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Como em A Guerra Civil na França a Comuna de Paris é o objeto de destaque, convém mencionar as condições sob as quais se instituiu o primeiro governo proletário da história: a derrota francesa na guerra contra a Prússia e suas inúmeras decorrências imediatas, tais como a rendição do imperador Napoleão III, acompanhada de sua deposição e da proclamação da República sob intensa pressão dos trabalhadores, que o autor caracteriza ao longo do texto como uma Revolução proletária; e a recusa da Paris revolucionária a acatar a capitulação pretendida pelo Governo Provisório que se constituiu em seu nome. Essa resistência se opera por obra dos trabalhadores, com o apoio das tropas da Guarda Nacional, a qual era constituída em sua maioria por operários e lhes garantiu sua crucial superioridade militar, e culmina na tomada da administração da cidade pelos operários organizados, por meio do Comitê Central da mesma Guarda, que expulsa o governo e proclama a Comuna, para a qual convoca e realiza eleições. O governo provisório passa, então, a partir de Versalhes, a conspirar com os invasores prussianos acerca da retomada de Paris, enquanto tenta minar a resistência dos recalcitrantes parisienses e impedir sua articulação com as províncias, que lhe são simpáticas e têm em sua Comuna um modelo a seguir – o que é respaldado pelo objetivo dos comunardos parisienses de impulsionar a formação de uma federação nacional de comunas tendo aquela cidade como sua capital.
Segundo os termos do tratado de paz que por fim seria firmado, a contrapartida prussiana para as compensações de guerra, associadas à anexação de províncias francesas ao império alemão então unificado e ao custeio da ocupação da França até o pagamento dos débitos pelo país, consiste na libertação de cerca de cem mil prisioneiros franceses por Bismarck para sua incorporação em um exército destinado à retomada de Paris, seguida da execução e da deportação de dezenas de milhares de prisioneiros. Também em obediência aos mesmos termos, até setembro de 1873 os franceses teriam que aturar em seu solo os soldados do novo Império Alemão, cujo titular Guilherme I se fez coroar em Versalhes, onde se coroavam os soberanos da agora extinta monarquia francesa – finada, por ironia, pelo golpe certeiro nela desferido pelo proletariado.
Caracterizada por Marx como uma rebelião escravista protegida pela invasão estrangeira, qual traz à tona o caráter cosmopolita da dominação de classe, essa traição dos interesses da França em nome de suas classes dominantes e de seus coirmãos internacionais provocou a constituição da Comuna como forma de reação radical, a qual foi prontamente reconhecida como elemento de regeneração de toda a sociedade francesa e parâmetro para movimentações análogas para além das fronteiras do país.
Referindo-se à Revolução Social posta em marcha com a proclamação da república pelos operários de Paris sob aclamação de toda a França, de que o posterior estabelecimento da Comuna de Paris se apresentou como forma política mais adequada de condução, Marx dá início ao seu texto apontando o verdadeiro rival da nascente república como sendo exatamente o governo provisório que então se institui, cujo propósito consiste em barrar os desdobramentos do processo revolucionário a qualquer preço e que não passa de uma “conspiração de advogados arrivistas” (MARX,2011, p.35) voltada à manutenção dos privilégios dos apropriadores e dos funcionários estatais, mesmo que à custa da tutela prussiana.
Dado o caráter cosmopolita da luta de classes típica do sistema capitalista, pode-se entrever no cenário que era a preocupação de que a vitória dos proletários na França fosse o prelúdio para uma revolução européia e mesmo mundial o que lastreava as tomadas de decisão do Governo de Defesa Nacional, muito mais que qualquer interesse efetivamente partilhado pela massa da população francesa. Do mesmo modo, é lícito considerar que também os prussianos nutriam esse temor, e o levavam em conta em cada uma de suas cartadas.
Dando mais detalhes da capitulação de Paris planejada por seu suposto governo de defesa, Marx a qualifica como uma “guerra civil contra Paris”, a que Bismarck, além de uma “especial permissão”, havia concedido a inclusão da libertação de milhares de soldados franceses sob custódia prussiana nos documentos preliminares do acordo de paz, para que pudessem auxiliar no desarmamento da capital (MARX,2011, p.42). Tudo isso não significa senão a articulação de todas as forças escravistas de ambas as nações com vistas ao fim comum imediato que é sufocar a revolução acesa pelos proletários parisienses, que poderia alastrar por toda a Europa e para além dela. A guerra civil na França não é senão um momento da luta de classes em escala mundial, diante de cuja centralidade a divisão e o conflito entre nações assumem posição coadjuvante, assim como o fazem as rinhas menores entre as facções da classe apropriadora constantemente em litígio no interior de cada nação. Assim, a capitulação não se resume à entrega de Paris e de toda a França ao arbítrio do imperador Guilherme como desfecho das “longas intrigas de traição” (MARX, 2011, p.43); mas é também a deflagração de uma guerra civil, em que combatem Paris e a República Social francesa, de um lado, e a Prússia e o Governo de Defesa Nacional, do outro – engalfinhando-se ambos os lados em uma peleja cujo caráter classista não consegue mais ocultar-se.
