O Museu da Língua Portuguesa, instalado nas dependências da Estação da Luz, na região central da capital paulista, foi totalmente destruído por um incêndio de grandes proporções no dia 11 de dezembro. A tragédia, que poderia ser ainda maior se não tivesse ocorrido em uma segunda-feira, quando o local é fechado ao público, evidencia a situação dos equipamentos culturais sob responsabilidade do governo estadual de São Paulo. Nos últimos anos, além do Museu da Língua Portuguesa, o Instituto Butantan e o Memorial da América Latina também sofreram com incêndios. Já outros equipamentos, como o Museu do Ipiranga, estão fechados por conta de reformas.

Em funcionamento há quase dez anos, o Museu da Língua Portuguesa não possuía o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que exige o cumprimento de normas como número de extintores e saídas de emergência; e nem o alvará de local de reunião, emitido pela Prefeitura para imóveis com lotação superior a 250 pessoas, no qual são verificados itens como adequação da planta, acessibilidade, instalações elétricas e de gás.

Também com documentação pendente, sem alvará de reunião, somente na capital paulista encontram-se: Estação Pinacoteca, Pinacoteca, Museu da Imagem e do Som (MIS), Paço das Artes e Museu da Casa Brasileira.

No caso do Museu da Língua Portuguesa, a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo afirmou em nota que o local cumpre todas as normas de segurança e que, por estar instalado em imóvel tombado, “a emissão formal de alvará e AVCB é complexa, porém, está em andamento junto aos órgãos competentes”.

Outros casos

Esse não foi o único equipamento cultural de responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo destruído pelo fogo. Em 2010, um incêndio no Instituto Butantan consumiu um dos principais acervos de cobras, aranhas e escorpiões do mundo. Um prédio novo foi construído e o acervo reaberto em 2013.

Em novembro de 2013 foi a vez do auditório do Memorial da América Latina. Mais de dois anos depois, o restauro ainda não está nem perto do fim. A previsão é que o reparo estrutural fique pronto em maio de 2016. Porém, a segunda fase do projeto, que inclui arquitetura e equipamentos, não foi sequer licitada. Não existe previsão para a reabertura.

Portas fechadas

Além do Memorial da América Latina e Museu da Língua Portuguesa, a população paulista também encontrará as portas fechadas em outros dois patrimônios culturais: o Museu do Ipiranga (foto ao lado) e a Estação Ciência.

Para apreciar o acervo do Museu do Ipiranga, o público terá de esperar pelo menos sete anos. O palácio histórico passa por uma reforma estrutural e da fachada que teve a sua primeira fase iniciada em 2013, com conclusão prevista apenas para 2022. Já a Estação Ciência está com as portas fechadas há dois anos para reformulação do projeto e espaço físico. Não existe previsão para a reinauguração.

Menos dinheiro para cultura

No início de 2015, o governador Geraldo Alckmin anunciou um corte orçamentário na pasta de Cultura, onde estão incluídos o funcionamento e manutenção de museus e outros equipamentos. Desde então, mais de R$ 13 milhões deixaram de ser repassados para a área.

A Pinacoteca, por exemplo, teve redução de 15% no orçamento, o equivalente a R$ 2,5 milhões. Já as oficinas culturais receberam 74,5% menos recursos em 2015, o que resultou no fechamento de nove unidades.

Felipe Rousselet faz parte do Sindicato dos Bancários de SP