As estatísticas relativas a 2012 mostram que, em relação ao ano anterior, o número de detidos em estabelecimentos prisionais diminuiu de 99,5 para 98 indivíduos por cada 100 lugares disponíveis.
No total o número de detidos nos 47 países membros do Conselho da Europa também baixou no referido período de 1,83 milhões para 1,74 milhões, ou seja uma diminuição de 90 mil presos.
Apesar disso, a sobrelotação das prisões permanece um problema grave em 21 países europeus.
Esta lista é encabeçada pela Sérvia, cujas prisões têm uma taxa de ocupação de 159 por cento, seguida da Itália, com 145 por cento, Chipre, com 140 por cento, Hungria, com 139 por cento, Bélgica, com 132 por cento, Croácia, com 121 por cento, Roménia, com 119 por cento, e França, com 117 por cento.
Portugal também apresenta uma taxa de ocupação bastante acima da média, com 113 detidos por cada 100 lugares disponíveis. O número de detidos por cada 100 mil habitantes no nosso País é de 129, acima da mediana (126) mas abaixo da média (150).
O relatório dá conta de que nos países do Centro e do Leste da Europa, os presos estrangeiros não excedem os dez por cento (caso por exemplo da Roménia, onde os estrangeiros só constituem um por cento da população prisional).
Ao contrário, nos países do Sul e Oeste, a percentagem de estrangeiros nas prisões oscila entre os 32 por cento e os 74 por cento. A Suíça lidera esta lista, sendo seguido pelo Luxemburgo com 69 por cento.
O furto é o crime mais comum nos países analisados, representando 20 por cento das penas de prisão, seguindo-se crimes relacionados com drogas (17%) e o homicídio (13%).
Cerca de um quarto (25%) dos detidos são presos preventivos, enquanto um quinto (20%) cumprem penas inferiores a um ano e só 11 por cento estão condenados a penas de dez ou mais anos de prisão.
O Conselho da Europa apela aos governos a resolverem o problema da sobrelotação das prisões e a promover as oportunidades de reinserção dos delinquentes.
No seu relatório salienta ainda que a privação da liberdade deve ser uma sanção de último recurso, instando as autoridades a utilizar ao máximo as penas alternativas ao encarceramento, tais como liberdade condicional, serviço à comunidade, tratamentos médicos ou restrições à liberdade de movimentação, através da fixação de residência ou vigilância electrónica.