Não havia alternativa para as classes dominantes francesas que não a contra-revolução sob apadrinhamento prussiano. Seu Estado experimentava pesado déficit, os municípios amargavam dívidas igualmente graves; a guerra onerava ainda mais os cofres estatais já exauridos: a França estava em frangalhos e a bonança dos apropriadores de sua riqueza se via em risco. E é que Marx afirma estar a verdadeira problemática enfrentada pelos anti-heróis da capitulação: como fazer pesar sobre os produtores o pesado ônus? (MARX, 2011, p.44)
Era com vistas à criação das condições de transferência dos débitos das classes apropriadoras para os produtores que o Governo de Defesa empenhava-se tão obstinadamente pela “derrubada violenta da República” (MARX, 2011, p.44). Deste modo, “a imensa ruína da França estimulava esses patrióticos representantes da terra e do capital, sob os olhos e patrocínio do invasor, a enxertar na guerra estrangeira uma guerra civil – uma rebelião dos escravocratas” (MARX, 2011, p.44). Mas reentrando ruidosamente em cena, após sua longa hibernação sob o Império de Napoleão III, interrompida aqui e ali por breves irrupções, o operariado de Paris posicionou-se como vigoroso obstáculo à conspiração escravista, a qual passou a ter em seu aniquilamento a primordial condição de bom sucesso.
Um dilema então se impôs ao proletariado de Paris: depor as armas, fazendo com que a Revolução não passe de uma “transferência de poder” das mãos de Bonaparte para aquelas de seus “rivais monarquistas”, que Thiers havia agrupado em torno de si; ou seguir em frente, como “paladino francês do autosacrifício”, “cuja salvação da ruína e regeneração seriam impossíveis sem a superação revolucionária das condições políticas e sociais” (MARX, 2011, p.48) de que emergiu o Segundo Império e que sob o mesmo amadureceram até apodrecer completamente, dando à luz o cenário de então.
Contrastando a Comuna e o Estado, Marx evidencia este último como um instrumento de coerção a serviço da dominação de classe, ao mesmo tempo em que mostra a primeira como forma política adequada de condução da luta de classes em direção a uma revolução social propriamente dita, isto é, aquela cujo fim seja a superação da cisão em classes antagônicas por meio da apropriação e gestão das forças produtivas sociais pelos trabalhadores livremente associados. Anunciando que, “na aurora de 18 de março de 1871, Paris despertou com o estrondo: ‘Viva a Comuna!’” (MARX, 2011, p.54), Marx evidencia que “essa esfinge tão atordoante para o espírito burguês” (MARX, 2011, p.54) consiste em uma tentativa de salvação da França proposta pelos proletários parisienses diante dos fracassos e traições protagonizadas pelas classes dominantes e seus representantes políticos.
E um traço muitíssimo importante a ressaltar é que essa tentativa, marcada pela tomada dos negócios públicos em suas mãos por parte da classe operária, não pode ser compreendida como o apoderamento do Estado para a promoção de fins exclusivos daquela classe. E isto por que o poder estatal centralizado, munido de seus “órgãos onipresentes” ordenados “segundo um plano de divisão sistemática e hierárquica do trabalho” (MARX, 2011, p.54), é absolutamente incompatível com o propósito comuna de abolição das classes, uma vez que ele não passa de um “poder nacional do capital sobre o trabalho”, de “uma força pública organizada para a escravização social”, de “uma máquina do despotismo de classe” (MARX, 2011, p.55).
Se o brado da Revolução de Fevereiro de 1848 havia sido pela “República Social”, aquela em que a dominação de classe fosse suprimida, a Comuna deve ser compreendida justamente como realização dessa “vaga aspiração” de fevereiro, sua “forma positiva” (MARX, 2011, p.56). Ainda que não tenha sido sua realização plena, a forma comunal tendia para essa realização (MARX, 2011, p.139), era o modo concreto de promovê-la e só assim fazia sentido. Sua proclamação já era a tomada do caminho.
Constituindo-se de conselheiros municipais eleitos por meio de sufrágio universal nos vários distritos da capital francesa, todos operários ou seus representantes incontestes, os delegados da Comuna eram responsáveis perante o povo, que reservava o direito de revogar-lhe o mandato (MARX, 2011, p.57). Não formavam um corpo parlamentar, mas um “órgão de trabalho”, a um só tempo “executivo e legislativo” (MARX, 2011, p.57). Tal como os “demais ramos da administração”, a polícia é destituída de seus “atributos políticos” e convertida em um corpo de “agentes da Comuna”, igualmente responsáveis e substituíveis. E a remuneração de todos os agentes comunais é feita com salários de operários. Deste modo, “os direitos adquiridos e as despesas de representação dos altos dignatários do estado desapareceram com os próprios altos dignatários”, bem como todas “as funções públicas deixaram de ser propriedade privada dos fantoches do governo central” (MARX, 2011, p.57).
