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Itália justifica a violência contra as mulheres

010211_BerlusconiItália - Kaos en la red - [Sandra Buxaderas, Trad. do Diário Liberdade] Berlusconi suspende o plano de protecção e prevenção de maus tratos. O Supremo falha que matar por ciúmes não é do todo "ilícito"...


Os machistas assassinos podem respirar um pouco mais tranquilos na Itália. A partir de agora, poder-se-ão livrar das penas mais duras se alegam que mataram a seu casal por ciúmes. Estabelece-o a corte Suprema ao limitar até um máximo de 14 anos a condenação a um homem que matou a facadas a seu casal. O Tribunal justifica sua falha em que, "segundo a consciência colectiva" dos italianos, os ciúmes não são do todo "ilícitos". Os principais partidos protestaram, mas nenhum propõe por agora nenhuma lei que rectifique a jurisprudência machista da máxima instância judicial.

A concepção da mulher como um ser criado para o prazer do homem, que em seus casos mais graves conduz ao maltrato e até à morte, segue muito arraigada na Itália e seu líder político, Silvio Berlusconi, não tem nenhuma intenção da combater.

Os meios de comunicação, ainda que com honrosas excepções, também não colaboram contra a violência de género. Os programas de televisão não só estão copados de veline, mulheres contratadas com o único fim de mostrar sua beleza, senão que também obviam as notícias sobre maltrato.

Como conta Susanna Bianconi, presidenta da Casa da Mulher contra a Violência de Bologna, quando um homem mata a sua companheira, os noticiários costumam falar de "acto de loucura, de ciúmes, algumas vezes até de demasiado amor". Inclusive existe um programa chamado Amor criminoso. "Quando se fala de violência contra a mulher se focaliza muito sobre as violações por desconhecidos. E a direita mobilizou-se, sobretudo, em casos em que o agressor era estrangeiro", acrescenta Bianconi. O Governo de Berlusconi moveu-se precisamente a raiz de uma corrente de violações cometidas num parque de Roma e aprovou um decreto que prevê prisão de por vida para o assassino que dantes tenha violado à vítima. Também inclui pela primeira vez como delito o acosso sexual.

As associações de mulheres aplaudiram a medida, mas sentem falta uma norma que, como a espanhola, contemple a violência de género de forma integral. Mas não a reclama nem sequer a oposição pois, como explica Vittoria Franco, do Partido Democrático, preferem dar uma oportunidade à nova lei.

Falta de orçamento

O que sim denuncia Franco é que "o Governo paralisou os recursos contra a violência". O Executivo anterior de Romano Prodi (centro-esquerda) tinha aprovado um plano dotado com 20 milhões de euros ao ano para protecção e prevenção. O actual Governo suspendeu-o, alegando falta de dinheiro, e limita-se a acções isoladas, como difundir um telefone gratuito para as maltratadas.

A sociedade civil exige ir para além e combater o machismo de raiz. E a única forma é promover outra imagem da mulher, algo difícil num país onde o próprio primeiro-ministro aparecia na semana passada num vídeo no que se acerca a uma assessora governamental depois do terramoto em Abruzo e lhe pergunta se pode "apalpá-la um pouco" para se fazer uma foto de grupo. Nos mesmos dias, soltou-lhe a uma médica que encantar-lhe-ia ser reanimado por ela. Um porta-voz do Ministério de Igualdade de Oportunidades assegura que o plano se reactivará em Setembro e dotar-se-á de 29 milhões. No entanto, as associações contra o maltrato pedem que se concretize a partida e que por fim se resolva o atraso de Itália em número de centros de protecção para maltratadas.

Apenas sua mulher, Veronica Lario, pôde freá-lo. Conseguiu que rectificasse seus planos de incluir em suas listas eleitorais a um bom punhado de mulheres eleitas por sua exuberância física e não por sua valia política. Mas quando foi para além e pediu o divórcio, acusando a seu marido de ser um mulherengo capaz inclusive de frequentar menores de idade, a metade da sociedade italiana não a compreendeu, como reflectem os inquéritos. Em televisão inclusive apareceram mulheres pedindo ao primeiro-ministro que zurrara a sua esposa.


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