A delegação da Anistia Internacional que está atualmente na Líbia se reuniu com os presos em Trípoli, Misrata, Gheryan e seus arredores. Eles mostravam sinais visíveis de torturas infligidas nos últimos dias e semanas. Suas lesões incluíam feridas abertas na cabeça, extremidades, nas costas e outras partes do corpo.

A tortura foi infligida pelas entidades militares e de segurança reconhecidas oficialmente, assim como pela multidão de milicias armadas que atuam fora de qualquer marco legal.

Depois de todas as promessas de colocar sob controle os centros de detenções, é horrível descobrir que não foi ocorreu nenhum avanço para por fim ao uso da tortura”, declarou da Líbia Donatella Rovera, assessora geral sobre respostas à crise da Anistia Internacional.

“Não sabemos de nenhuma investigação adequada sobre casos de tortura, nem os sobreviventes e nem os familiares de quem foi morto na prisão tiveram recursos à justiça, nem receberam reparação alguma pelo que sofreram”.

Ainda que muitos presos tenham nos contado suas experiências de tortura, alguns estavam demasiado assustados para falar – por medo de sofrer torturas piores se denunciassem – e se limitaram a nos mostrar suas feridas”.

Os presos, tanto cidadãos líbios como de outros países da África Subsahariana, disseram à Anistia Internacional que foram suspendidos em posturas forçadas; foram golpeados por horas com chicotes, cabos, mangueiras de plásticos, correntes, barras de metálicas e paus, em alguns que foram aplicados descargas elétricas com cabos e armas eletrochoque tipo Taser.

Os padrões das lesões observadas pela organização era compatíveis com os seus testemunhos. Os informes médicos visto pela Anestia Internacional confirmaram também o uso da tortura em vários presos, alguns dos quais morreram sob tortura.

A maioria dos presos são líbios suspeitos de terem sido leais ao coronel Kadafi durante o recente conflito. Também seguem sendo presos ao azar os cidadãos estrangeiros, na sua maioria da África Subsahariana, incluindo em relação com sua condição jurídica irregular, alguns destes também foram torturados.

A organização descobriu que os presos eram torturados imediatamente depois de serem presos pelas milícias armadas locais, logo após os interrogatórios, ocorridos nos centros de detenção oficialmente reconhecidos. Até a presente data não permitiram aos presos o acesso a um advogado. Vários presos disseram a Anistia Internacional que haviam confessado delitos que não tinham cometidos para que parassem de torturá-los.

Em Misrata, continua-se torturando os presos num centro de interrogatório da Segurança Militar Nacional (AMN al Jaysh al Watani) e nos quarteis generais das milicias armadas.

No dia 23 de janeiro, a delegação da Anistia Internacional entrevistou vários presos em Misrata que tinham sido torturados apenas algumas horas antes. Um homem, ainda sob custódia, disse a organização:

“Esta manhã me levaram para o interrogatório. Cinco homens vestidos de civis se revesaram para me bater e me flagelar […]. Me penduraram pelos pulsos na parte de cima da porta durante cerca de uma hora enquanto seguiam me batendo. Também me deram chutes”.

Outro preso disse a Anistia Internacional que haviam batido nas feridas que tinham sofrido do mês anterior nas mãos da milicia: “Ontem me bateram com um cabo elétrico quando eu tinha as mãos algemadas para trás e os pés amarrados. Me ameaçaram dizendo que seria entregue à milicia que tinha me capturado, que me mataria”.

Mortes sob custódia

Vários presos foram mortos sob custódia das milicias armadas em Trípoli, Misrata e em seus arredores, as circunstâncias indicavam que houve torturas.

Os familiares de um ex-agente da polícia e pai de dois filhos de Tajuram, ao leste de Trípoli, disse à Anistia Internacional que uma milicia armada local o prendeu em outubro de 2011 e que não puderam obter nenhuma informação sobre seu paradeiro durante cerca de três semanas, até que permitiram telefonara para a sua esposa. Uns dias depois, um hospital de Trípoli informou a família de que tinham levado o seu cadáver.

As imagens do corpo visto pela Anistia Internacional mostram numerosas contusões profundas, tanto no corpo como nas extremidades, assim como feridas abertas nas plantas dos pés causadas aparentemente pela “falaqa” (golpes nas plantas dos pés), método de tortura denunciado com frequência na Líbia.

