Belém, 13 de dezembro de 2011
Os índios Xikrin do Bakajá enviaram ao Ministério Público Federal em Altamira uma carta em que apóiam a atuação do MPF no caso de Belo Monte e relatam as reuniões que tiveram em outubro com o procurador da República Felício Pontes Jr para tratar dos impactos da usina sobre o rio Bacajá, onde eles vivem.
“Os anciãos, as mulheres e os jovens das aldeias vivem preocupados com o futuro da comunidade e do nosso rio Bacajá, por causa de Belo Monte. Muitas equipes da Eletronorte, Funai e Norte Energia visitaram as aldeias, fazendo muitas promessas, dizendo que a gente vai ter emprego, que vai ter melhorias para a comunidade. Mas ninguém esclarecia sobre a barragem e seus impactos. Até hoje os estudos sobre o que vai acontecer estão em andamento. Belo Monte esta sendo construída, a gente ainda não sabe o que vai acontecer com a nossa vida e em nosso rio e nenhuma daquelas promessas foram cumpridas”, diz a carta, assinada pelas lideranças da Associação Beby Xikrin.
A Terra Indígena Trincheira-Bacajá, onde moram os Xikrin em oito aldeias, fica às margens do rio Bacajá, que é um tributário do Xingu e deságua precisamente na Volta Grande, onde o volume de água deve ser reduzido entre 80% e 90% por causa da instalação das barragens de Belo Monte. Apesar dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte terem sido entregues em 2009 e dos Xikrin serem considerados impactados pelo empreendimento, até hoje os impactos e respectivas compensações a eles não foram esclarecidos.
Quando convidaram o MPF para conversar sobre a situação, os Xikrin estavam já há dois anos tentando obter informações mais claras do governo e do empreendedor. “O medo do que pode acontecer com a gente e a necessidade de conhecer nossos direitos e o que a gente pode fazer para se defender, levou nossa comunidade a convidar mais uma vez o procurador Felício Pontes. Ele é o advogado do povo indígena, conhece nossos direitos”, diz a carta dos Xikrin.
“Quinze anos atrás, Felício esteve na aldeia Bakajá quando tivemos um problema de invasão de nossas terras. Felício veio e resolveu o problema. Por isso ele tem nosso respeito e confiança”, afirmam os índios. “Nosso povo ficou muito feliz com a visita porque Felício ouviu nossas preocupações e ajudou o povo a entender melhor como funciona uma barragem, como ela pode mudar nosso rio, os peixes e a caça. Também nos explicou que a Constituição diz que temos direitos sobre nosso território e nosso rio e que, se Belo Monte muda toda nossa vida - porque vai secar nosso rio, e mudar para sempre a pesca, a caça e a navegação -, então temos que ser compensados por essas perdas”, explicam.
Os Xikrin se dizem com “muita raiva do governo”, se sentem “enganados”. “As obras de Belo Monte estão indo rápido, mas a gente ainda nem sabe o resultado dos estudos do rio Bacajá. Ninguém sabe o que vai acontecer de verdade, não aconteceu quase nada das promessas de melhorias para nossa comunidade”,
O documento dos índios esclarece ainda a questão que motivou até reportagens jornalísticas sobre a conversa entre o procurador e os índios: “Só o que temos é o recurso do plano emergencial de 30 mil reais por aldeia, que não chega em todas as aldeias. Quando a Norte Energia e o governo falam com a gente sobre Belo Monte, falam de dinheiro. E é por isso que o Felício falou com a gente disso, para esclarecer a gente. O Felício é a única pessoa que está ajudando a gente, que a gente confia, e agora querem tirar ele, não deixar ele ajudar mais a gente. O povo Xikrin quer que ele fique”, conclui a carta.
Por causa da visita aos Xikrin, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma nova representação contra o MPF. Será a quarta vez que o MPF responde ao Conselho Nacional do Ministério Público por causa da atuação em defesa dos povos atingidos pela usina de Belo Monte.
Na primeira vez, em 2010, a AGU tentou censura ao procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva e ao promotor de Justiça Raimundo Moraes depois das tumultuadas audiências públicas de Belo Monte, que são objeto de um processo judicial movido pelo MPF e pelo MP do Estado do Pará. Essa representação foi arquivada.
Na segunda representação, em 2011, foram os advogados da Norte Energia S.A que entraram no CNMP contra o MPF, na pessoa do procurador Felício Pontes Jr, porque ele mantém na internet um blog em que conta os problemas judiciais da usina. Essa representação também foi arquivada.
Ainda em 2011, outra petição da AGU, dessa vez um pedido de providências em que se tenta podar a atuação extra-judicial do MP em casos de grandes obras – incluindo o caso de Belo Monte – e questionando as recomendações enviadas a agentes públicos responsáveis pelo licenciamento. Esse caso ainda não foi apreciado pelo CNMP. Até agora, nem o MPF nem o procurador Felício Pontes Jr foram notificados oficialmente da última representação.
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