Classes sociais não devem ser percebidas como uma categoria sociológica abstrata. Nada pode fazer sentido quando se despreza a geografia e a história, portanto, o espaço e o tempo. O principal traço peculiar da evolução do capitalismo na América Portuguesa, depois no Brasil, é que ele se implantou da forma mais atroz, desumana e bárbara possível, recorrendo à escravidão como relação de trabalho dominante, em escala sem paralelo no mundo nos últimos mil e quinhentos anos.
O Brasil permanece muito diferente dos seus vizinhos sul-americanos de colonização espanhola, por muitas determinações, todavia, esta é a principal. Houve escravidão em muitas outras colônias das Américas. No entanto, nenhuma nação contemporânea conheceu em sua história escravidão negra em tão larga proporção, e por tanto tempo como o Brasil. [1]
Sem compreender o significado histórico da escravidão é impossível decifrar a especificidade da formação da burguesia no Brasil. Mas, tampouco, é possível entender a formação da classe trabalhadora brasileira. O capitalismo no Brasil, entendido como capitalismo comercial, não foi tardio. Tardia foi a urbanização e, sobretudo, a industrialização.
As raízes ideológicas do racismo que envenena a maioria das classes médias, que são o núcleo duro da base social que sustenta a dominação de classe, repousam, inteiramente, na herança deixada pela escravidão. O mito da democracia racial brasileira é um discurso perigoso, porque ainda é muito poderoso. A importância central do tema da escravidão, uma relação social pré-capitalista, para a compreensão das tarefas da revolução brasileira não se reduz a um debate historiográfico, porque tem consequências políticas programáticas.
Três correntes debateram no interior do marxismo, pelo menos desde meados do século XX, o sentido da colonização ibérica. O estalinismo defendeu a tese de que ela teria sido feudal. Gunder Franck respondeu defendendo que teria sido diretamente capitalista. Em 1948, Nahuel Moreno defendeu em Cuatro Tesis sobre la colonización española y portuguesa en América, uma terceira posição. O processo teria sido mais complexo, porque resultado de um amálgama entre interesses capitalistas, relações sociais escravistas e formas feudais, portanto, uma formação social histórica original. Em uma interpretação desta discussão historiográfica, anos depois afirmou:
"El marxismo latinoamericano se educó bajo la influencia de un seudo marxismo que había abrevado en las fuentes de los historiadores liberales. Estos pregonaban una supuesta colonización feudal por parte de España y Portugal que había sido el origen de nuestro retraso con respecto a Estados Unidos de Norteamérica. Ese falso esquema de la colonización ha sido suplantado en algunos medios marxistas por otro tan peligroso como el anterior: la colonización latinoamericana fue directamente capitalista. Gunder Frankes uno de los más importantes representantes de esta nueva corriente de interpretación marxista. Como bien cita George Novack, éste afirma categóricamente que " el capitalismo comienza a penetrar, a formar, a caracterizar por completo a Latinoamérica (...) ya en el siglo XVI. Producción y descubrimientos por objetivos capitalistas; relaciones esclavas o semi‑esclavas; formas y terminologías feudales (al igual que el capitalismo mediterráneo) son los tres pilares en que se asentó la colonización de América". [2] (grifo nosso)
A colonização do Brasil foi motivada por interesses capitalistas. Muito antes da independência, já existia uma classe dominante luso-brasileira com características burguesas, embora as relações sociais fossem pré-capitalistas. A acumulação capitalista precedeu, portanto, a abolição da escravidão. Existiam assalariados desde os tempos da América portuguesa, mas esta relação de trabalho era marginal. Por aqui a burguesia começou a se formar no século XVI. Mas o proletariado surge como classe, ainda assim muito embrionariamente, somente no final do século XIX, alguns séculos mais tarde. Como alertou, pioneiramente nos anos quarenta, Caio Prado Júnior:
"A situação do Brasil se apresenta de forma distinta, pois na base e origem da nossa estrutura e organização agrária, não encontramos, tal como na Europa, uma economia camponesa, e sim a mesma grande exploração rural que se perpetuou desde o início da colonização brasileira até nossos dias; e se adaptou ao sistema capitalista de produção através de um processo ainda em pleno desenvolvimento e não inteiramente completado (sobretudo naquilo que mais interessa ao trabalhador), de substituição do trabalho escravo pelo trabalho juridicamente livre." [3]
Se avaliarmos a escala nacional, só podemos considerar uma presença da classe operária em alguns poucos centros urbanos depois dos anos trinta do século XX e, de forma mais expressiva, somente depois dos anos cinquenta, quando ainda quase metade da população vivia no mundo rural.
