O IVA genérico é no Estado espanhol de 18%, correspondente a produtos de consumo definidos como "prescindíveis". Aí se enquadra a roupa, o calçado, veículos, luz, gás, telefone, internet, eletrodomésticos, tabaco, bebidas alcoólicas, cosméticos...
Além desse tipo maioritário, até hoje existem dous tipos menores: um com um IVA de 8%, correspondente a produtos básicos, mas nom catalogados como de primeira necessidade, como os alimentos a primeira habitaçom, o transporte, o alojamento, a hotelaria, restauraçom, serviços de viagem e culturais, cinema, teatro, concertos, dentista, produtos higiénicos, cabeleireiro, serviços funerários...
O terceiro grupo, com IVA de 4%, corresponde ao chamado 'superreduzido', e inclui produtos mais básicos e considerados como "de primeira necessidade": leite, pam, ovos, frutas, verduras, cereais, legumes, medicamentos obrigatórios, produtos para pessoas com mobilidade reduzida, livros, jornais, revistas...
Medidas iminentes
Apesar de que o governo espanhol negou essa possibilidade quando chegou a "recomendaçom" do FMI, todo indica que se prepara umha reorganizaçom do esquema, que reduza o número de produtos tidos por básicos ou de primeira necessidade, aumentando as percentagens nesses casos até os 18% do grupo geral. Isso produziria um aumento indiscriminado (idêntico independentemente da renda das pessoas) do Imposto do Valor Acrescentado (IVA), que até hoje véu mantendo uns níveis aceitáveis se comparados com alguns estados europeus.
O Governo espanhol estará já fazendo um catálogo novo, em que produtos até hoje considerados "básicos" ou mesmo "de primeira necessidade" poderám aumentar até os 18%.
As especulaçons começárom, tendo em conta a escassa margem existente para aumentar o IVA em produtos básicos e sobretodo de primeira necessidade. Pam?, leite?, fraldas?, cadeiras de rodas?
Ainda nom se sabe, mas em breve vai saber-se, umha vez que o próprio Rajoi confirmou ontem mesmo num encontro com os empresários espanhóis "novas medidas" dentro da ofensiva protagonizada polo seu executivo contra a economia da maioria social do Estado espanhol.