Foto: Protestos do MTST reuniram mais de 40 mil pessoas nas últimas duas semanas em São Paulo. Por Mídia Ninja.
Entre as conquistas está a garantia de criação de moradias na ocupação "Copa do Povo", próximo ao estádio do Itaquerão [São Paulo], onde moram há um mês cerca de 4000 pessoas. Caberá ao Governo Federal o financiamento de R$76.000,00 por unidade habitacional, valor que será complementado pela prefeitura e estado.
Além disso, o movimento conseguiu garantias de alterar a metodologia e distribuição do programa 'Minha Casa Minha Vida' em sua terceira etapa de implementação, com um reforço na modalidade Entidades, que permite, na prática, maior flexibilidade e autonomia na gestão de recursos de organizações e movimentos para construção e distribuição de habitações.
Uma comissão federal de prevenção de despejos forçados será criada para evitar casos como o de Pinheirinho, que em 2012 removeu milhares de famílias de um terreno no interior de SP pela Polícia Militar a mando do então Governador Geraldo Alckmin.
Questionado sobre os atos durante o período da Copa do Mundo, o coordenador do MTST afirma que o movimento nunca foi contra a realização do evento, mas contra os efeitos perversos da organização de um evento desse porte, e crítico à forma como foram realizados os investimentos. "As mobilizações devem diminuir de intensidade por conta desse ciclo de vitórias, mas continuaremos nas ruas em pautas como o Plano Diretor, por exemplo". Os Sem Teto foram um dos principais grupos presentes no ato de solidariedade à greve dos Metroviários nessa tarde na capital.
"Vale ressaltar que essa conquista é fruto das mobilizações nas ruas, de um avanço na caminhada em direção ao poder popular, que não beneficia só o MTST mas todo o conjunto de políticas habitacionais no país" reitera Boulos.
Leia nota oficial do Movimento:
VITÓRIA: MTST TEM REIVINDICAÇÕES NACIONAIS ATENDIDAS!
O MTST concluiu hoje as negociações sobre a pauta que temos defendido nas ruas nos últimos meses. E de forma vitoriosa.
Nossas 3 principais pautas foram atendidas hoje pelo Governo Federal, com participação dos Governos Estadual e Municipal.
1. OCUPAÇÃO COPA DO POVO: Será feito projeto para a construção de cerca de 2 mil moradias no terreno da ocupação para atender a demanda do MTST. O Empreendimento contara com recursos federais do MCMV, com complemento de subsidio do Governo Estadual e Prefeitura de São Paulo. A concretização deste ponto ainda depende da aprovação do Plano Diretor do município.
2. COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE DESPEJOS: Será criada pelo Governo Federal uma Comissão interministerial para a prevenção de despejos forçados no país, visando evitar conflitos e violência policial.
3. MUDANÇAS NO MCMV: Medidas, que detalharemos posteriormente, que fortalecem a gestão direta dos empreendimentos e a qualidade e melhor localização das moradias. Além disso, alteração em Portaria, fortalecendo o atendimento de famílias com ônus excessivo de aluguel pelo Programa.
O Governo Federal se comprometeu em anunciar ainda hoje por meio de Declaração pública e Nota à Imprensa os compromissos firmados com o MTST.
Entendemos que esta grande vitoria foi resultado da mobilização forte e intensa do Movimento nos últimos meses, de nossa aposta no Poder Popular. Além disso, as conquistas alcançadas não trarão benefício somente para as milhares de famílias organizadas pelo MTST, mas também para as milhões que sofrem com o problema da moradia no Brasil.
Um passo na luta por uma Reforma Urbana Popular. O MTST permanecerá mobilizado e ativo, como esteve nos 17 anos de sua existência. Nos prepararemos para as novas batalhas, a começar pela votação final do Plano Diretor de São Paulo nos próximos dias.
A luta e pra valer!
COORDENAÇÃO NACIONAL DO MTST!