Para além da administração municipal, a Comuna apoderou-se de “toda iniciativa exercida até então pelo Estado”: com vistas a “quebrar a força espiritual de repressão” caracterizada pelo “poder paroquial”, desapropriou as igrejas, remetendo os padres “ao retiro da vida privada” à dependência das “esmolas dos fiéis”; tornou gratuita a educação escolar e purgou-a de “toda interferência da Igreja e do Estado”; liberou a ciência dos “grilhões criados pelo preconceito de classe e pelo poder governamental”; no âmbito da justiça, eliminou a “fingida independência” que mascarava “sua vil subserviência a todos os sucessivos governos” e tornou os magistrados e juízes “eletivos, responsáveis e demissíveis” (MARX, 2011, p.57).
Quanto à repercussão das transformações parisienses sobre o restante da França, Marx afirma que “a Comuna de Paris” serviria certamente de “modelo para todos os grandes centros industriais” do país e que “o antigo governo centralizado também teria que ceder lugar nas províncias ao autogoverno dos produtores”, assim que o regime comunal estivesse “estabelecido em Paris e nos centros secundários” (MARX, 2011, p.57). Segundo um “singelo esboço de organização nacional” de que não dispôs de tempo para desenvolver, “a Comuna deveria ser a forma política até mesmo das menores aldeias do país” (MARX, 2011, p.57). Visava-se a tornar a França uma federação de comunas autônomas, na qual aquelas “poucas, mas importantes funções” (MARX, 2011, p.58) que caberiam a um governo central passariam a ser desempenhadas por agentes comunais. E, quanto à unidade nacional, esta “não seria quebrada, mas, ao contrário, organizada por meio de uma constituição comunal e tornada realidade pela destruição do poder estatal”, que ao invés de “encarnação daquela unidade”, supostamente poscionada “acima da própria nação”, “não passava de uma excrescência parasitária” (MARX, 2011, p.58).
Tratando do sufrágio universal próprio da Comuna, salienta Marx que este não se reduz à possibilidade de o povo escolher a intervalos regulares, em meio à classe dominante, aquele que o irá atraiçoar no parlamento; mas na escolha, pelo povo constituído em comunas, de administradores qualificados para sua empreitada conjunta, tendo como critério a colocação das pessoas certas para o desempenho das funções e como compromisso a pronta reparação de qualquer eventual erro. Ainda sobre isso, o autor ressalta que “nada podia ser mais estranho ao espírito da Comuna do que substituir o sufrágio universal por uma investidura hierárquica” (MARX, 2011, p.58).
Quanto à imagem da Comuna que se construiu e divulgou, Marx comenta que a usual incompreensão da novidade histórica em geral conduziu a uma interpretação equivocada da Comuna como imitação de “formas velhas ou mortas de vida social” (MARX, 2011, p.58). Mas, a “nova Comuna, que destrói o poder estatal moderno”, não consiste em um esforço de reprodução das comunas medievais que precederam a constituição desse mesmo poder, antes de converter-se em “seu substrato” (MARX, 2011, p.58). Diferentemente de visar a algo como a fragmentação das grandes nações em uma “federação de pequenos estados”, ela visa a conferir legitimidade a essa unidade nacional, que embora inequivocamente oriunda da violência, constitui atualmente “um poderoso coeficiente da produção social” (MARX, 2011, p.58) de que se deve apropriar. A decidida oposição da Comuna ao poder do Estado não pode ser vista, portanto, como uma “forma exagerada da velha luta contra a centralização” (MARX, 2011, p.59). Embora não se tenha compreendido entre as classes dominantes, compreendeu-se em todas as demais que a Comuna consistia, de fato, em “elemento de regeneração” de toda a França, capaz de restaurar “ao corpo social todas as forças até então absorvidas pelo parasita estatal” (MARX, 2011, p.59).
Tratando da questão do propósito remoto da Comuna, Marx defende que este não pode restringir-se às transformações estritamente políticas, por mais profundas e abrangentes que estas possam ser. É certo que a forma comunal tornou realidade o “governo barato” propugnado pelas revoluções burguesas, por meio da eliminação de duas de suas dispendiosas fontes de gastos, que são o exército permanente e o funcionalismo estatal; que sua existência mesma “nega por princípio” a instituição monárquica, sacudindo para longe o “véu indispensável da dominação de classe” em solo europeu; e “dotou a República de uma base de instituições realmente democráticas” (MARX, 2011, p.59). Mas, seu fim último era a Revolução Social. Essencialmente “um governo da classe operária”, fruto da “luta da classe produtora contra a apropriadora” (MARX, 2011, p.59), a Comuna foi “a forma política enfim descoberta para se levar a efeito a emancipação econômica do trabalho” (MARX, 2011, p.59). Se não como meio para tal emancipação, “o regime comunal teria sido uma impossibilidade e um logro”, uma vez que “a dominação política dos produtores não pode coexistir com a perpetuação de sua escravidão social” (MARX, 2011, p.59).
