Petroleiros fazem manifestação em frente a refinaria de Cubatão (SP). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil (CC BY-NC-SA 2.0)

A FUP declarou: “Desde o último domingo (1º), os trabalhadores da Petrobrás de todo o Brasil estão em greve por tempo indeterminado, em repúdio às medidas do Plano de Negócios e Gestão da empresa para o período de 2015 a 2019.”

“Todas as unidades operacionais da Petrobrás estão em greve por tempo indeterminado, até que a empresa abra o diálogo sobre a pauta pelo Brasil e contra os desinvestimentos e a venda de ativos.”

A FUP conseguiu parar 34 das 44 plataformas na Bacia de Campos. A produção diária de petróleo teria caído de 2,5 milhões de barris para 273 mil barris de petróleo, ou 13% da produção diária, nos últimos dias. Mais de 7,3 milhões de metros cúbicos de gás natural deixaram de ser produzidos, ou 14% do produto ofertado diariamente no mercado interno. A Petrobrás tenta quebrar a greve por meio de “equipes de contingência”. O representante dos petroleiros no Conselho de Administração da Petrobrás, Deyvid Bacelar, foi preso na madrugada do último dia 03, na Refinaria Landulfo Alves (Rlam), na Bahia.

No refino, as refinarias de Minas Gerais, do Ceará e da Bahia aderiram à paralisação.

Contra a entrega da Petrobrás aos vampiros capitalistas

O que chama a atenção na greve dos petroleiros é o caráter politizado contra as capitulações do governo do PT. Em nome da “governabilidade” o governo está, cada vez mais, se transformando numa espécie de rainha da Inglaterra, apenas um espantalho para encobrir a política da direita pró-imperialista.

Enquanto a Administração Obama desescala a histeria golpista na América Latina, com o objetivo de enfrentar a direita nos Estados Unidos perante as eleições do próximo ano, as capitulações do governo do PT têm se transformado num dos principais mecanismos das engrenagens golpistas. Uma espécie de “haraquiri”.

No centro das reivindicações dos petroleiros não estão somente o aumento dos salários, mas a oposição aos desvios de recursos dos investimentos (desinvestimentos) que deverão conduzir à privatização da Petrobrás e às demissões em massas, tal como tem acontecido em absolutamente todas as privatizações, que, aliás, simplesmente têm entregado as empresas aos monopólios, a troco de nada.

Os petroleiros exigem o aumento salarial de 18%, enquanto a Petrobras oferece 8,1%. A empresa se encontra colocada entre a espada e a parede por causa da pressão da direita golpista. O objetivo seria supostamente “melhorar a eficiência administrativa” para, imediatamente entregá-la à especulação financeira. O vampiro José Serra declarou literalmente isso ao IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), lobby dos monopólios do setor, de acordo com um dos cabos que foi vazado pelo Wikileaks.

Os cortes previstos nos investimentos da Petrobras somam US$ 500 bilhões e contemplam a suspensão de investimentos estratégicos, assim como a privatização de subsidiárias e de outras unidades. A perda de empregos diretos e indiretos pode chegar às 20 milhões de vagas.

A greve dos petroleiros representa um dos movimentos mais importantes das últimas décadas, uma retomada parcial da greve nacional de 1995, quebrada pelo próprio Lula. Esta foi a última greve importante de uma categoria nacional antes de serem sufocadas pelas políticas neoliberais de FHC. Os sinais de que a classe operária começa a acordar do longo sono neoliberal estão ficando cada vez mais claros.

A Operação Lava Jato e os trabalhadores

O TCU (Tribunal de Contas da União) anunciou que a presidente Dilma Rousseff será investigada em relação aos “negócios prejudiciais para a Petrobras”, durante o período que a presidiu, entre 2005 e 2010. Entre outros, estão em questão os projetos de construção das refinarias Premium I e II, no Ceará e no Maranhão, que acabaram sendo cancelados. Também serão investigados o Comperj (Rio de Janeiro) e a refinaria Abreu e Lima (Pernanbuco).

A “Operação Lava Jato”, somada à queda dos preços do petróleo, provocou a queda dos lucros, no primeiro semestre deste ano, de US$ 4,5 bilhões para US$ 2 bilhões. Os investimentos especulativos da Petrobras, somados ao enorme endividamento externo, colocam em risco o futuro da empresa que se encontra no olho dos vampiros capitalistas. A dívida externa da Petrobras acumula US$ 170 bilhões.

A remoção da Petrobras como operador dos campos leiloados representa apenas o início dos ataques contra a Empresa. Para “atrair” os monopólios a direita pró-imperialista busca derrubar toda a regulamentação atual e entregar a empresa em bandeja da mesma maneira como foi feito, em outras “privatizações”, em 1997, com parte da Petrobras e, em 1998, com a Vale (então Vale do Rio Doce), por 2% do valor, pagos em títulos ultra podres. Estas operações entreguistas nunca foram questionadas pelos governos do PT, pois faziam parte do acordo da chegada ao poder mantendo em pé todos os contratos com o imperialismo e as grandes empresas.

É evidente que o escândalo de corrupção promovido pela Polícia Federal, por meio da chamada Lava Jato, tem como objetivo fundamental preparar a entrega da Petrobras, e que ficaria muito mais facilitado com a derrubada do governo do PT.

Agora, após as ameaças do envolvimento nos escândalos de corrupção, uma ala do PMDB se alinhou com a direita, ou pelo menos se distanciou do PT.

O PT se opõe à mudança do marco regulatório do Pré-Sal e a maioria do PMDB também. Esse é um dos motivos por que a campanha golpista tem tentado implodir essa aliança que se encontra na base do governo do PT.

O PMDB é um partido que representa várias alas diferentes, com maior ou menor proximidade com o imperialismo. O governo do PT conta com reduzida autonomia no governo. E mais aparece com um espantalho que serve ao objetivo de controlar a população. Em primeiro lugar, por causa do controle dos sindicatos e dos movimentos sociais, mesmo que, cada vez mais, aumente a burocratização.

Contra o pior marco regulatório do mundo

O modelo de concessão 9.478, de 1997, aprovado pelo governo FHC, no auge da implementação das políticas neoliberais, é o marco regulatório vigente para todos os ativos petrolíferos brasileiros, menos os campos do Pré-sal leiloados a partir de 2013. O petróleo é 100% propriedade de quem o produzir e a empresa produtora paga apenas 10% de royalties e um valor de participação especial que varia entre 10% e 11%, o que representa um dos piores modelos do mundo.

O marco regulatório do Pré-sal foi apresentado como um enorme avanço para o País. Na realidade, não fica muito longe do marco regulatório de 1997, pois os riscos foram muito minimizados, após a Petrobras ter investido bilhões no mapeamento geológico da região, durante 30 anos de pesquisa, e a ANP (Agência Nacional de Petróleo), órgão a serviço do direto do imperialismo, o disponibilizou para aos monopólios. O custo de perfuração caiu de US$ 250 milhões para menos de US$ 60 milhões.

O novo marco regulatório para o Pré-sal foi iniciado a partir de quatro projetos que o executivo enviou para aprovação ao Congresso em 2009. A PL 5938/2009 prevê que a Petrobras seja a única operadora dos novos blocos do Pré-sal, responsável pelo desenvolvimento tecnológico, contratações de pessoas e priorização na compra de bens e serviços no Brasil. No entanto, os monopólios podem ter participação de até 70% nos blocos licitados, ficar com uma parte do óleo encontrado para cobrirem os custos, e dividir os lucros com a União, sem precisar nem sequer sujar as mãos. Nos leilões, o critério de escolha seria feito em cima do maior percentual de lucro ofertado ao governo. Mesmo no melhor dos casos, lucro de 50%, o percentual fica muito abaixo da média mundial que é de 74%.

Para as regiões do Pré-sal já licitadas e para os blocos localizados fora do Pré-sal continua valendo a Lei do Petróleo, 9478/97, do governo FHC, que outorga 100% da propriedade aos monopólios que o extraem. Ainda antes do criminoso leilão do mega-campo de Libra, 40% das reservas petrolíferas localizadas na área do Pré-sal já foram leiloadas e se encontram nas mãos dos monopólios, apesar de que quando foram licitadas, principalmente as áreas localizadas no campo de Tupi, ainda não tinham sido confirmadas as enormes reservas existentes.

Por uma Petrobras a serviço dos brasileiros

A saída para a crise da Petrobras passa pela estatização do petróleo brasileiro sob o controle dos trabalhadores, pelo direcionamento dos investimentos para o atendimento das necessidades da população com o cancelamento de todas as atividades especulativas.

O processo de privatizações que aconteceu desde o primeiro governo FHC deve ser auditado e revertido. A terceirização deve acabar.

Os marcos regulatórios de 1997 e do Pré-Sal devem ser liquidados e, no lugar, deve ser elaborado um novo marco regulatório que contemple royalties, no mínimo, na média internacional, hoje superior a 80% dos lucros. Hoje, a divisão E&P da Petrobras, ou upstream, é o carro chefe da empresa, para onde são destinados em torno de 60% dos investimentos com o objetivo de direcionar a produção de óleo cru para a exportação especulativa.

Os hidrocarbonetos devem ser vendidos no mercado spot, à vista, e não nas bolsas de energia, que estão a serviço da especulação financeira.

Deve ser criado um verdadeiro Fundo Social, contemplando todo o setor petrolífero, destinado a programas sociais em benefício da população.

O Refino deve atingir a autossuficiência, o que implica no redirecionamento de recursos para o setor.

O desenvolvimento de novas tecnologias, tais como eólica, biocombustíveis e solar, deve ser colocado no centro do desenvolvimento da indústria petrolífera brasileira. O CENPES (Centro Nacional de Pesquisas) deve ser o centro de desenvolvimento tecnológico. Deve ser feita uma auditoria sobre o repasse tecnológico feito pelo CENPES aos monopólios, que se apropriaram de tecnologias desenvolvidas pela Petrobras, principalmente em relação à produção em águas profundas.

A ANP (Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis) deve ser extinta, já que se trata de um órgão ao serviço do imperialismo, assim como acontece com todas as demais agências regulatórias.

Os métodos de fratura hidráulica e da fratura horizontal devem ser banidos, assim como de qualquer outro método que sabidamente cause danos ao meio ambiente.

A Petrobras deve ser estatizada, sob o controle dos trabalhadores, e deve incorporar os setores petroquímicos e de produção de álcool combustível. A ações emitidas na Bolsa de Nova Iorque e na Bovespa devem ser canceladas, assim como todas as concessões outorgadas aos monopólios. Os fornecedores de serviços devem ser pagos estritamente de acordo com os serviços prestados, por meio de licitações, que deve ser fiscalizado pelos trabalhadores por meio de comissões eleitas nas divisões e setores.

Todas as atividades primárias, secundárias e terciárias do setor petrolífero devem ser propriedade da Petrobras, inclusive o filé mignon do setor, a produção petroquímica e de fertilizantes que tem sido entregue a troco de nada.

A dívida externa do setor petrolífero deve ser auditada, pois em boa medida tem sido direcionada para cobrir os rombos dos capitalistas, como, por exemplo, acontece com a importação de álcool combustível.

Alejandro Acosta é cientista social, colaborador do Diário Liberdade e escreve para seu blog pessoal.