Esta assimetria do processo histórico-social de formação das duas classes mais importantes da atual sociedade brasileira potencializou no marxismo duas posições opostas, que podemos classificar, simplificando, como os produtivistas e os circulacionistas. A primeira e mais influente foi a daqueles que não admitiam a possibilidade da existência de uma colonização capitalista desde a invasão portuguesa. Insistiram durante décadas na defesa esdrúxula de que teria existido feudalismo no Brasil. Alberto Passos Guimarães e sua obra Quatro séculos de latifúndio conseguiu grande repercussão.[4]
Defenderam que uma sociedade deve ser caracterizada, historicamente, pelas relações de produção dominantes. Afirmaram que o que caracteriza o capitalismo é o trabalho assalariado. Se o trabalho assalariado não é dominante, a sociedade não é capitalista.
A outra posição, embora oposta pelo vértice, era igualmente unilateral. Os circulacionistas afirmavam que a colonização tinha sido, sumariamente, capitalista, desprezando o fato monumental de que o escravismo criou raízes profundas em quase quatro séculos de existência. A Organização Revolucionária Marxista-Política Operária, POLOP, por exemplo, assumiu esta interpretação para concluir a necessidade de um programa diretamente socialista ou anticapitalista, diminuindo a importância das tarefas democráticas da revolução brasileira. [5]
Jacob Gorender tentou solucionar o debate com uma elaboração inspirada, ainda que sob forte influência estruturalista, sugerindo que o Brasil conheceu um modo de produção próprio, o escravista colonial.[6]
O Brasil é ainda um país muito atrasado. É atrasado econômica, social, política e culturalmente. É dramaticamente atrasado em termos educacionais quando comparado com nações em estágio semelhante de desenvolvimento econômico. Atrasado, portanto, em toda a linha. Mas é, ao mesmo tempo, o maior parque industrial do hemisfério sul do planeta, e uma das maiores economias capitalistas do mundo contemporâneo, com doze cidades com um milhão ou mais de habitantes, e 85% da população economicamente ativa em centros urbanos.
Só utilizando os recursos marxistas da lei do desenvolvimento desigual e combinado é possível equacionar a principal das peculiaridades brasileiras: o capitalismo usou em escala insólita a mão de obra escrava. O que nos remete ao debate estratégico sobre o programa. Nas palavras de Moreno:
"Esta discusión teórica no es una polémica académica sin relaciones con la política. Las tesis de la revolución permanente no son las tesis de la mera revolución socialista, sino de la combinación de las dos revoluciones, democrático burguesa y socialista. La necesidad de esa combinación surge inexorablemente de las estructuras económico sociales de nuestros países atrasados, que combinan distintos segmentos, formas, relaciones de producción y de clase. Si la colonización fue desde un principio capitalista no cabe más que la revolución socialista en Latinoamérica y no una combinación y supeditación de la revolución democrático burguesa a la revolución socialista."[7] (Grifo nosso)
Não é possível lutar, seriamente, pela mudança da sociedade em que vivemos, sem compreender como ela é. Em perspectiva marxista esta análise deve identificar quais são os sujeitos sociais interessados na transformação. Uma das peculiaridades que distingue o Brasil é que este proletariado tardio é um dos mais poderosos do mundo. A força da classe trabalhadora brasileira repousou e se explica, em grande medida, pelo seu gigantismo, pela concentração e pela sua juventude. Essa juventude, paradoxalmente, foi até hoje, também, a sua fraqueza. Porque a atual classe trabalhadora brasileira se formou, majoritariamente, pelo deslocamento para as cidades, em processo muito intenso e acelerado de migrações internas, da população descendente, em sua maioria, dos afro-brasileiros cujos ancestrais foram escravos.
A revolução brasileira tem pela frente o desafio de ser uma revolução social anticapitalista, ou seja, a expropriação dos monopólios, porque a classe trabalhadora deverá ser o seu principal sujeito social. Mas só poderá triunfar se tomar como sua as bandeiras democráticas das tarefas inacabadas deixadas para trás pela impotência burguesa. Essa revolução democrática tem muitas e variadas tarefas. Tem tarefas civilizatórias, como a erradicação da corrupção, a demarcação das terras indígenas, o fim das desigualdades regionais. Tem tarefas de libertação nacional na luta contra a ordem imperialista. Tem tarefas agrárias contra o latifúndio. Só poderá triunfar, contudo, se for também uma revolução negra.