A Comuna seria, pois, uma “alavanca para desarraigar o fundamento econômico sobre o qual descansa a existência das classes” e, conseqüentemente, a “dominação de classe”. E, uma vez o trabalho social emancipado de seu jugo pelo capital, “todo homem se converte em trabalhador e o trabalho produtivo deixa de ser um atributo de classe” (MARX, 2011, p.59), o que traz à luz a universalidade da emancipação que assim se promove.
Ironizando a condenação da Comuna por ela “abolir a propriedade privada”, suposta “base de toda civilização”, Marx diz que ela abole a “propriedade de classe”, a qual “faz do trabalho de muitos a riqueza de poucos”. O que a forma comunal promove é “expropriação dos expropriadores”, com que se “faz da propriedade individual uma verdade”, convertendo-se os “meios de escravização do trabalho” em “simples instrumentos de trabalho livre e associado” (MARX, 2011, p.60).
Negando qualquer caráter utópico à empreitada comunal, Marx afirma que “a classe trabalhadora não esperava milagres da Comuna”, nem tinha “um ideal a realizar” (MARX, 2011, p.60). Ao invés de inebriada com algum sistema social previamente arranjando no plano das idéias para implantação real por decreto, a classe trabalhadora estava consciente de suas demandas concretas, assim como dos meios concretos para a sua progressiva satisfação, mediante a luta igualmente efetiva em meio às circunstâncias sócio-econômicas reais de sua existência atual.
Com a Revolução parisiense, é infringido “pela primeira vez na história” o privilégio de seus “superiores naturais” por parte dos “simples operários” (MARX, 2011, p.61). E nessa inusitada ocasião, marcada por dificuldade igualmente inédita, os trabalhadores “realizaram seu trabalho de modo honesto, consciente e eficaz”, sendo remunerados por salários dos quais o mais alto era muito inferior ao “mínimo exigido para um secretário de um conselho escolar metropolitano” (MARX, 2011, p.61). Então, “o velho mundo contorceu-se em convulsões de raiva” ao contemplar “a bandeira vermelha, símbolo da República do Trabalho, tremulando sobre o Hotel de Ville” (MARX, 2011, p.61). E “essa foi a primeira revolução em que a classe trabalhadora foi abertamente reconhecida como a única classe capaz de iniciativa social”, inclusive pela “grande massa da classe media parisiense”, deixando de fazê-lo “unicamente os capitalistas ricos” (MARX, 2011, p.61).
Se mesmo com a obstrução do trânsito de pessoas e do intercâmbio postal entre Paris e a província, acompanhada de acirrada censura à imprensa, várias outras comunas eclodiram e certamente persistiriam nesse caminho caso não tivessem sido sufocadas pelas forças governamentais, pode-se especular acerca de qual teria sido o resultado de uma interlocução desimpedida. Quanto a isso, Marx afirma que “três meses de livre comunicação da Paris comunal com as províncias” desencadeariam certamente uma “sublevação geral dos camponeses” (MARX, 2011, p.63), com repercussões desagradáveis para as classes dominantes. Para o autor, é essa possibilidade que norteia a decisão do Governo de Defesa de erigir o severo bloqueio policial que se impôs a Paris (MARX, 2011, p.63).
Em um rápido balanço da experiência da Comuna, Marx acentua como uma de suas qualidades o internacionalismo, afirmando que além de ser a “verdadeira representante de todos os elementos saudáveis da sociedade francesa e, portanto, o verdadeiro governo nacional”, como “governo operário e paladino audaz da emancipação do trabalho” ela foi “enfaticamente internacional” (MARX, 2011, p.63). Abrindo-se para inúmeros estrangeiros mesmo em cargos de altíssima importância, a Comuna de Paris “anexou à França os trabalhadores do mundo inteiro” (MARX, 2011, p.63).
Mostrando já em seu primeiro rascunho o caráter cosmopolita global também das classes dominantes, Marx aponta a guerra contra Paris como um conluio internacional visando à entrega da França ao conquistador estrangeiro em benefício de suas próprias classes apropriadoras. Dessa “aberta conspiração para assassinar a França” com vistas à conservação dos “privilégios”, dos “monopólios” e das “luxúrias das classes degeneradas, acabadas e apodrecidas que a arrastam ao abismo”, a França só poderia se salvar por obra da “mão hercúlea de uma verdadeira revolução social” que, empunhando o aparato anti-estatal da Comuna, promoveria “a reabsorção” do poder estatal pela sociedade “como suas próprias forças vitais”, que se opunham a ela como “forças que a controlam e subjugam” (MARX, 2011, p.129).
