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Manifestantes são libertados da prisão em Teresina

160112_manifestante-soltoBrasil - Caros Amigos - [Rômulo Maia] Recolhidos há quase 48h em presídios do Estado, oito manifestantes presos durante manifestação contra o aumento da passagem de ônibus em Teresina (PI) foram soltos na tarde da última quinta-feira (12).


A libertação deles foi condicionada ao pagamento de uma fiança individual de R$ 2.073. O valor foi arrecada pelo Fórum em Defesa do Transporte Público de Teresina junto a entidades e sindicatos. "Quase todo o valor foi emprestado. Apenas uma pequena parte foi doada", explica o estudante Luan Santana, membro do Fórum.

Familiares, amigos e participantes do movimento contra o aumento da passagem foram até a Casa de Custódia e à Penitenciária Feminina acompanhar a libertação dos presos.

Arrecadação

Para repor a verba cedida pelas entidades, uma campanha de doação está sendo organizada. Com o tema "Eu levo R$ 2,10 para libertar os presos políticos", a proposta é que cada pessoa leve para as manifestações o valor equivalente ao cobrado no sistema de transporte público da capital.

Prisões políticas

Na terça-feira (10), sétimo dia de manifestações, 16 pessoas foram presas pela Polícia Militar. Parte foi liberada na madrugada e ao amanhecer do dia seguinte. Algemados nos pés e mãos, os demais foram transferidos para o sistema prisional do Estado.

Na quinta-feira, restavam 10 presos. Durante a manhã, dois homens foram beneficiados por um habeas corpus da 7ª Vara Criminal de Teresina. Ficou comprovado que ambos sequer estavam na manifestação. Wellis Felipe da Rocha foi detido no supermercado Hiper Bompreço e Igor Henrique Barros de Oliveira na Padaria Modelo. Os dois estabelecimentos estão localizados na Avenida Frei Serafim, palco dos protestos contra o aumento da passagem de ônibus em Teresina.

As manifestações em Teresina acontecem desde o dia 2 de janeiro. Ao todo, 41 pessoas já foram presas ou detidas. "Foram todas prisões políticas. Essas pessoas foram detidas e acusadas de crimes que não cometeram. A polícia tenta amedrontar as pessoas numa tentativa de esvaziar os atos", denuncia o professor Daniel Solón.

Repressão

Estudantes acusam a Polícia Militar de cometer excessos durante as ações de repressão ao movimento. A PM entrou em choque com os manifestantes em três ocasiões. Na última e mais violenta – que aconteceu na terça (10) –, uma tropa de 450 homens investiu contra um grupo de aproximadamente 100 pessoas que realizavam um protesto pacífico na Avenida Frei Serafim, centro de Teresina.

Sentados na via, os jovens foram atacados com spray de pimenta, cassetetes, balas de borracha, gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral.

Muitas pessoas foram feridas durante a ação. Atingidos por estilhaços de uma bomba, os estudantes Fragne Morais e Hudson Silva deram entrada no Hospital de Urgências de Teresina. O primeiro sofreu cortes no braço e na perna. O outro teve que ser submetido a uma cirurgia plástica para recolocação do septo nazal, deslocado com o impacto do artefato.

Imprensa vira alvo

Jornalistas e fotojornalistas também são vítimas da repressão policial. O repórter Cícero Portela, do Portal O Dia, foi agredido por homens na Rua 1º de Maio, nas proximidades da Avenida Frei Serafim. O jornalista fazia imagens de PMs prendendo um estudante durante uma das manifestações quando teve o cartão de memória da máquina fotográfica roubado. Dois policiais assistiram impassíveis à cena.

O fotógrafo Bruno Silva também teve o equipamento avariado quando registrava a ação da polícia. "Um policial da cavalaria atingiu meu equipamento com um cassetete", conta. Logo depois, homens da tropa de choque levaram o profissional detido para a Central de Flagrantes da cidade. No caminho, os PMs retiraram o cartão de memória da máquina.

