resolução aparente de seus líderes. Em novembro do ano passado uma consulta pela independência foi declarada ilegal pela justiça espanhola, pese ter sido levada a cabo com um saldo positivo para o campo soberanista, mas sem o mesmo efeito de uma consulta oficial.
 
Analistas acreditam que o líder espanhol Mariano Rajoy esteja preparado para oferecer imensas concessões à Catalunha, como ampla autonomia fiscal, para convencer as lideranças nacionalistas a adiarem ou mesmo abandonarem seus planos soberanistas, mas pode ser tarde demais diante de uma eleição com participação recorde de eleitores e um clima de decisão que se aproxima do clímax.
 
Durante a jornada eleitoral simpatizantes do direitista pró-Espanha PP e do ultradireitista Vox tentaram provocar o presidente catalão Artur Mas com gritos a favor da Espanha e bandeiras deste país em um princípio de tumulto com apoiadores da independência. Apesar de alguns focos de confronto o processo soberanista na região tem corrido em geral de forma pacífica, com grandes mobilizações do campo nacionalista catalão e tentativas frustradas de reação por parte do campo nacionalista espanhol.
 
Votação
 
A coalizão Junts pel Sí chegou perto da maioria absoluta, terminando com 62 das 68 cadeiras necessárias para a maioria absoluta que, porém, pode ser alcançada em conjunto com os nacionalistas catalães das CUP que conseguira 10 cadeiras. O resultado do Junts pel Sí, pese ser muito bom - mais que o dobro frente ao segundo colocado -, denota uma queda no número de votos e cadeiras no parlamento em relação à eleição anterior quando a CiU conseguiu 50 cadeiras e a ERC 21, somando os 71 cadeiras, ou seja, a votação do partido foi aquém do esperado - pese em número de votos a queda ter sido de menos de 50 mil votos.
 
Dois dos partidos que mais cresceram foram as já mencionadas CUP, que de apenas 3 cadeiras pulam para 10, com votação muito próxima a dos dois adversários imediatamente acima, e o partido de neodireita Ciudadanos-Ciutadans - que também pode surpreender nas eleições espanholas do final deste ano - que sexta força com 9 cadeiras pulou para segunda força e 25 cadeiras, se tornando o principal partido de oposição.
 
A insistência das duas maiores forças nacionalistas catalãs, CDC e ERC, em se unir em uma única candidatura pese suas imensas diferenças ideológicas pode ter contribuído para a votação menor que em eleições passadas mais do que um rechaço explícito à defesa da independência em si. Ainda assim é visível que não apenas as CUP receberam parte desses votos, mas outras forças não-soberanistas.
 
A votação somada da coalizão Junts pel Sí e CUP, é bom ter em mente, chegou a pouco mais de 1.9 milhão de votos, número dentro das estimativas de presentes na última Diada em Barcelona e pouco maior que o número de votos pelo "sim" na consulta realizada em 2014, que foi de mais de 1.8 milhão de votos.
 
O Ciutadans surfa na onda do descrédito do PP que vem perdendo votos em toda a Espanha e chegou a perder diversas prefeituras e governos regionais passadas as eleições locais de 2015. É interessante notar que pese o Ciutadans ser um partido pró-Espanha, ele nasceu na Catalunha, seu líder, Albert Rivera, é catalão. Em outras palavras, mesmo os eleitores que preferem permanecer juntos à Espanha o fazem através de um partido catalão e não, por exemplo, do PP espanhol.
 
As CUP, por sua vez, aproveitam o voto de muitos decepcionados com a ERC que decidiu concorrer em conjunto com a direita triplicando seus votos, além de terem atraído muitos votos anti-sistema e mesmo eleitores que poderia acabar votando na coalizão que une Podemos, Esquerda Unida (IU), Verdes e outras forças de esquerda não alinhadas com o nacionalismo catalão (mas que em geral defendem o direito à população catalã ser consultada sobre seu destino) na coalizão Catalunya Sí Que es pot ou votos de insatisfeitos do PSC (seção catalã do PSOE).
 