Notas:
[1] O primeiro censo nacional foi realizado entre 1870 e 1872. O questionário era de difícil transcrição e apuração. Embora tenha sido feito em condições, especialmente, precárias, sua importância como fonte não merece ser diminuída. Sobre uma população próxima a dez milhões ou, mais exatamente 9.930.478, a população escrava era ainda um pouco maior que um milhão e meio, ou, mais precisamente de 1.510.806, sendo 805.170 homens e 705.636 mulheres. Estudos demográficos históricos são somente aproximações de grandeza, mas estima-se que nunca deve ter sido menor que um terço do total até 1850, e pode ter sido próxima à metade, ou pelo menos 40% no século XVIII, no auge da exploração do ouro das Minas Gerais. PUBLICAÇÃO CRÍTICA DO RECENSEAMENTO GERAL DO IMPÉRIO DO BRASIL DE 1872do Núcleo de Pesquisa em História Econômica e Demográfica (NPHED-UFMG). Disponível em: www.nphed.cedeplar.ufmg.br/.../Relatorio_preliminar_1872_site_nphed. Consulta em dezembro 2014.
[2] Ainda mais claro: "No inauguraron un sistema de producción capitalista porque no había en América un ejército de trabajadores libres en el mercado. Es así como los colonizadores para poder explotar capitalísticamente a América se ven obligados a recurrir a relaciones de producción no capitalista: la esclavitud o una semi-esclavitud de los indígenas". MORENO, Nahuel. Cuatro Tesis sobre la colonización española y portuguesa em América. Disponível em: https://www.marxists.org/espanol/moreno/obras/01_nm.htm Consulta em dezembro de 2014.
[3] Ou ainda mais claro em O sentido da colonização: "Coloquemo-nos naquela Europa anterior ao séc. XVI, isolada dos trópicos, só indireta e longinquamente acessíveis, e imaginemo-la, como de fato estava, privada quase inteiramente de produtos que se hoje, pela sua banalidade, parecem secundários, eram então prezados como requintes de luxo. Tome-se ocaso do açúcar; que embora se cultivasse em pequena escala na Sicília, era artigo de grande raridade e muita procura; até nos enxovais de rainhas ele chegou a figurar como dote precioso e altamente prezado(...) Isto nos dá a medida do que representariam os trópicos como atrativo para a fria Europa, situada tão longe deles(...) É isto que estimulará a ocupação dos trópicos americanos. Mas trazendo este agudo interesse, o colono europeu não traria com ele a disposição de pôr-lhe a serviço, neste meio tão difícil e estranho, a energia do seu trabalho físico. Viria como dirigente da produção de gêneros de grande valor comercial, como empresário de um negócio rendoso; mas só a contragosto como trabalhador. Outros trabalhariam para ele." PRADO JÚNIOR, Caio. In Formação do Brasil Contemporâneo, Brasiliense/Publifolha, 2000, p.29.
[4] Sobre a interpretação da hipótese de feudalismo, Alberto Passos Guimarães é representativo: "A simples eliminação em nossa História da essência feudal do sistema latifundiário brasileiro e a consequente suposição de que iniciamos nossa vida econômica sob o signo da formação social capitalista significa, nada mais nada menos, considerar uma excrescência, tachar de supérflua qualquer mudança ou reforma profunda de nossa estrutura agrária." GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1968, p.33.
[5] REIS FILHO, D.A. & SÁ, J. F. de. [Org.] Imagens da revolução: documentos políticos das organizações clandestinas de esquerda dos anos 1961-1971. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1985.
[6] Mário Maestri resgatou, merecidamente, este trabalho do esquecimento:"Em O escravismo colonial, Gorender superava a tradicional apresentação cronológica de cunho historicista do passado do Brasil para definir em forma categorial-sistemática sua estrutura escravista colonial. Ou seja, empreendia estudo "estrutural" daquela realidade, para penetrar "as aparências fenomenais e revelar" sua "estrutura essencial". Isto é, seus elementos e conexões internos e o movimento de suas contradições." MAESTRI, Mário O Escravismo Colonial: A revolução Copernicana de Jacob Gorender. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/035/35maestri.htm#_ftn23. Consulta em dezembro 2014
[7] MORENO, Nahuel. Cuatro Tesis sobre la colonización española y portuguesa em América. Disponível em: https://www.marxists.org/espanol/moreno/obras/01_nm.htm Consulta em dezembro de 2014.