"Antes de entrar no camburão um policial tomou a máquina e ficou mexendo. Quando chegou na Central de Flagrantes a máquina tava sem o cartão e danificada", relata Bruno, que foi liberado logo após esclarecer o que estava fazendo na manifestação. A memória do equipamento foi devolvida no dia seguinte a um amigo do fotógrafo.

O jornalista Igor Prado também relata que foi ameaçado de prisão por policiais ao fotografar a prisão de manifestantes.

Censura

A censura oficial está imposta no Piauí. Quase todos os grandes meios de comunicação do Estado estão alinhados à prefeitura de Teresina e ao empresariado que controla o sistema de transporte público da capital. A linha editorial de dois dos três principais jornais escritos e de todas as emissoras de televisão criminaliza o movimento popular.

Jornalistas que mantêm a atuação livre sofrem pressões diretas e indiretas de membros da gestão do Executivo municipal. Conteúdos postados em blogs e nos perfis das redes sociais dos profissionais são monitorados.

Pautas

A redução da tarifa cobrada no sistema de transporte público da capital (reajustada de R$ 1,90 para R$ 2,10 no dia 2) é apenas uma das pautas dos manifestantes que estão há nove dias nas ruas de Teresina.

Há grupos que reivindicam até 13 pontos, que vão de questões simples, como cortinas e ar-condicionado nos coletivos, até pautas polêmicas e complexas, a exemplo da licitação para escolha das empresas que vão operar no sistema e tarifa social em feriados e finais de semana.

Estudantes e entidades organizadas também brigam pela gratuidade da segunda passagem na integração de linhas. No sistema atual, o passageiro paga uma tarifa de R$ 2,10 no primeiro embarque e metade desse valor na segunda viagem. Tem acesso ao benefício o usuário que comprar um cartão magnético no valor de R$ 6,30 e iniciar a viagem seguinte dentro do prazo de 1h30.

Reflexos de 2010

No final de agosto de 2010, o prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB), aprovou o aumento da tarifa do transporte coletivo da capital. A passagem que custava R$ 1,90 foi reajustada para R$ 2,10.

A atitude do prefeito gerou uma série de manifestações. Grandes passeatas foram realizadas por cinco dias consecutivos. Mais de 15 mil pessoas – em sua maioria estudantes – foram às ruas no maior dos protestos. Ônibus foram incendiados e depredados. As principais avenidas da cidade eram bloqueadas durante todo o dia, dando um nó no trânsito da capital. O período foi batizado de "Semana dos Indignados".

Desgastado politicamente, o prefeito recuou no quinto dia de manifestações, suspendendo o reajuste da tarifa e anunciado uma auditoria técnica, operacional, econômica e financeira nas empresas operadoras do sistema de transporte coletivo da capital.

A auditoria aconteceu. Dezessete entidades e setores da administração municipal assinaram o documento final, que, entre outras coisas, legitimou a tarifa de R$ 2,10.

Entretanto, o Fórum em Defesa do Transporte Público de Teresina não rubricou o estudo. A decisão, explica o estudante Leonardo Alencar, foi baseada na "farsa dos dados divulgados pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut)". Gisvaldo Oliveira, também membro do Fórum, explica que a auditoria deveria realizar um estudo detalhado acerca da venda das passagens vendidas. "O que vimos foi a parcialidade da comissão."

Após quase dois meses de reuniões, a real divulgação dos lucros das empresas de coletivos não foi realizada. Isso porque os valores apresentados durante a comissão foram fornecidos pelo próprio Setut, e não auditadas pela comissão.

A acusação não foi suficiente para barrar a decisão da prefeitura de Teresina. No primeiro dia útil de 2012 entrou em operação um sistema de integração que abrange somente 35% das linhas de ônibus e beneficia 42% da população. A nova tarifa, no valor de R$ 2,10, passou a valer a partir da mesma data.

Foi o estopim para novos protestos.


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