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Laerte Braga

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Livre expressão

Fritando Lula

Laerte Braga - Publicado: Domingo, 14 Outubro 2012 12:56

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do "mensalão" e ainda dos processos que envolvem líderes tucanos de Minas Gerais em um esquema semelhante não deu e nem dá o mesmo trato e a mesma importância a ambos os processos.


O “mensalão” tucano a despeito das fartas provas permanece num escaninho qualquer do gabinete de Joaquim Barbosa e por lá deverá permanecer, ainda mais agora que o ministro foi escolhido o próximo presidente da STF – Supremo Tribunal Federal.

O comportamento de Joaquim Barbosa, a ira com que se manifestou durante o julgamento dos réus do “mensalão” petista” não faz jus a um ministro de uma corte suprema e muito menos suas intervenções raivosas quando contrariado por algum ministro, no caso o revisor Ricardo Lewandovsky.

Ao longo de sua permanência no STF Joaquim Barbosa teve choques com quase todos os ministros, um deles beirando as raias da violência física, com o ministro Gilmar Mendes. Viraram aliados.

Há um claro processo de fritura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A começar pela data marcada para o julgamento. O período de campanha para as eleições municipais e a uma disputa acirrada em São Paulo, maior cidade brasileira e berço tanto do tucanato como do petismo.

A história do Judiciário brasileiro, em tempo algum, registra um STF com tão baixo nível de conhecimento jurídico da maioria dos ministros (opinião expressa por vários juristas através de vários veículos de comunicação) e com tantas suspeitas de corrupção.

Pior, o STF deixou de lado o seu papel de árbitro, de tribunal supremo, para se transformar em partido político o que vem acontecendo desde que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso indicou Nelson Jobim para lá e Jobim, em seu discurso de posse, se disse “líder do governo nesta corte”. Jobim saiu do STF para ser ministro de Lula, começou o governo de Dilma como ministro da Defesa, como antes fora ministro da Justiça de FHC e ainda ajudou a montar a armadilha da conversa de Lula com Gilmar Mendes na tentativa de jogar à frente o processo do "mensalão".

O institucional falido é a realidade do Brasil.

Os réus foram condenados com base em indícios, em provas vagas, em denuncias que se contradiziam e claro ficou que o “mensalão” existiu durante o governo FHC e Lula tentou apenas trazê-lo em bloco para seu governo – o que não significa que existam provas – dentro dos compromissos assumidos pelo governo tucano com o Fundo Monetário Internacional e os projetos de privatizações e reformas constitucionais todas montadas no cavalo do novo Átila, o neoliberalismo.

A condenação do ex-deputado José Genoíno, por exemplo, é um escárnio. A de José Dirceu pura vingança, já que o ex-ministro se guia pela bússola da soberba, da arrogância, certamente terá contrariado muitos interesses, tanto quanto favorecidos outros.

Provas, no entanto, nenhuma. Ao contrário do “mensalão” tucano transformado inclusive em best seller pelo jornalista Amauri Silva no livro “A PRIVATARIA TUCANA”. Joaquim Barbosa continua assentado em cima do processo, mesmo sendo o relator.

Provas fartas sim, do processo de golpe branco da reeleição de FHC, com várias confissões explícitas e um deputado cassado por conta disso.

Dos onze ministros que compõem o atual STF, sete foram indicados pelos governos de Lula e Dilma. Cinco pelo ex-presidente e dois pela atual. Cinco desses ministros já se viram envolvidos em suspeitas de corrupção. Marco Aurélio Mello (primo de Collor de Mello) num habeas corpus que permitiu ao banqueiro Salvatore Cacciola fugir para a Itália (eram vizinhos num condomínio do Rio de Janeiro).

Gilmar Mendes, denunciado quando da indicação de seu nome por FHC. Concedeu dois habeas corpus relâmpagos a Daniel Dantas, uma espécie de inimigo público número um, parceiro de José Serra em vários crimes através de um intermediário, a filha de Serra e de irregularidades num instituto de estudos jurídicos que lhe pertence em Brasília, além de abuso de poder político e uso indevido de verbas para beneficiar a cidade de Diamantino, no estado do Mato Grosso, onde sua família tem bases políticas.

Cesar Peluso (recém aposentado) e Ricardo Lewandovsky do recebimento de gratificações ilegais pagas pelo Tribunal de Justiça do estado de São Paulo e Dias Tófoli, acusado de várias irregularidades quando integrante do governo Lula.

Há um acordo entre o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o Banco Mundial que fere a soberania do País. Uma vaga notícia sobre esse documento pode ser encontrada no noticiário do próprio tribunal, em

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=719&tmp.texto=97366

Os termos reais garantem a prevalência da propriedade privada sobre o bem comum, ao contrário do que estabelece a constituição brasileira. O acordo inicial foi assinado pelo ministro Ari Pargendler, ligado a comunidade sionista internacional e que protagonizou um dos mais deploráveis espetáculos de autoritarismo na história do Judiciário brasileiro. Irrritou-se com um estagiário que estava num caixa eletrônico, pois, aguardando na fila, achou que o jovem estava demorando demais. Irritou-se e demitiu o estagiário.

