O Brasil, naquele momento, encontrava-se refém da importação dos combustíveis da Standard Oil impedido, portanto, de elaborar uma política energética voltada à autossuficiência nacional.

Para superar esta dependência a resposta seria a criação de uma empresa nacional e estatal para a exploração do petróleo tornando-se esta a bandeira do movimento popular denominado “O petróleo é nosso” que reuniu trabalhadores, estudantes, empresários e militares nacionalistas.

A presença estatal no setor petrolífero brasileiro apresentou-se como a única forma de superar a sabotagem dos oligopólios estrangeiros cuja ação principal foi negar a existência de petróleo no Brasil.

Até 1934, ano de criação do primeiro Código de Mineração, os oligopólios ocupavam ás áreas com potencial produtivo impedindo a pesquisa e eventual exploração. Quando eram surpreendidos com a criação de uma empresa nacional de petróleo lançavam uma violenta campanha contra os empresários pioneiros impedindo, inclusive, a importação dos equipamentos.

Getúlio Vargas e a regulamentação da exploração petrolífera

Em 29 de abril de 1938 o presidente Getúlio Vargas – neste momento ditador do Estado Novo – assina o decreto de criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP) oficializando a discussão a respeito da nacionalização da exploração petrolífera.

O debate a respeito do tema durou 19 anos e encontrou propostas que buscavam conciliar os interesses dos oligopólios. Em 1946 o presidente Eurico Dutra abraçou o discurso da incompetência do Estado diante das atividades empresariais e apresentou uma proposta na qual o petróleo seria explorado pelos oligopólios.

Em seu plano Dutra dividia as áreas com potencial produtivo – incluindo a plataforma continental – em blocos que seriam entregues aos oligopólios em troca dos impostos. Este plano, diga-se de passagem, foi adotado durante o governo Fernando Henrique Cardoso quando extinguiu-se o monopólio do petróleo.

O plano do presidente Dutra foi rechaçado pela opinião pública que exigiu uma resposta nacionalista a questão do petróleo. A reação dos oligopólios não demorou; Uma campanha milionária para denegrir os nacionalistas foi deflagrada incluindo a prisão dos defensores da criação de uma empresa petrolífera estatal.

A criação da Petrobras

Eleito em 1950 Getúlio Vargas retorna ao poder com o compromisso de apresentar uma solução para a questão da autossuficiência brasileira.

A campanha popular em defesa do monopólio estatal ganhava força e Vargas envia ao Congresso o projeto de lei para a industrialização do petróleo. Neste projeto não havia a previsão do monopólio e verificava-se a fragilidade de uma empresa mista tendo em vista a possibilidade da presença, entre seus acionistas, dos representantes dos oligopólios.

A mobilização popular garantiu a inclusão do monopólio ao projeto do governo mantendo, todavia, a condição de empresa de economia mista da Petrobras.

Em 3 de outubro de 1953 o presidente Getúlio Vargas assina a Lei 2004 garantindo à Petrobras o monopólio da exploração petrolífera nacional. Esta assinatura representou o rompimento do Brasil com a tradição colonial e retirava do controle dos oligopólios um mercado importante somado a impossibilidade do controle de vastas áreas com potencial produtivo por parte dos trustes internacionais.

A crise política e o suicídio

A política econômica nacionalista – e Vargas esclarece este aspecto em sua Carta Testamento – rompia com as amarras coloniais imperialistas transformando o presidente em alvo, inclusive, dos oligopólios petrolíferos.

O presidente Getúlio Vargas ao assumir a criação da Petrobras não instituía o fim do capitalismo no Brasil, ao contrário, aprofundava as bases para o desenvolvimento do sistema econômico nacional. Manteve-se coerente ao continuar o processo de modernização econômica iniciado nos anos 30 com a criação da chamada indústria de base.

A respeito deste fato resume Vargas em sua Carta Testamento: “Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma.”

A Petrobras não resultou da vontade individual de um governante, mas a coragem deste em assumir um projeto de rompimento com o modelo econômico de base colonial deve servir de reflexão a todos os brasileiros.

Neste 24 de agosto [1] a nossa homenagem ao presidente Getúlio Vargas!

Nota:

[1] Artigo escrito no dia 24 de agosto de 2015.