Foto de Leandro Monteiros (CC by-sa-nc)

O agravamento das crises política e econômica nas últimas semanas, com a enorme fragilização do governo Dilma Rousseff, provocou também rápida aceleração de alinhamentos em torno dos blocos da situação e da oposição. Decifrar as características desses blocos em disputa faz parte do processo de politização da sociedade. Mais importante é saber como as forças de esquerda – que defendem a construção de uma sociedade justa, igualitária, livre e verdadeiramente democrática – podem atuar na atual conjuntura. O simples alinhamento nesses blocos está cheio de armadilhas para manter tudo como está. O que fazer? Como escapar do jogo da direita e não entrar no jogo do governismo e do lulismo?

De um lado, o descontentamento com o governo é real e amplo, abrange desde setores da burguesia, maciçamente as classes médias, inclusive a “nova classe C” criada pelos programas sociais, até os trabalhadores e os segmentos mais pobres da população. Todas as pesquisas demonstram esse fato. A aprovação do governo Dilma persiste em torno dos 10%. Portanto, parece um grande equívoco político afirmar que esse grande bloco dos descontentes seja genericamente de direita, conservador e golpista. Boa parte dessa “oposição” ao governo poderia se identificar com grupos, lideranças e partidos de esquerda desde que estes tenham propostas e programas sintonizados com as demandas populares e maior presença pública na disputa com os blocos da direita e do governismo.

O descontentamento é fruto de inúmeros motivos, desde o esgotamento do modelo de desenvolvimento adotado pelo lulismo na sequência do neoliberalismo de FHC, o cansaço com o recorrente discurso petista, o estrago da crise econômica, as tentativas do governo em aumentar impostos e retirar direitos dos trabalhadores e aposentados, o aumento do desemprego, as escandalosas denúncias de corrupção, até a falta de credibilidade na presidente e no seu esdrúxulo ministério. O que fazer com um governo que abandonou o programa eleitoral logo após as eleições e que tem jogado o ônus da crise nas costas dos trabalhadores? Não é legítimo protestar contra tal governo? E qual o instrumento constitucional e democrático para interromper um governo que está sendo danoso ao povo?

Corrupção

Tem sido usual aos governistas tentar desqualificar as denúncias da Operação Lava Jato, que atingem esquemas de corrupção descobertos no período do lulismo, sem debater o mérito das investigações. É lógico que a sociedade, em especial os trabalhadores, tem todo o direito de desconfiar da ação articulada da Polícia Federal, Ministério Público, Justiça Federal, Receita Federal, que são órgãos do Estado que sempre atuaram na defesa dos ricos e poderosos e ao serviço das classes dominantes. Mas é preciso reconhecer que o alcance dessa operação não visou até agora perseguir trabalhadores, militantes sindicais ou perigosos esquerdistas, mas cidadãos comprovadamente envolvidos no desvio do dinheiro público.

A Operação Lava Jato prendeu e condenou corruptos e corruptores do mais alto calibre, grandes empreiteiros de obras públicas e executivos da Petrobras, assim como políticos dos principais partidos da base de sustentação do governo e também da oposição de direita. As pesquisas demonstram que a grande maioria da população apoia o combate à corrupção. Evidentemente não cabe à esquerda se juntar ao lulismo na desqualificação da Operação Lava Jato, mas sim defender que o combate à corrupção seja sistemático, amplo e aprofundado, sem a ilusão de que será exterminada, já que se trata de uma prática gerada no seio do próprio sistema capitalista.

Impeachment

O instrumento do impeachment, previsto na Constituição de 1988, foi utilizado com sucesso para afastar Fernando Collor de Mello da presidência da República, em 1992, sendo que o então presidente havia derrotado Lula no pleito de 1989. Na época, o PT entrou com tudo na campanha pelo impeachment de Collor e desprezou completamente os argumentos do governo Collor de que se tratava de golpe e de inconformidade com o resultado eleitoral. São praticamente os mesmos argumentos usados agora pelo governo do PT.

