O que é a Mutilação Genital Feminina?

A mutilação genital feminina (MGF) é uma prática em que uma parte ou a totalidade dos órgãos sexuais de mulheres e crianças são removidos. Há vários tipos, que por sua vez têm gravidadas diferentes. Segundo as várias tradições são removidos o clítoris ou os lábios vaginais. Uma das práticas de maior gravidade – chamada infibulação – consiste na costura dos lábios vaginais ou do clítoris, deixando uma abertura pequena para a urina e a menstruação. Aproximadamente 15 % das mutilações em África são infibulações. A MGF é levada a cabo em várias idades, desde depois do nascimento até à primeira gravidez, tendo a maioria lugar entre os quatro e oito anos.

Como é praticada a MGF?

A MGF pode ser realizada em clínicas por médicos, mas mesmo desta maneira, com anestesia, trata-se de mutilação genital feminina. No entanto, a maioria dos casos são realizados por mulheres da comunidade em que vive a mulher ou criança, com instrumentos de corte inapropriados (faca, caco de vidro, ou navalha). Estes instrumentos são raramente esterilizados e anestesiados, podendo levar à transmissão da SIDA ou HIV, ou à morte. Em casos de infibulação, podem ser usados pontos ou espinhos para “manter” os lábios vaginais juntos, tendo as raparigas de ter as pernas atadas durante quarenta dias.

A MGF não é um costume inofensivo. Causa danos físicos e psicológicos irreversíveis, podendo ainda levar à morte de raparigas de todas as idades. Esta mutilação viola o direito da jovem a desenvolver-se psico-sexualmente de um modo saudável e natural. O que também deve ser considerado são os custos do tratamento contínuo devido às complicações físicas e psicológicas. A MGF é uma ofensa grave aos direitos humanos em geral, e aos direitos da mulher e criança, em especial.

Efeitos da MGF

Os efeitos da MGF podem, como acima referido, levar à morte. Na maioria dos casos, os efeitos consistem em infecções crónicas, sangrar intermitentemente, abcessos e pequenos tumores benignos no nervo, causando desconforto e extrema dor. A infibulação pode ter efeitos mais duradouros e mais graves, incluindo: infecção crónica do tracto urinário, pedras na vesícula e uretra, danos aos rins, infecções no tracto reprodutor devido a obstruções do fluxo menstrual, infecções pélvicas, infertilidade, e tecido excessivo da cicatriz. Durante o parto, o tecido cicatrizado existente nas mulheres mutiladas pode romper. Mulheres infibuladas, que têm os lábios vaginais fechados, têm de ser cortadas para deixarem espaço para a criança nascer. Depois do parto, têm de voltar a ser “fechadas” para assegurar o prazer dos maridos.

Efeitos sobre a sexualidade

A MGF pode tornar a primeira relação sexual da mulher muito dolorosa, sendo mesmo perigosa no caso da mulher sofrer um corte aberto. Em certos casos, as relações sexuais das mulheres continuam dolorosas ao longo da vida.

Efeitos psicológicos

Os efeitos psicológicos da MGF são mais difíceis de investigar do que os efeitos físicos. Alguns destes efeitos incluem ansiedade, terror, humilhação e traição, todos dos quais terão possíveis efeitos de longa duração. Alguns especialistas sugerem que o choque e trauma da “operação” podem contribuir para os comportamentos “mais calmos” e “dóceis”, considerados características positivas em sociedades que praticam MGF. 

Adicionalmente, quando ocorrem problemas, estes são raramente atribuídos às pessoas que executam a operação. Na maioria dos casos, a suposta “promiscuidade” das raparigas é considerada a causa. Estas acusações podem aumentar os sentimentos de culpa, de humilhação e ansiedade destas raparigas.

Porque se faz MGF?

Muitas vezes são os pais que pagam ou iniciam a “prática”, para que as filhas possam casar com homens que não aceitariam mulheres não circuncisadas. Algumas culturas acreditam que os órgãos femininos são impuros e têm de ser purificados, e por isso erradicados. Esta prática permite que somente os homens possam desfrutar o prazer sexual. Também se pensa que a MGF melhora a fertilidade e desencoraja a promiscuidade sexual. No entanto, esta prática leva à frigidez das suas vítimas e os seus maridos evitam o relacionamento sexual com as suas esposas, procurando relacionamentos extraconjugais.

