"Por mais de 500 anos o povo de Porto Rico tem vivido sob o domínio de uma metrópole. Durante todos esses anos, a irmã nação caribenha se viu impossibilitada de exercer o direito inalienável à autodeterminação e independência", afirmou o embaixador cubano, Rodolfo Reyes, durante a apresentação de um novo documento sobre o tema ao Comitê Especial de Descolonização da ONU.

O diplomata destacou que essa prerrogativa é reconhecida pelas Nações Unidas desde 1960, quando se proclamou a necessidade de pôr fim ao colonialismo sob todas suas formas e manifestações. Há quatro anos, a Assembleia Geral da ONU declarou o período de 2011 a 2020 como Terceiro Decênio Internacional para a Eliminação do Colonialismo.

Porto Rico pertence aos Estados Unidos desde 1898, quando foi arrebatado militarmente (e posteriormente adquirido) da Espanha. As pessoas nascidas na ilha caribenha são reconhecidas legalmente como cidadãos estadunidenses desde 1917, apesar de não terem direito ao voto nos EUA.

Segundo Reyes, o Comitê tem 32 resoluções e decisões que podem ser adotadas com o objetivo de chamar o governo dos Estados Unidos a assumir sua responsabilidade histórica e, por fim, propiciar um processo independentista que permita aos porto-riquenhos exercerem seus direitos.

Para concluir um processo de descolonização é necessário um diálogo permanente entre as potências administradoras da ONU, o Comitê Especial de Descolonização da Assembleia Geral e os povos dos territórios, em conformidade com as resoluções pertinentes ao tema.

De acordo com o diplomata cubano, mesmo com tantos mecanismos disponíveis, pouco se avançou no caminho para a solução definitiva da situação colonial de Porto Rico.

A iniciativa introduzida por Cuba, com o apoio de Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela, ratifica o caráter latino-americano e caribenho de Porto Rico, exige o cessar da repressão contra os independentistas e a libertação dos presos políticos Oscar López Rivera e Norberto González Claudio.

Com informações da Prensa Latina.