Elaborada de improviso “no momento em que em uma porta estava o inimigo estrangeiro e em outra o inimigo de classe”, a Comuna provou “sua vida sua vitalidade” e confirmou sua teoria com sua ação, “seu surgimento” marcando “uma vitória contra os vitoriosos da França” (MARX, 2011, p.130). E, quanto à sua repercussão para além das fronteiras nacionais, a “prisioneira Paris”, por meio desse “golpe audaz” que foi a instauração da Comuna, retomou “a liderança da Europa”; e o fez “sem apoiar-se na força bruta”, mas “assumindo a liderança do movimento social, dando corpo às aspirações da classe trabalhadora de todos os países” (MARX, 2011, p.130).
Mais adiante no mesmo primeiro rascunho, Marx empreende um tratamento significativamente rico em detalhes e argumentos à questão da Comuna como “forma política” da emancipação dos trabalhadores, pela qual se emancipa toda a humanidade, conforme perspectiva adotada pelo filósofo também já desde os anos 40. Nesta passagem, a Comuna é apresentada como “a forma política da emancipação social”, por meio da qual se promove a “libertação do trabalho da usurpação dos monopolistas dos meios de trabalho”, não importando que os mesmos meios tenham sido “criados pelos próprios trabalhadores ou dados pela natureza”, o que reforça a unidade defendida por Marx entre os proprietários de terras e os detentores de bens industriais ou financeiros, enquanto “apropriadores” da riqueza social produzida pelo trabalho, seja urbano ou agrícola (MARX, 2011, p.131). Ressaltando o caráter de meio da instituição comunal, Marx sustenta que, do mesmo modo que o aparato do Estado e o parlamentarismo estatal “não são a vida real das classes dominantes, mas apenas os órgãos gerais organizados de sua dominação”, “as garantiras, formas e expressões políticas da velha ordem das coisas”, a Comuna não deve ser confundida com o “movimento social da classe trabalhadora”, devendo ser compreendida como os “meios organizados de ação” de que se valem neste movimento, com os quais se visa promover a “regeneração geral do gênero humano” (MARX, 2011, p.131), como aludido acima. Deste modo, para Marx, “a Comuna não elimina a luta de classes”, por meio da qual “as classes trabalhadoras realizam a abolição de todas as classes” e, portanto, de toda forma de dominação classista, mas constitui “o meio racional em que essa luta de classe pode percorrer suas diferentes fases da maneira mais racional e humana possível” (MARX, 2011, p.131). Sobre o fato de a emancipação das classes trabalhadoras não resultar em nova dominação de classes, o autor esclarece que isso ocorre pelo fato de que os mesmos trabalhadores não representam um interesse particular, exclusivo, mas o propósito universal de promover “a liberação do ‘trabalho’”, isto é, daquela “condição fundamental e natural da vida individual e social que apenas mediante usurpação, fraude e controles artificiais pode ser exercida por poucos sobre a maioria” (MARX, 2011, p.131). Concluindo o tratamento dessa problemática da Comuna como instrumento da emancipação do gênero humano, pelo qual se podem incitar “violentas reações e revoluções igualmente violentas”, Marx explica que por sua operação “ela inaugura a emancipação do trabalho – seu grande objetivo”. Por um lado, diz o filósofo, “ao remover a obra improdutiva e danosa dos parasitas estatais, cortando a fonte que sacrifica uma imensa porção da produção nacional para alimentar o monstro estatal” e, por outro, “ao realizar o verdadeiro trabalho de administração, local e nacional, por salários de operários”. Deste modo, para o autor, ela “dá início, portanto, a uma imensa economia, a uma reforma econômica, assim como a uma transformação política” (MARX, 2011, p.131).
Tratando das classes trabalhadoras e de sua unidade, Marx tece considerações acerca da relação de convergência entre os communards e o campesinato francês que fazem valer sua apresentação aqui. Enfrentando a séria problemática da promoção do acesso do camponês às condições modernas de produção agrícola ao invés de seu esmagamento por elas, temática que retoma em sua discussão acerca da Obschina russa em textos subseqüentes, Marx aponta que a organização comunal é a única pela qual aquele encontro pode ser fecundo ao invés de traumático. Em suas palavras:
O que separa o camponês do proletário, portanto, é não mais seu interesse real, mas seu preconceito ilusório. Se a Comuna, como mostramos, é o único poder que pode lhe trazer imediatamente grandes benefícios mesmo em suas atuais condições econômicas, ela é a única forma de governo que pode assegurar-lhe a transformação de suas atuais condições econômicas, protegendo-o por um lado da expropriação do proprietário fundiário, por outro lado poupando-o da aniquilação, do esgotamento e da miséria em que ele se encontra sob o véu ilusório da propriedade; só ela pode converter sua propriedade nominal da terra em propriedade real de seus frutos e de seu trabalho e conjugar os avanços da moderna agronomia – que respondem a anseios sociais e o ameaçam diariamente como uma força hostil – com a manutenção de sua posição como um produtor realmente independente. Ao ser imediatamente beneficiado pela Comuna, o camponês não tardaria a confiar nela (MARX, 2011, p.135).