O PSC se mantém como terceira força no parlamento catalão, porém, perde votos, enquanto a quinta força seria o espanholista PP que pode se considerar o maior perdedor das eleições, caindo e 19 para 11 cadeiras e vendo seu eleitorado migrar para o Ciutadans. A coalizão Catalunya Sí que es pot entre Podemos, IU e outras forças de esquerda locais não conseguiu sequer manter a votação conseguida na eleição anterior antes da entrada do Podemos em cena (é válido notar que esta candidatura é apoiada por Ada Colau, prefeita de Barcelona e personalidade de grande relevância local), o que é um resultado decepcionante para os anseios do Podemos em vencer ou ao menos ser capaz de influenciar os resultados das eleições espanholas do final de ano.
 
A participação nas eleições alcançou os 77%, cerca de 10% a mais que nas eleições anteriores, em 2012 e a maior participação desde 1980, as primeiras eleições após o fim da ditadura de Francisco Franco.
 
Prognósticos
 
Um governo liderado pela coalizão entre CDC e ERC (Junts pel Sí) deve se desenhar no horizonte com o apoio pontual das CUP em busca de uma rota pela independência. Pontualmente, a coalizão Catalunya Sí es que pot pode dar também um apoio ao processo soberanista, como a Esquerda Unida vem fazendo até este momento, pese o outro sócio da coalizão, o Podemos, ser menos simpático à causa soberanista.
 
O fato é que as duas maiores forças nacionalistas no parlamento tem o poder, sozinhos, de decidir  como o PSC que defende a autonomia catalã não tem força suficiente para, dentro do parlamento, impedir a independência da região da Espanha, mesmo que setores do Podemos na coalizão com a Esquerda Unida se somem. Todas as fichas estão, neste momento, nas mãos do nacionalismo catalão e da sua capacidade de costurar acordos e de se livrar da pressão espanhola e de suas chantagens, em especial das ameaças explícitas feitas pelo governo de Mariano Rajoy nos últimos meses desde um foco econômico até mesmo uma não abertamente anunciada intervenção militar.
 
Segundo Artur Mas, em caso de vitória, uma declaração de independência seria inevitável para 2016, mas se sabe que não é tão simples. Os próximos meses serão de intensas negociações, não apenas com a Espanha e a União Europeia, mas também dentro da própria coalizão vencedora, extremamente heterogênea, não baseada em linhas ideológicas, mas com o único objetivo em vista: Independência. Esta eleição foi mais que apenas uma eleição autonômica (ou regional), mas um plebiscito pela independência. O que será feito com o resultado deste plebiscito, porém, é uma incógnita, ainda que seja possível especular. 
 
Sobre Mas e sua coalizão, recaem o medo de um bloqueio econômico espanhol, a saída do euro, a perda de qualidade de vida, porém a firme vontade dos catalães pode empurrar o governo a ser formado para a independência apesar de todas as preocupações.
 
O saldo dessa eleição é difícil de conceituar. Por um lado a opção pela independência da Catalunha é ampla e majoritária em termos de representação parlamentar, ao passo que roça a maioria em termo de votos, ficando na casa dos 48% da cidadania catalã. A votação dos partidos contrários à independência fica em 39%, enquanto a votação da coalizão Catalunya Si es que pot, que defende a consulta e o direito de decidir, mas não necessariamente a independência, ficou abaixo dos 9%. Por outro lado, os resultados ficaram aquém do esperado para as forças nacionalistas catalãs, fazendo-os caminhar com cautela daqui pra frente, pese a intenção das CUP de acelerar e mesmo radicalizar o processo.
 
A alegria pela vitória do polo soberanista foi aparentemente contida pela incapacidade de ultrapassar a barreira dos 50% de votos, mas o processo de independência parece seguir adiante.
 
Fonte: Opera Mundi.

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