Manifestarem-se contra esta mutilação é extremamente difícil pois podem ser acusadas de se oporem às tradições ancestrais e aos valores familiares, tribais e religiosos, sendo mesmo acusadas de rejeitar o seu próprio povo e sua identidade cultural.

Identidade Cultural

Os costumes e as tradições são, por conseguinte, as razões mais citadas  para a MGF. O defunto Presidente do Quénia, Jomo Kenyatta, disse “a abolição…destruirá o sistema tribal”. Por estas razões, uma rapariga não é considerada uma adulta numa sociedade que pratica MGF, se não se tiver sido submetida à mutilação.

Identidade de Género

MGF é considerado muitas vezes necessário para que uma rapariga seja considerada uma mulher completa. Acredita-se que a remoção do clitóris e os lábios vaginais eleva a feminilidade da rapariga, sendo sinónimo da docilidade e obediência feminina. É muito possível que o trauma da mutilação tenha este mesmo efeito sobre a personalidade da rapariga, levando-a agir com tal docilidade e obediência. Quando a MGF faz parte de um rito, é muitas vezes acompanhada por uma sessão sobre o papel da mulher na sociedade.

Controlo sobre a sexualidade das mulheres e da reprodução

Em muitas sociedades, a razão dada para a MGF é a crença que esta prática reduz o desejo feminino para o sexo, reduzindo, portanto, as possibilidades de terem relações extraconjugais. Prevenir que as mulheres tenham relações sexuais “ilegítimas”, e “protegendo-as” de relações não queridas, é vital, pois a honra da família depende disto. No entanto, a infibulação não garante que não haja relações sexuais “ilegítimas”, visto que a mulher pode ser “aberta” e “fechada” várias vezes.

Em certas culturas, elevar o prazer sexual do homem é uma razão para a MGF, mesmo que os homens tendem a preferir mulheres não mutiladas como companheiras sexuais. 

Higiene, estética e saúde

A limpeza e higiene são outros factores de justificação. De facto, em certas sociedades, mulheres não mutiladas são consideradas sujas e não têm autorização de distribuir comida e água.

Quantas mulheres são afectadas pela MGF?

O segredo à volta da MGF e a protecção dos que a executam torna mais difícil de obter a informação correcta do número de mulheres afectadas pela MGF. No entanto, por volta de 135 milhões de mulheres sofreram MGF no mundo inteiro, subindo de 2 milhões de raparigas em risco de sofrer MGF por ano – aproximadamente 6000 por dia – para três milhões.

Em que países se prática MGF?

A MGF é praticada na maioria dos casos em África, mas também é comum em certos países do Médio Oriente. Também acontece, devido a comunidades imigrantes, em certas regiões da Ásia e do Pacífico, América do Norte, América Latina, e Europa.

Mais de 28 países Africanos praticam MGF:

·          Benin: Prevalência entre 30% e 50%. A prática abrange as várias religiões: a Muçulmana, a Cristã, e os Animistas. Raparigas são submetidas à MGF entre os cinco e os quinze anos, dependendo da comunidade em que vivem.

·          Burkina Faso: Prevalência de 78%

·          Camarões: Prevalência de 15%

·          República Central Africana: Prevalência de 35%

·          Chade: Prevalência de 40%

·          Costa do Marfim: Prevalência de 44.5%. Na Costa do Marfim, a MGF é mais comum em comunidades Muçulmanas (80%) do que em comunidades Católicas ou Protestantes (16%). Este rito de iniciação é geralmente praticado entre os quatro e sete anos.

·          Djibuti: Prevalência estimada entre 90% a 98%. A idade média das crianças submetidas ao ritual é entre os dois e os dez anos.

·          Eritréia: Prevalência de 95%, o ritual varia consoante a idade em que se pratica e a comunidade em que vive. Enquanto certas comunidades praticam o ritual por volta dos sete anos da criança, em certas comunidades cristãs, a cerimónia é praticada quarenta dias após o nascimento da criança, e certas comunidades muçulmanas, praticam MGF em crianças de 1 semana.

·          Etiópia: Prevalência entre 73% e 90%.

·          Gâmbia: Prevalência entre 60% e 90%. As raparigas sofrem este ritual desde algumas semanas após o nascimento até aos quinze anos de idade, dependendo da comunidade. Este ritual é efectuado com uma faca tradicional que é transmitida de geração em geração.

·          Ghana: Prevalência de 20%

·          Guiné: Prevalência de 60%

·          Guiné Bissau: Prevalência de 45%

·          Quénia: Prevalência de 38%, sendo a operação efectuada entre os sete e quinze anos de idade.

