Andrea Gomez, de pé. Foto: Alejandro Acosta.

Alejandro Acosta: O que é um conselho comunal na República Bolivariana da Venezuela?

Andrea Gomez: O conselho comunal é uma organização comunitária que agrupa famílias num âmbito geográfico. Ele se organiza para buscar soluções para a comunidade.

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Alejandro Acosta: O que é o Conselho Comunal de San Antonio?

Andrea Gomez: Este Conselho fica localizado na Parroquia [bairro] La Candelaria, Caracas.

O objetivo, hoje, nesta etapa da Revolução Bolivariana, é trabalhar pelo “orçamento participativo”. Neste caso, trabalhamos no Município Libertador (a cidade de Caracas). Nós apresentamos ao governo local necessidades da comunidade para que sejam transformadas em projetos.

Nós podemos apresentar os projetos e/ou questionar os projetos aprovados. A execução também depende da comunidade. Nós conseguimos e gerimos a mão de obra, inclusive os engenheiros e operários que trabalharão.

Alejandro Acosta: Como foi o processo de regulamentação dos Conselhos pela Assembleia Nacional?

Andrea Gomez: Em 2007, foi apresentada a Lei Orgânica dos Conselhos Comunais para convertê-los em controladores dos projetos nas comunidades, a partir dos municípios. A controladoria é realizada pela FundaComunal, que regula os conselhos e depende do Ministério das Comunas.

Os Conselhos Comunais fazem parte do Poder Popular. Chávez os planejou como a célula. A união dos conselhos comunais dá lugar à Comuna que já seria um órgão do Poder Popular. O povo consegue tomar assim as decisões de maneira mais organizada.

Antes dessa Lei, havia Juntas de Vizinhos que quase não discutiam nada importante e não tinham qualquer poder.

Alejandro Acosta: Como os Conselhos Comunais mudaram a situação?

Andrea Gomez: A redistribuição da renda petroleira considera as necessidades colocadas pelos Conselhos. Agora, há um processo mais organizado orientado às necessidades da população. São os mesmos vizinhos que buscam sua mão de obra e os materiais. A controladoria sobre as empresas contratistas [as empreiteiras] acontece a partir dos Conselhos Comunais.

Nós [no Conselho Comunal de San Antonio] temos encaminhados três projetos de construção em sete anos. Temos trocado os tetos de zinco das casas de várias famílias por tetos de alvenaria. Temos melhorado a rua principal da comunidade. Também melhoramos o sistema de esgotos. Melhoramos a assistência médica e a educação; ambas são gratuitas para essa população de 600 famílias.

Alejandro Acosta: Como são obtidos os recursos?

Andrea Gomez: Por meio do orçamento participativo do município e do estado ou distrito. Ambos os governos fazem um levantamento das necessidades. A partir delas, planejam o orçamento necessário em cima de uma hierarquização.

Alejandro Acosta: Como o processo funciona com os governos da direita?

Andrea Gomez: Não funciona. A direita boicota os conselhos comunais. Não é política da direita dar dinheiro para beneficiar a população local e muito menos que a população local se organize para controlar as obras. Eles têm interesse em beneficiar as empresas e o capitalismo, os próprios lucros.

Eu lembro quando começou a organização dos conselhos em 2007, quando Leopoldo López era o alcalde [prefeito] do município de Chacao. Havia muitas falhas no serviço de água potável. Não houve dinheiro para que a população fizesse os ajustes. Mas sim houve dinheiro para que as empreiteiras melhorassem as calçadas das principais avenidas.

Quando a Controladoria Geral da República faz o processo de controle dessas contratistas [empreiteiras] encontram que pertenciam ao pai de Leopoldo López.

Assim opera a direita, a sua forma de gestão tanto em obras ou com as comunidades.

Alejandro Acosta: Qual é a perspectiva dos conselhos?

Andrea Gomez: O importante é que cada conselho comunal tenha a capacidade histórica que não é somente o financiamento de obras, mas que avancemos nas formas organizativas do país. Nesse sentido, que sejam governos dentro dos espaços. Que seja possível unir os conselhos nas comunas, que era a orientação do Comandante Chávez.

Com isso, será possível radicalizar o processo econômico e social e poder melhorar o país.

Tudo isso está escrito no Plano da Pátria que é o Plano de Governo desde 2013 até 2019. O processo deve evoluir dependendo das zonas, da cidade, do campo.

Nós estamos impulsionando esta forma de luta porque houve uma implosão social onde a maioria das comunidades neste país não tinha água potável, transporte, leite para os filhos pequenos. É um processo histórico muito amplo que inclusive nos une como latino-americanos.

Hoje temos uma república onde as comunidades conseguem influenciar na tomada de decisões. É um espírito de luta que deveria influenciar os nossos países.

Alejandro Acosta é cientista social, colaborador do Diário Liberdade e escreve para seu blog pessoal.