Qual o foi crime de Collor que justificou o impeachment em 1992? Foi pego na improbidade e falta de decoro por ter aceitado um carro FIAT Elba de propina. Agora pesa sobre a presidente Dilma a responsabilidade pelas pedaladas fiscais, o que é proibido pela Constituição Federal, além de outros delitos como obstrução de investigações criminais da Operação Lava Jato, conforme delação do ex–senador petista Delcídio do Amaral, superfaturamento da refinaria de Pasadena e utilização de recursos desviados da Petrobras na campanha eleitoral de 2014.

Cabe à esquerda aceitar a tese de golpe e ajudar o lulismo a proteger o governo Dilma ou considerar o impeachment um instrumento constitucional? Por que em 1992 a esquerda apoiou o impeachment de Collor e agora vacila em apoiar o impeachment de Dilma se nos dois momentos a esquerda era e é oposição ao governo? A direita surfa à vontade no processo de impeachment porque o Congresso Nacional eleito junto com Dilma é majoritariamente de direita e a burguesia parece descartar a aliança com o PT. Parte da esquerda está acuada porque incorporou a artimanha do lulismo de que o impeachment é golpe. Então, para não se envolver com o golpe da direita, setores da esquerda fazem coro ao governismo para manter tudo como está. É melhor mesmo que tudo fique como está?

Democracia

O argumento mais amplamente utilizado contra o impeachment da presidente Dilma é a defesa genérica da democracia, geralmente reforçado com o fato de que ela foi eleita pela maioria dos votos e tem mandato constitucional de quatro anos, o que precisa ser respeitado porque assim se estará respeitando a democracia. A esquerda deve esquecer ou ignorar que a democracia em vigor submete-se à ditadura do modelo econômico que manda e desmanda no país? É esse “Estado Democrático de Direito” que a esquerda deve defender? Não há na democracia atual nenhuma discriminação com os trabalhadores e com os pobres?

Se analisarmos com honestidade o que acontece na sociedade brasileira, só podemos constatar que não faz o menor sentido considerar democrático o país no qual a grande maioria não tem acesso ao ensino público e gratuito de qualidade, não dispõe de sistema público de saúde de qualidade, não consegue moradia digna, não conta com transportes públicos de qualidade com preço acessível para todos, mas ao mesmo tempo uma minoria se apropria dos recursos públicos via juros da dívida pública e empréstimos subsidiados.

Da mesma forma é fundamental saber se na atual democracia brasileira as eleições são realmente livres e permitem que todas as correntes de pensamento possam disputar os votos com oportunidades iguais e com total liberdade de expressão. Sabemos que existe, isto sim, enorme influência do poder econômico nas eleições, de maneira a alterar o resultado da vontade popular, por isso, evidentemente, não se pode falar em liberdade e democracia eleitoral como não se pode falar em legitimidade das eleições e legitimidade dos mandatos.

Vale lembrar que a candidata Dilma Rousseff teve, em 2014, tão somente 38% do apoio do eleitorado, sendo que 62% dos eleitores não votaram nela, ficaram com Aécio Neves, abstenção ou simplesmente votaram em branco e nulo. A campanha dela custou 100 milhões de reais, a maior parte com doações de empresas que têm contratos com o governo, que aumentam seus lucros com superfaturamento, que, em resumo, fizeram doações com dinheiro desviado dos cofres públicos. É claro que todos os demais candidatos fizeram a mesmíssima coisa e devem ser igualmente punidos. Mas, faz sentido a esquerda defender essa democracia que distorce o processo eleitoral e assalta o dinheiro público?

Depois da eleição, por obra da própria presidente eleita, que anunciou aumento dos juros, aumento dos combustíveis e da energia elétrica, cortes em programas sociais (educação, saúde e moradia), compôs um ministério conservador e afinado com a ortodoxia neoliberal, a popularidade do governo caiu muito e ficou ao longo de 2015 e 2016 em torno dos 10% de aprovação, independente de classe social, faixa de renda, escolaridade etc. A esquerda não deve levar em consideração na sua estratégia os sentimentos e as perspectivas dos trabalhadores para mudar o que está aí?

