A História avança com a luta e a luta avança com a História
Há quem diga que é ficção. Outros insistem que existiu. A verdade é que houve povos em que o jus primae noctis, como direito ou não, foi uma realidade. Os proprietários feudais aproveitavam-se do poder económico para abusar das mulheres e filhas dos servos que lhes trabalhavam as terras. Entretanto, séculos passaram e a História avançou. Mudaram as formas de produção, a burguesia substituiu a nobreza e a classe trabalhadora emancipou-se.
Ao longo dos séculos XIX e XX, a confrontação de classes agudizou-se e traduziu-se em importantes vitórias para milhões de explorados. A Comuna de Paris, a Revolução de Outubro, a tomada do poder na China e a vitória do povo cubano, em 1959, foram só alguns desses momentos. Foi tal o prestígio do papel da União Soviética na vitória sobre o nazi-fascismo que o mundo capitalista foi obrigado a recuar e a ceder importantes direitos à classe trabalhadora.
Portugal não foi alheio a essa dinâmica. Protagonistas da revolução mais profunda na Europa Ocidental desde a Comuna de Paris, os trabalhadores e o povo arrancaram conquistas históricas à burguesia e ao fascismo. Mas esse acontecimento não surgiu através de geração espontânea. A classe trabalhadora teve de aprender, ganhar experiência e desenvolver-se com a práxis. Percebeu a necessidade de se organizar e de como se organizar. O desenvolvimento de uma consciência socialista utópica para uma consciência socialista científica, e a posterior aplicação da teoria leninista, foi fundamental para a construção de um movimento operário robusto e consequente.
Durante 48 anos, a luta que se travou no campo e nas cidades não só fez avançar o modo de organização dos trabalhadores, e vice-versa, como também criou as condições para que Abril não fosse uma transição à espanhola. A luta pela jornada de trabalho de oito horas, já referida, por exemplo, foi levada a cabo, de forma mais incisiva, a partir de 1958. Em Maio de 1962, milhares de trabalhadores agrícolas recusaram estar mais do que oito horas no campo e no fim desse ano, apesar de não estar oficializado, o combate traduziu-se em vitória.
A importância da experiência histórica
Poucos jovens saberão que o que há hoje nem sempre foi assim. Há em todo o processo de formatação ideológica do capitalismo a necessidade de se apagar a memória história. Os manuais escolares não devem ilustrar aquilo que nos trouxe direitos e conquistas fundamentais. Também não devem ilustrar aquilo que há mais de 35 anos os vem destruindo. Sobretudo, valoriza-se a participação individual, a resignação e o colaboracionismo. Não é por acaso que os media dão mais força a modelos de luta que remetem para o que de embrionário e inconsequente havia no século XIX.
Depois da queda do socialismo no Leste Europeu, vive-se um importante recuo histórico. Enfraquecidas as organizações que antes haviam protagonizado o que de melhor aconteceu em todo o século XX, e mantendo-se a rejeição ao capitalismo, potencia-se a desorganização, o divisionismo, apaga-se a análise científica da realidade e criam-se teorias que dão mais valor à metáfora e ao folclore.
Se queremos que 1962 e 1974 se repitam, e sem lugar a mais derrotas, se queremos que a História não recue aos tempos do jus primae noctis, devemos tomar o exemplo daqueles que protagonizaram a histórica luta pelas oito horas e a revolução de Abril. Desconhecer a experiência do movimento operário, ao longo dos séculos, é dispensar ferramentas que nos evitam a repetição de erros. Face aos novos desafios, exigem-se novas reflexões e a adaptação da teoria às novas realidades. Mas também se exige rejeitar derrotas evitáveis.
A História não é uma constante de progresso e desenvolvimento. Depois de civilizações como a grega e a romana, ninguém diria que a Europa ia cair na longa noite da Idade Média. Como ninguém acredita ser possível recuar-se até ao século XIX. Mas a verdade é que a burguesia avançará tanto quanto os trabalhadores deixarem. Cabe a nós impedi-lo e organizar o contra-ataque.