Após defender a “A revolução comunal como a representante” não só dos proletários, urbanos ou rurais, mas também dos pequenos agricultores proprietários de seus pequenos lotes e “de todas as classes da sociedade que não vivem do trabalho de outrem” (MARX, 2011, p.135), Marx assevera acerca da classe média e sua postura com relação aos trabalhadores em luta que seus “verdadeiros elementos vitais”, uma vez “libertados de seus falsos representantes pela revolução dos trabalhadores”, viram-se em condições de se mostrar “pela primeira vez na história das revoluções francesas” “em suas verdadeiras cores”. Após acentuar que estes elementos “constituem a ‘Liga da Liberdade Republicana’, agindo como intermediária entre Paris e as províncias, repudiando Versalhes e marchando sob as bandeiras da Comuna” (MARX, 2011, p.135), Marx afirma:
Ao considerar as desgraças que se abateram sobre a França nessa guerra, sua crise que provocou o colapso nacional e sua ruína financeira, essa classe média sente que não poderá ser salva pela corrupta classe dos pretendentes a escravocratas da França, mas sim apenas pelas aspirações varonis e pela força hercúlea da classe trabalhadora! (MARX, 2011, p.136)
Tratando ainda dos elementos vitais das classes médias, Marx avalia a condição atual e aquela a ser assumida pela prática científica sob a égide do que chamou de “República do Trabalho”, apontando como um sentimento disseminado que:
...somente a classe trabalhadora pode emancipá-los do domínio do padre, converter a ciência de instrumento de dominação de classe em uma força popular, converter os próprios homens de ciências de alcoviteiros de preconceitos de classe, parasitas estatais ávidos de cargos e aliados do capital em livres agentes do pensamento! A ciência só pode desempenhar seu papel genuíno na República do Trabalho. (MARX, 2011, p.136)
Apresentando essa forma política da emancipação humana também sob a expressão “República Social”, que nos diz em sua mensagem ser o brado de 1848 tornado realidade em 1871, Marx sustenta ser esta a única a merecer a denominação de “república” (MARX, 2011, p.137). E após afirmar que “a república só é possível como república assumidamente social”, segue sustentando que “todos os elementos vitais da França reconhecem” isso como um fato, não só no que diz respeito à França, como também no que se refere à Europa (MARX, 2011, p.137). Reconhecem, pois, que aí só é possível uma forma republicana que desaproprie “o capital e a classe dos proprietários rurais da máquina estatal” a fim de que esta seja assumida pela Comuna, a qual “declara francamente que a ‘emancipação social’ é o grande objetivo da República e, assim, garante essa transformação social pela organização comunal” (MARX, 2011, p.137).
Divergindo do que assevera em sua mensagem mesma, analisada acima, Marx afirma nesta passagem do primeiro rascunho que o Estado deva ser apropriado pela Comuna para a consecução de seus próprios fins. Mas, mesmo que aqui não seja ainda sustentada pelo autor explicitamente a destruição do aparato estatal como passo necessário na ordenação comunal, esses fins próprios da Comuna são apresentados como a dissolução da base mesma sobre a qual se erige aquele aparato: a propriedade privada dos meios de produção. Desse modo, tencionando em direção do que viria a sustentar em sua mensagem, o autor defende aqui que o aparato estatal próprio de uma república que de fato mereça essa designação deve destinar-se à demolição dos alicerces concretos da dominação política em geral, ao invés de visar ao estabelecimento de um novo domínio político de classe neles amparado. A Comuna toma o Estado e o reconfigura em um aparato anti-estatal, cujo fim é o inverso daquele a que se visa alcançar com o aparato estatal: é a superação da cisão e dos conflitos entre classes, ao invés de sua manutenção e exploração oportunista. Escapando a tais condições que lhe conferem caráter efetivamente revolucionário, por torná-lo o oposto de si mesmo, o aparato estatal republicano se resume ao “terrorismo anônimo de todas as frações monárquicas”, em “coalizão” cuja “meta final” consiste na “instauração de um Império quelconque” (MARX, 2011, p.137). Não sendo uma forma política arquitetada para a supressão da cisão em classes, por meio da reapropriação social dos meios de trabalho usurpados, a república institui “o terror anônimo do domínio de classe que, uma vez realizado seu trabalho sujo, resultará sempre em um império!” (MARX, 2011, p.137).