A notícia para relembrar está em

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,estagiario-acusa-presidente-do-stj-de-agressao-verbal,628696,0.htm

À época da ditadura militar o STF teve poderes reduzidos pelo AI-5 (habeas corpus a presos políticos), a maioria esmagadora dos ministros foi indicada pelos generais presidentes, mas mesmo assim figuras como Adauto Lúcio Cardoso e Bilac Pinto não se submeteram às regras do regime militar.

Lula caiu na própria armadilha nessa história toda. Começa lá atrás quando quer mostrar “responsabilidade” e assina uma carta de intenções preparada pelo governo FHC com o Fundo Monetário Internacional, assumindo a falência do País provocada pelo governo tucano.

Ao contrário do venezuelano Hugo Chávez, eleito pela primeira vez em meio a um processo de decomposição da Venezuela, que preferiu ir ao povo, Lula achou que um acordo com as elites seria suficiente para garantir sua governabilidade e as alianças políticas que fez incluíram os mesmos parceiros de Fernando Henrique. Seu governo inventou o “capitalismo a brasileira”, privilegiou grupos econômicos brasileiros, alguns até associados a empresas estrangeiras e criou programas assistencialistas que lhe valeram ares de divindade em determinadas regiões do Brasil e permitiu a eleição da atual presidente Dilma Roussef.

Na essência todo o esquema FHC de privatizações permaneceu intocado, pelo contrário, em algumas áreas foi ampliado. A política econômica do ex-presidente e da atual não foge ao neoliberalismo e o partido de ambos transformou-se numa mélange sem tamanho, perdendo qualquer contato ou referência com sua história e deixando boa parte da militância órfã, razão de alguns fracassos significativos, ainda que permaneça alto o prestígio do ex-presidente e nas nuvens o da atual.

De qualquer forma, as alianças foram um prato feito para as elites políticas e econômicas e o Estado brasileiro permanece controlado por banqueiros, grandes conglomerados empresariais, latifundiários e o poder da chamada bancada evangélica, de extrema-direita, no afã de levar o Brasil à idade das trevas.

A mídia de mercado é o principal instrumento desses acionistas do Estado. A absoluta falta de compromisso com a liberdade de informação é uma realidade que se manifesta na distorção diária dos grandes jornais, das redes de tevê e rádio, REDE GLOBO à frente (o WIKILEAKS já mostrou documentos que comprovam ligações de altos funcionários da rede com o Departamento de Estado do governo dos EUA).

Em cima disso e do projeto de evitar a qualquer custo a volta de Lula à presidência da República, Joaquim Barbosa, o primeiro ministro negro do STF, indicado pelo próprio Lula, se voltou contra o criador. Virou uma criatura monstruosa, protegido inclusive por militares (um caso estranho que o governo nem mexe e nem toca), como se ameaçado estivesse, na prática, como ameaça, tipo “estamos vivos”. É o que costumam dizer.

O ex-presidente é vítima do culto a si próprio, do incentivo do culto à personalidade, transformou seu partido num bando de carneiros e tenta a todo custo mostrar-se um líder de esquerda (nunca foi) jogando todas as forças populares (muitas delas cooptadas) num mesmo cesto.

O que está acontecendo é a prova cabal, essa sim prova, da falência do sistema, do mundo institucional e da necessidade organização popular e luta nas ruas para que se possa tomar o Brasil de volta para os brasileiros.

Por quê? O ministro Marco Aurélio Garcia, o sagaz conselheiro de Lula e agora de Dilma, afirmou que a presidente Dilma Roussef não sabe, repito, não sabe, que os responsáveis pelas obras de transposição do Rio São Francisco contrataram setores do exército norte-americano para “consultorias” no desenrolar daquelas obras.

Não sabe nada além da cartilha neoliberal e dos olhos postos em 2014, o ano das eleições presidenciais. Se ela, ou se Lula. E de permeio a Copa do Mundo.

A resistência vai depender, inclusive, da percepção da militância histórica do partido de Lula, o PT – Partido dos Trabalhadores – que ou recobra e vive de novo sua história, ou continua passiva aceitando o sórdido jogo da direita manifesto agora no julgamento do “mensalão”, onde fritaram Lula.

Não é, lógico, uma fritura definitiva. Existem exemplos de ressurreição política incríveis e o prestígio de Lula nem está tão abalado assim. Afinal, se Dilma não sabe dos contratos com o exército norte-americano, o que se dirá do povo brasileiro “informado” por uma mídia de mercado podre e venal?

É a diferença básica entre Chávez e Lula. Chávez foi ao povo, Lula foi às elites.


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