A morte sob custódia pelas torturas mais recentes de que a Anistia Internacional teve conhecimento foi a de Ezzeddine al Ghool, coronel militar de 43 anos e pai de sete filhos, que foi detido no dia 14 de janeiro pela milicia armada com base em Gheryan, a 100 km ao sul de Trípoli.

Seu cadáver foi devolvido à família no dia seguinte, cheio de contusões e feridas. Os médicos confirmaram que tinha sido morto em função das lesões sofridas. Segundo informes, mais homens foram detidos ao mesmo tempo que ele, estes também foram torturados. Oito deles sofreram lesões graves que necessitavam de tratamento hospitalar.

A Anistia Internacional afirma que recebeu informes de outros casos semelhantes que estão sendo investigando.

A ausência de investigações

Apesar das reiteradas petições feitas pela Anistia Internacional desde maio de 2011, a organização declarou que as autoridades de transição da Líbia – tanto nacionais como locais – não realizaram investigações efetivas sobre os casos de tortura e de mortes sob custódia em circunstancias suspeitas.

A polícia e o poder judicial de todo o país seguem funcionando deficientemente. Segundo a Anistia Internacional, ainda que em algumas zonas os informes apontam que os tribunais estejam tramitando casos civis, não estão abordando os casos “delicados” relacionados à questões de segurança e política.

Por outro lado, há muitas entidades, na sua maior parte não oficiais e sem condição jurídica, incluindo os chamados 'comitês judiciais', que estão realizando interrogatório em vários centros de detenções, fora do controle do poder judicial. 

“Até agora, quem está no poder não fez nada para adotar medidas concretas para por fim à tortura e aos outros maus tratos aos presos, e fazer com que os responsáveis destes delitos prestem contas”, declarou Donatella Rovera.

“Não subestimamos os desafios que afrontam as autoridades de transição líbias na hora de estabelecer o controle sobre a multidão de milícias armadas que atuam em todo o país, mas devemos ver que tomam medidas decisivas sobre a tortura. Para construir uma nova Líbia, baseada no respeito aos direitos humanos, não pode-se deixar que esta questão seja a última prioridade”.

As novas autoridades também privam os presos de atenção médica urgente. Assim foi denunciado pela ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), que se viram obrigados a parar de trabalhar nos centros de detenções da cidade de Misrata depois de várias denuncias de torturas ignoradas pelas novas autoridades do país magrebe.

“Nos traziam pacientes na metade dos interrogatórios para que lhes dessemos atenção médica, se recuperavam e podiam seguir interrogando-os”, explica Christopher Stokes, diretor geral do MSF em Bruxelas, através de um comunicado de foi tornado público pela organização humanitária. “Isso é inaceitável. Nosso papel é prestar atenção médica aos presos feridos da guerra ou doentes, não tratar repetidamente aos mesmos pacientes entre distintas seções de torturas”.

Desde que MSF começou a trabalhar, em agosto de 2011, nos centros de detenções de Misrata, cerca de 230 KM ao leste de Trípoli, “foram sido incrementadas paulatinamente o número de pacientes que apresentam feridas causadas pelas torturas ocorridas durante diversos interrogatórios realizados fora dos centros”, afirma o comunicado. A ONG se negou também a atender os feridos nos lugares onde aconteciam esses interrogatórios.

Os MSF curaram cerca de 115 pessoas com feridas relacionadas às torturas. Em todos os casos foram informados pelas autoridades de Misrata, que as torturas não foram confirmadas. “Não foi empreendido nenhuma ação concreta”, reconhece Stokes depois das cartas enviadas a distintas instancias oficiais de Misrata. “No seu lugar, nossa equipe recebeu quatros novos casos de tortura”. Por isso “tomamos a decisão de suspender nossas atividades médicas nos centros de detenção de Misrata”. “É horrível comprovar que não há nenhum progresso para parar o recurso à tortura”, se queixa AI.

Durante este mês de janeiro, os MSF atenderam também muitos presso dos que tinham curado e que voltaram a ser torturados de novo.

O caso mais grave aconteceu no dia 3 de janeiro, quando chegou um grupo de 14 pessoas de uma só vez. “Apesar das grandes petições que tinham feito repetidamente feita pela a organização médico-humanitária para que colocassem fim às torturas, nove dos 14 presos apresentavam numerosas feridas e mostravam sinais evidentes de terem sido torturados”.

Os MSF apontam ao Serviço de Segurança do Exército Nacional como “a agência responsáveis pelos interrogatórios”.