Artimanha

Toda vez que precisa aglutinar forças para aumentar o seu cacife no jogo político, o lulismo recorre à sensibilização dos trabalhadores e dos segmentos mais progressistas e de esquerda da sociedade, reiteradamente com apelos de que o país está ameaçado pela direita, que as forças opositoras vão retirar direitos e conquistas dos trabalhadores, que o PT é vítima de terrível perseguição da mídia burguesa, que a elite quer a volta da ditadura militar, que é preciso cerrar fileiras contra o retrocesso e o conservadorismo. Só mesmo a psicologia social consegue explicar como a “retórica do medo” se impõe a tanta gente com boa formação política e bom nível intelectual. Como é que alguém de esquerda se deixa enganar seguidamente pelo mesma ladainha?

A apelação do lulismo surtiu efeito nas eleições de 2006, 2010, 2012 (municipais) e 2014 e em momentos de crise como a do mensalão, na época da denúncia em 2005 e na época do julgamento no Supremo Tribunal Federal, em 2013. Após esses momentos críticos, o lulismo retorna ao seu leito normal de alianças com as elites, com as grandes empresas, com os bancos, com o agronegócio, com as velhas oligarquias e com os partidos e parlamentares de direita e conservadores de todos os calibres. Vale lembrar que nos últimos anos o lulismo esteve estreitamente ligado a figuras como Sarney, Maluf, Renan, Jader, Collor, Lobão, Jucá, Kátia Abreu etc.

Por mais incrível que possa parecer, toda vez que o lulismo faz essas manobras consegue reunir apoio de progressistas e esquerdistas, consegue colocar a seu reboque personalidades, intelectuais, artistas, estudantes, militantes, segmentos, grupos e forças políticas que normalmente são críticos ao projeto do PT, mas que sentem o dever moral e político de atuar contra o “inimigo” maior pintado pela estratégia lulista. Até quando essas pessoas e segmentos vão cair nesse tipo de armadilha, vão ser usados como massa de manobra e não vão apostar numa alternativa que avance realmente a luta dos trabalhadores e do povo? Cabe à esquerda monstrar que o rompimento com o lulismo é fundamental para escapar desse jogo vicioso de se iludir sempre com o menos pior para o País.

Alternativa

É claro que a direita está super ativa e aproveita a fragilidade do governo Dilma e a vulnerabilidade do lulismo diante das investigações da Operação Lava Jato para fazer ataques frontais ao PT e às esquerdas. É claro que a direita é sempre golpista e conta com o grande aparato de mídia dos grupos privados de comunicação. É claro que a direita afronta as instituições democráticas e procura destruir direitos e conquistas das classes trabalhadoras. Não há nenhuma novidade nisso. O que não pode é a oposição de esquerda achar que deve apoiar o lulismo para resistir aos ataques da direita. É isso que tem enfraquecido política e moralmente a luta da esquerda que nada deve e nada tem a ver com os erros e equívocos praticados nos governos do PT

A sociedade brasileira não pode ficar eternamente refém da ação social do lulismo, que nada mais fez do que surfar nas migalhas consentidas da burguesia enquanto escancarava os cofres públicos para os bilionários assaltos dos bancos e das grandes corporações. Ao criar uma alternativa ao lulismo, a esquerda estará ao mesmo tempo criando uma alternativa às forças da direita e do conservadorismo, sem pagar o ônus das estranhas alianças e condenáveis maracutaias do lulismo nos últimos 13 anos de governo. Defender Dilma e Lula é retrocesso, é defender a continuidade do que está aí, provavelmente com mais concessões ao capital, mais danos aos trabalhadores e o desmonte da Operação Lava Jato.

A oposição de esquerda não tem porque temer o descontentamento do povo. Não pode temer a mudança. É preciso apostar na construção de uma força independente para atuar com credibilidade no próximo capítulo da luta política. Não é hora de se amarrar ao passado, é hora de virar a página e intervir no futuro. A esquerda precisa afirmar a sua alternativa com coragem: Fora Dilma! Chega de Lulismo! Contra a Direita e o Neoliberalismo. Só o socialismo democrático muda o Brasil.

*Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor.