No dia 25 de novembro, o governo federal realizará o leilão de 29 usinas hidrelétricas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), localizada no centro da capital paulista.
O Ministério de Minas e Energia pretende arrecadar R$ 17 bilhões com a venda das usinas, que detém 6 mil MW de potência instalada. Comparativamente, o leilão equivale à meia Usina Hidrelétrica Belo Monte – que prevê 11.233 MW de potência instalada e valor de R$ 30 bilhões previstos na sua construção.
As hidrelétricas foram construídas há mais de 30 anos e pertencem, até o leilão, às companhias estaduais de energia de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – respectivamente Cemig, Copel, Celesc e Cesp.
Todas elas ficaram sem contrato de concessão a partir de 2013, após a recusa dos governadores Antonio Anastasia (PSDB), Beto Richa (PSDB), Raimundo Colombo (PSD) e Geraldo Alckmin (PSDB) à renovação proposta pela MP 579, de autoria da presidenta Dilma Rousseff.
A medida propunha a renovação antecipada dos contratos de hidrelétricas com vencimento entre 2015 e 2017, e automático barateamento do valor da energia – que passaria a ser vendido à R$ 33,00/MW – por estarem amortizadas (com os investimentos iniciais quitados por meio das tarifas). Na época, essa mudança resultou na diminuição de 16% nas contas de luz dos brasileiros.
Com o leilão, o governo federal pretende arrecadar R$ 17 bilhões que serão destinados ao caixa do tesouro. Em contrapartida, o reembolso dos consórcios vencedores será realizado por meio das contas de luz, com taxas de juros que chegarão a 13% ao ano.
Para o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervinski, a decisão faz parte de uma política energética equivocada adotada pelo governo nos últimos meses. “O leilão representa a privatização de usinas já pagas pelo povo. O povo brasileiro pagará duas vezes pela mesma hidrelétrica: uma vez já foi paga até aqui e até o ano 2.045 vamos ficar pagando novamente para repassar R$ 17 bilhões aos banqueiros através de pagamento juros da dívida pública”, afirmou.
Cervinski também alerta que a medida pode enterrar de vez qualquer tentativa de industrialização no país. “Energia cada vez mais cara causa recessão e gera desemprego. As empresas fecham suas indústrias para vender energia porque gera mais lucro, mas os trabalhadores perdem o emprego”, explicou.
Antes dos três aumentos desse ano, o Brasil já ocupava a 6ª posição no ranking dos países com maiores tarifas de energia elétrica do mundo, de acordo com a lista divulgada em janeiro pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.