Falando em defesa de uma “tendência socialista” que pulsa necessariamente na Comuna, Marx mostra tratar-se ali, em um primeiro momento, de um “governo da classe trabalhadora” necessário para “salvar a França das ruínas e da corrupção” a que foi lançada pelas classes dominantes, dado que “a destituição dessas classes do poder (...) é uma necessidade de segurança nacional”, uma vez que “perderam a capacidade de governar a França” (MARX, 2011, p.140). Mas, em seguida, mostra ele também que “o governo da classe trabalhadora só pode salvar a França e gerir o negócio nacional ao trabalhar por sua própria emancipação”, de modo que “as condições dessa emancipação” são “ao mesmo tempo as condições da regeneração da França” (MARX, 2011, p.140). Deste modo, “o governo da classe trabalhadora é proclamado como uma guerra do trabalho contra os monopolistas dos meios de trabalho, contra o capital” (MARX, 2011, p.140), nisso revelando sua tendência ao socialismo.
Em contraste com o evidente e imediato compromisso do aparato comunal e os trabalhadores que o instituem e dele se valem, pode-se ressaltar o tratamento dado por Marx, em seu segundo rascunho, à problemática do Estado como um inegável instrumento de dominação classista que, no entanto, goza de relativa autonomia com relação às classes a que serve. Dizendo acerca do poder estatal que “ele fora sempre o poder para a manutenção da ordem” existente e, “portanto, da subordinação e exploração da classe produtora pela classe apropriadora”, Marx nota que, no entanto, uma vez aceito “como uma necessidade incontroversa e incontestada”, certo “aspecto de imparcialidade” pode ser assumido por este mesmo poder, que acabou por manter a “a existente subordinação das massas”, tomada como “a ordem inalterável das coisas”, tornada um “fato social tolerado pelas massas sem contestação, exercido por seus ‘superiores naturais’ sem solicitude” (MARX, 2011, p.170). Assim, o inegavelmente violento instrumento imposto à sociedade por suas classes dominantes para garantir seu próprio domínio passa a aparecer a esta mesma sociedade como uma dimensão sua mesma, sem a qual não se imagina possível, o que ocorre inclusive com os membros das classes dominantes. E aqui é bom que se entenda que as aparências têm, para Marx, efetividade: elas são o modo como as coisas, eventos ou relações sociais aparecem à apreciação imediata e trivial; são uma dimensão dos objetos mesmos, dependente de seu nexo completo de determinações próprias, muitas das quais acessíveis à investigação rigorosa, como o autor defende em vários de seus escritos.
Deixando evidente que com toda a crítica acima apresentada não se preconiza uma revolução estritamente política, mas, ao contrário, se impulsiona o ataque ao aparato estatal como um ato necessário na revolução social propriamente dita, Marx então destaca a Revolução Social de Paris daquelas conflagrações que a precederam, dizendo que até então “a mudança operada pelas sucessivas revoluções sancionava apenas politicamente o fato social, o crescente poder do capital e, portanto, transferia o próprio poder estatal cada vez mais diretamente para as mãos dos antagonistas diretos da classe trabalhadora” (MARX, 2011, pp.170-71).
Acerca da Revolução Parisiense como uma batalha exemplarmente significativa da revolução social global que se fermenta sob o empuxo do movimento organizado dos trabalhadores em luta contra a opressão que lhes impingem as classes apropriadoras, Marx sustenta que a derrota de sua empreitada abre espaço apenas para a restauração do império por essas mesmas classes dominantes em conluio, o que só virá a “acelerar a putrefação da velha sociedade que representam e a maturidade da nova sociedade que combatem” (MARX, 2011, p.175). Tratando das limitações da visão dos que almejam a restauração de formas outras de Estado que precederam a imperial, aqueles que se atém à “superfície política dos regimes mortos” com cuja ressurreição sonham, Marx afirma, em uma formulação que seria um prato cheio para seus leitores mecanicistas, não fosse o caráter absolutamente avesso a tal abordagem que permeia o texto em que se insere como um todo:
Eles não vêem que os corpos sociais que engendraram essas superestruturas políticas não existem mais, que esses regimes só foram possíveis em fases passadas da sociedade francesa, sob condições agora superadas, e que agora essa sociedade só aceita as formas do Império, em seu estado putrefato, e da República do Trabalho, em seu estado de regeneração. Eles não vêem que os ciclos das formas políticas foram apenas a expressão política das mudanças reais pelas quais a sociedade passou. (MARX, 2011, p.175)
Estando eles fadados a “liberar na França as forças subterrâneas que acabarão por engolfá-los juntamente com a velha ordem das coisas” (MARX, 2011, p.175) por meio de sua encarniçada defesa dos privilégios de que gozam, que se revela inspiradora de reação cada vez mais decidida, não está sob poder desses conservadores e reacionários de toda estirpe barrar o movimento social de que a Revolução Proletária de Paris, com a decretação da República Social sob a forma comunal, não é senão um significativo episódio. Assim, “a Comuna de Paris pode cair”, afirma Marx, “mas a Revolução Social que ela iniciou triunfará” (MARX, 2011, p.175). E em resposta a uma eventual pergunta acerca de “seu local de nascimento”, Marx diz ser ele “em toda parte” (MARX, 2011, pp.175-76). Sobre sua data de triunfo, o autor se cala, como sempre o fizera e continuaria fazendo até o fim de seus dias, dado o talhe específico de seu pensamento.