·          Libéria: Prevalência de 55%

·          Mali: Prevalência entre 15% e 20%. O ritual é tradicionalmente feito como preparação para o casamento, por volta dos catorze ou quinze anos. No entanto, visto que a idade em que as mulheres se casam tem aumentado, as idades de iniciação tem diminuído drasticamente, indo desde algumas semanas após o nascimento até aos doze anos.

·          Mauritânia: Prevalência de 55%

·          Níger: Prevalência de 11%

·          Nigéria Prevalência de 60%, variando entre alguns meses após o nascimento até antes do casamento. Já foram relatados casos em que a prática foi efectuada após a morte da mulher ou durante o parto.

·          Senegal Prevalência entre 15% e 20%. A idade média em que se pratica a MGF está situada entre os dois e os doze anos, dependendo dos grupos. Como é o caso em vários outros países, a idade em que se pratica este ritual está a diminuir, na maioria dos casos devido à oposição oficial da prática.

·          Serra Leoa: Prevalência entre 80% e 90%, praticada maioritariamente entre os onze e os quinze anos.

·          Somália: Prevalência de 99%

·          Sudão: Prevalência de 90%. O ritual é praticado em raparigas entre os cinco e os dez anos, com raras excepções em bebés.

·          Tanzânia: Prevalência de 18%, praticada geralmente entre os sete e os catorze anos. No entanto, desde a ratificação de uma lei proibindo a prática e o aumento de oposição das raparigas mais velhas, existem relatos em que a MGF é praticada em bebés.

·          Togo: Prevalência de 12%.

·          Uganda: Prevalência de 20%

Vários países da Ásia também praticam MGF:

·          Índia

·          Indonésia

·          Sri Lanka

·          Malásia

No médio oriente, a MGF é praticada nos seguintes países:

·          Egipto

·          Omán

·          Iémene

·          Emirados Árabes Unidos

A MGF também é praticada em grupos indígenas na América Central e do Sul, como por exemplo no Perú, mas existe pouca informação acerca deles. Devido à imigração, países onde anteriormente não se praticava MGF, têm agora sectores da população a praticá-la, incluindo:

·          Austrália

·          Canada

·          Dinamarca

·          França

·          Itália

·          Holanda

·          Suécia

·          Reino Unido

·          EUA

Testemunho de uma vítima de MGF:

“Sofri mutilação genital feminina aos dez anos. A minha defunta avó disse-me então que me iam levar perto do rio para executar uma espécie de cerimónia, e que depois me dariam muita comida. Como criança inocente que era, lá fui como uma ovelha para a matança.

Mal entrei no arbusto secreto, levaram-me para um quarto muito escuro e tiraram-me as roupas. Vendaram-me os olhos e despiram-me completamente. Depois, duas mulheres fortes levaram-me  para o local onde seria a operação. Quatro mulheres com força obrigaram-me a deitar-me de costas, duas apertando-me uma perna cada uma. Outra mulher sentou-se sobre o meu peito para eu não mexer a parte de cima do meu corpo. Um bocado de tecido foi-me posto dentro da boca para eu não gritar. Depois raparam-me os pelos.

Quando começou a operação debati-me imenso. A dor era terrível e insuportável. Enquanto me debatia cortaram-me e perdi sangue. Todos os que fizeram parte da operação estavam meios bêbados. Outros estavam a dançar e a cantar, e ainda pior, estavam nus.

Fui mutilada com um canivete rombo.

Depois da operação, ninguém me podia ajudar a andar. O que me puseram na ferida cheirava mal e doía. Estes foram momentos terríveis para mim. Cada vez que queria urinar, era forçada a estar em pé. A urina espalhava-se pela ferida e causava de novo a dor inicial. Às vezes tinha de me forçar a não urinar, com medo da dor terrível. Não me anestesiaram durante a operação, nem me deram antibióticos contra infecções. Depois, tive uma hemorragia e fiquei anémica. A culpa foi atribuída à feitiçaria. Sofri durante muito tempo de infecções vaginais agudas.” Hannah Koroma, Serra Leoa.

Existem Tratados Internacionais protegendo mulheres da MGF?

Existem vários tratados que proíbem práticas como a MGF e que têm de estar ratificados (não meramente assinados) para terem valor prático. Estes incluem:

§          Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos: reconhece a competência do Comité de Direitos Humanos para receber e considerar comunicações de indivíduos reclamando terem sido vítimas de violações de direitos humanos.

