Em Portugal, a indignação popular, expressa em múltiplas frentes, principia a assumir um carácter explosivo. A condições objectivas muito favoráveis somaram-se nas últimas semanas condições subjectivas imprescindíveis à ascensão da luta de massas contra o Poder reaccionário.

Forçado a renunciar às alterações na Taxa Social Única-TSU, o governo concebeu e pretende impor um pacote fiscal devastador que, a ser aplicado, lançará na miséria milhões de trabalhadores, reformados e pensionistas.

O desconforto na direita é tão transparente que Freitas do Amaral definiu como «imoral» o pacote fiscal e Marques Mendes o comparou a um «assalto à mão armada que vai «matar a classe media». Até Catroga criticou.

Deputados dos CDS não escondem críticas à estratégia do parceiro da coligação governante.

O Governo perdeu o que lhe restava de base social. O assalto selvagem aos contribuintes atirou para a oposição inclusive camadas sociais com padrão de vida elevado. Uniu contra ele toda a população.

Onde quer que aparecem os ministros são vaiados e saem pela porta das traseiras. O repúdio à política de Passos Coelho atingiu tais proporções que a PSP e a GNR participaram da gigantesca manifestação de 29 de Setembro, convocada pela CGTP.

O medo instalou-se no governo para ficar. O primeiro-ministro ausentou-se para a Eslováquia e Malta no 5 de Outubro e a comemoração oficial da data celebrou-se num pátio interior, alegadamente por «motivos de segurança», isto é, por medo do povo.

Passos e o seu guru Gaspar não compreenderam ainda que, sendo o governo PSD-CDS instrumento do grande capital, tem uma margem de manobra condicionada pelos interesses das forças que representa e lhe confiaram as insígnias do Poder político.

Atravessou uma fronteira proibida e perdeu a confiança de sectores e personalidades influentes da finança, da indústria e do comércio que temem a reacção dos trabalhadores às consequências da «austeridade» cavalar.

Não assimilaram uma lição fundamental da Historia. Os povos acabam por se insurgir quando a opressão ultrapassa os limites do humanamente tolerável e o seu direito a viverem com dignidade é desrespeitado em benefício das minorias que exercem o poder. Isso não aconteceu somente nas sociedades coloniais onde os movimentos de libertação se levantaram contra a dominação imperialista. Na Europa o desespero acumulado esteve na origem de grandes revoluções que inflectiram o rumo da História.

Na Inglaterra a revolução de 1648 venceu porque Cromwell foi a voz da repulsa popular contra o despotismo de Carlos I. Na França a tomada da Bastilha e a sua destruição pela plebe de Paris assinalaram a recusa do povo francês em suportar o regabofe da monarquia absoluta que se autoproclamava de direito divino.

Na Rússia a Revolução de Fevereiro de 1917, prologo da de Outubro – o maior acontecimento da História - surgiu como violenta resposta do povo ao regime de terror da autocracia czarista.

Em Portugal, a Revolução Democrática e nacional de Abril foi viabilizada porque as forças armadas, envolvidas numa guerra colonial criminosa (e perdida), se aliaram, após o derrubamento do fascismo, ao movimento popular, assumindo as suas aspirações.

Neste Outubro escaldante, a irracionalidade da política de Passos-Gaspar ultrapassou já as fronteiras do absurdo.

O discurso oficial lembra pela técnica o do fascismo. Os argumentos invocados pelo chefe do governo e pelo ministro das Finanças na tentativa de «explicar» uma política fiscal monstruosa e o tom seráfico e patrioteiro das suas arengas ressuscitam o estilo da oratória da época de Salazar.

Passos, obviamente, não pode desencadear a repressão maciça, como desejaria, porque a estrutura institucional não lhe abre essa possibilidade. Para estabelecer a confusão enche a boca com a palavra democracia, mas o artifício retórico perde eficácia porque uma percentagem crescente da população toma consciência de que o regime se transformou gradualmente numa ditadura da burguesia de fachada democrática, imposta pelo grande capital.

Ocorre o que parecia impossível há meses: alguns dos ministros são já mais inábeis e arrogantes do que os da ditadura salazarista na avaliação da mudança da relação de forças resultante dos desmandos governativos. Essa realidade é identificável em leis e projectos fascizantes que ultrapassam o imaginável no desmantelamento de estruturas jurídico-administrativas em prejuízo do trabalho e benefício do capital.

O POVO PERANTE O INIMIGO

A grande maré do protesto popular sobe agora em ritmo torrencial. O sofrimento tem um limite e o povo português compreendeu que não lhe resta outra opção que mobilizar-se contra o bando responsável pela ruína do País. Urge afastá-lo do poder político.

O quadro da luta mudou. Passou de intermitente a diária. Nas fábricas, nas ruas, nas escolas, nos portos, nos transportes, nas repartições públicas, em múltiplas frentes. As greves sectoriais e as manifestações sucedem-se.
Tudo se conjuga para que a greve geral de 14 de Novembro paralise o País.

A não participação da UGT nessa iniciativa não surpreende. A direcção da central amarela cumpre o papel que tem desempenhado desde a sua criação como travão às lutas sociais. No acordo que assinou com o patronato (elaborado nas reuniões com os mal chamados parceiros sociais) caiu-lhe a máscara.

O mesmo está a acontecer com o PS, co-signatário do acordo com a troika. A sua direcção, negando apoio na Assembleia da Republica às moções de censura ao Governo, confirmou uma evidência. Contrariamente ao que insiste em afirmar a comunicação social, o PS deixou há muito de ser uma organização de esquerda. O partido de Antonio José Seguro actua hoje como aliado táctico da direita neoliberal.

Uma pergunta é formulada nestas semanas pelo povo em luta: que desfecho terá a medonha crise em desenvolvimento?

As tentativas de resposta são especulativas. Mas é útil tomar consciência de que a crise portuguesa se insere na crise global do capitalismo. O sistema está condenado, embora a sua agonia seja lenta e assinalada por monstruosos crimes contra a humanidade.

Em Portugal, a única certeza é a intensificação da luta dos trabalhadores. O pacotão fiscal incluído no Orçamento para 2013 contribuiu aliás poderosamente para a adesão de novas camadas sociais ao combate ininterrupto que se esboça no horizonte. Aos responsáveis pelas calamidades que se abatem sobre Portugal não se ajusta mais o qualificativo de adversários políticos. Comportam-se como agressivos Inimigos do Povo. Como tal devem ser tratados e combatidos.

Serpa, 5 de Outubro de 2012

Fonte: O Diário.