Ainda sobre a Revolução Parisiense, é merecedora de destaque também no segundo rascunho a formulação de Marx acerca da natureza do Estado, revelada pela comuna de Paris em sua negatividade, por meio de sua negação radical – por ser negação de sua raiz:
A Revolução de Fevereiro hasteou as cores da “República Social”, provando assim, desde seu surgimento, que o verdadeiro significado do poder estatal está revelado, que sua pretensão de ser a força armada do bem público – como a corporificação dos interesses gerais das sociedades, pairando acima e mantendo em suas respectivas esferas os interesses privados antagônicos – foi explodida, que seu segredo como um instrumento do despotismo de classe foi revelado, que os operários querem a República não mais como uma modificação política do velho sistema de domínio de classe, mas como os meios revolucionários para suprimir o próprio domínio de classe. (MARX, 2011, p.183)
Neste trecho lapidar, Marx já apresenta a Comuna de Paris como a supressão plena do Estado, primeiro passo necessário da Revolução Social, tal como viria a sustentar na mensagem mesma enviada pela A.I.T. A República do Trabalho, de que a Paris comunal foi o primeiro exemplo histórico, é a forma política da emancipação do trabalho, portanto, de toda a humanidade com relação à alienação do trabalho social; e não é, para o filósofo, uma forma de Estado. E não o é por não ser particularmente interessada em termos classistas, dada a universalidade da perspectiva da reapropriação social dos meios sociais de produção pela qual advoga. E se ela é ainda dotada de caráter político, sua orientação é para a superação da necessidade da própria política, radicada na cisão da sociedade em classes antagônicas e hierarquicamente ordenadas, que combate por princípio e com todas as forças. E com os comentários a esta passagem encerra-se a aproximação do segundo rascunho para A Guerra Civil na França.
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Com base no que foi exposto, pode-se sustentar que para o Marx de A Guerra Civil na França a Comuna invocada, constituída e gerida pelo proletariado parisiense em 1871 operou a supressão plena do Estado, empreendendo assim o primeiro passo necessário da Revolução Social que se dispôs a empreender, o qual consiste em dar início à progressiva e sistemática extirpação de sua raiz, a propriedade privada dos meios de produção, por meio da criação dos mecanismos necessários para sua reapropriação social. A República do Trabalho, de que a Paris comunal foi o primeiro exemplo histórico, é a forma política da emancipação do trabalho e, portanto, de toda a sociedade com relação à alienação de sua capacidade produtiva conjunta – que passa a ser exercitada com o fim imediato de suprimento das necessidades dos indivíduos, de provisão das condições materiais materiais e imateriais (por exemplo, teóricas, organizacionais etc.) de seu multidimensional processo vital interativo, que é ele próprio cooperativamente criado. Essa República Social, paramentada com suas instituições comunais, é a forma própria de auto-gestão da sociedade revolucionária, sua maneira própria de administrar o trabalho coletivo, a utilização cooperativa dos meios sociais de produção. É derivada dela a forma comunal-federativa a ser assumida pelas nações revolucionárias, cuja unidade terá como lastro efetivo uma interação consciente e voluntária de colaboração com vistas a fins efetivamente compartilhados, o que não ocorre sob a forma estatal, que os identifica enquanto vítimas de tributação escorchante etc.
Tendo a reapropriação social cabal daqueles mesmos meios de produção como seu propósito último, em aberto confronto com a tarefa de resguardo da propriedade privada desempenhada pelo Estado, a Comuna não pode ser entendida como um aparato estatal, devendo ao invés disso ser tomada como um conjunto de instrumentos anti-estatais edificados justamente para o desfazimento de muito do que se fazia por meio daquele aparato, embora ela acabe por assimilar algumas de suas funções. Diferentemente dele, atendo-se aqui ao que há de mais fundamental, ela não é nem pode ser particularmente interessada em termos classistas como o Estado deve necessariamente ser; e não o é dada universalidade da perspectiva da reapropriação social dos meios sociais de produção pela qual advoga. E se ela é ainda dotada de caráter político, sua orientação é para a superação da necessidade da própria política, por ser essa radicada na cisão da sociedade em classes antagônicas e hierarquicamente ordenadas, contradição social profunda combatida pela ação comunal por princípio e com todas as forças.
Referência Bibliográfica
MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.