Assinado por: Guiné Bissau, Libéria.

Ratificado por: Benin, Burkina Faso, Camarões, República Central Africana, Chade, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Guiné, Mali, Níger,  Senegal, Serra Leoa (1996), Somália, Gâmbia (1988), Togo (1988), Uganda.

§          Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher: dá competência ao Comité sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, para receber e considerar comunicações de indivíduos reclamando terem sido vítimas de violações de direitos humanos.

Assinado por: Benin (2000), Libéria, Guiné Bissau, Ghana, Nigéria, Serra Leoa (2000)

Ratificado por: Burkina Faso, Camarões, Mali, Nigéria, Níger, Senegal (2000), Tanzânia (2006)

§          Convenção sobre os Direitos da Criança

Assinada por: Somália.

Ratificada por: Benin (1990), Burkina Faso, Camarões, República Central Africana, Chade, República Democrática do Congo, Costa do Marfim (1991), Djibuti, Eritréia, Ghana, Guiné, Guiné Bissau, Libéria, Etiópia (1991), Quénia (1990), Mali (1990), Mauritânia, Níger, Nigéria (1991), Senegal (1990), Serra Leoa (1990), Sudão (1990), Tanzânia (1991), Gâmbia (1990), Togo (1990), Uganda.

§          Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Assinada por: Sudão (1986), Gâmbia (1985), Guiné Bissau

Ratificada por: Benin (1992), Costa do Marfim (1996), Mali (1999), mas não aceitam a competência do Comité Contra a Tortura em receber e considerar comunicações de indivíduos sobre o artigo 22 da convenção. Burkina Faso, Camarões, Chade, Djibuti (2002), Etiópia (1994), Guiné, Libéria, Quénia (1997), Mauritânia, Níger, Nigéria (2001), Senegal (1987), Serra Leoa (2001), Somália, Togo (1987), Uganda.

§          Protocolo Facultativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, sobre os direitos da Mulher:

Assinado por: Camarões (2006), Chade (2004), Costa do Marfim (2004), República Democrática do Congo (2003), Etiópia (2004), Ghana (2003), Guiné (2003), Guiné Bissau (2005), Quénia (2003), Libéria (2003), Níger (2004), Serra Leoa (2003), Somália (2006), Tanzânia (2003), Uganda (2003).

Ratificado por: Benin (2005), Burkina Faso (2006), Djibuti (2005), Gâmbia, Mali (2005), Mauritânia (2005), Nigéria (2004), Senegal (2004), Togo (2005).

§          Carta Africana dos Direitos e do Bem-Estar da Criança

Assinada por: Serra Leoa República Central Africana (2003), Costa do Marfim (2004), Chade (2004), Djibuti (1992), Guiné Bissau (2005), Libéria (1992), Somália (1991)

Ratificada por: Benin (1997), Burkina Faso (1992), Camarões (1997), Eritréia (1999), Etiópia (2002), Gâmbia (2000), Ghana (2005), , Guiné (1999), Quénia (2000), Mali (1998), Níger (1999), Nigéria (2002), Serra Leoa (2002)Senegal (1998), Tanzânia (2003), Togo (1998), Uganda (1994).

Tendo estes Tratados em vigor mas sem serem ratificados por todos os países em questão, pouca mudança podem trazer. Contudo, mesmo tendo sido ratificado, a informação previamente explicada demonstra que vários países que ratificaram alguns destes Tratados continuam a praticar MGF e a violar os direitos destas mulheres e crianças.

É possível, então, eliminar a MGF?

A UNICEF declarou que esta prática “pode ser eliminada no espaço de uma geração”. No entanto, a diminuição da taxa de prática do ritual não indica uma diminuição global. Por conseguinte, para erradicar a MGF serão exigidos mais esforços por parte dos governos, pela sociedade civil, e pela comunidade internacional. Terão de ser influenciadas através de um empenho global colectivo. Líderes dos países em que se pratica MGF têm um papel importante para desencorajar esta prática. A Amnistia Internacional esforça-se para que os direitos destas mulheres e crianças sejam respeitados e acredita que com um empenho global colectivo se possa chegar ao objectivo desejado.

O que se pode fazer para ajudar estas mulheres?

A Organização Não Governamental CARE tem uma petição para por termo à Mutilação Genital Feminina. Esta petição pode ser assinada em:https://my.care.org/campaign/fgcpetition Não deixem de assinar a petição para que as atrocidades mencionadas acima deixem de ser praticadas.