Esse é o resultado de anos de descaso dos governos, tanto da prefeita Micarla de Sousa (PV) quanto das gestões anteriores, como a do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT). Eles dizem que o orçamento da cidade é curto, que falta dinheiro para investir nas escolas e melhorar a educação. A verdade, porém, é bem diferente. Natal é uma cidade rica. O PIB (soma das riquezas da cidade) é maior até do que o de alguns países da América Latina, como a Nicarágua.
Mas todos sempre escolheram usar o orçamento para beneficiar os empresários e enriquecer uma minoria. Só em 2011, a prefeitura transferiu R$ 389 milhões (38% dos recursos da cidade) para contratos com empresas terceirizadas, instituições “sem fins lucrativos” e pagamento da dívida aos bancos. E tudo com a cumplicidade da Câmara. Um absurdo que já passou dos limites e tem deixado marcas gravíssimas.
Mais de 35 mil crianças sem creches em Natal!
A falta de vagas na rede pública é um dos principais obstáculos para se ter acesso à educação básica. Um problema que afeta a formação inicial das crianças como também a possibilidade das mulheres conseguirem algum trabalho. Existem em Natal quase 36 mil crianças sem creches. Um dado estarrecedor que demonstra o tamanho do abandono a que estão submetidos os filhos dos trabalhadores.
De cada 10 crianças e jovens, cinco não estão matriculados no ensino básico, são reprovados ou abandonaram o curso. Ao todo, são 58.093 crianças e jovens, em idade escolar, que estão fora das salas de aula em Natal, o que representa 27% dos jovens do ensino básico. E o quadro fica ainda pior se somarmos estes dados com os dos que não têm acesso à universidade. Aí saltamos para 38,3% da população em idade escolar.
Em Natal, quase 10% das crianças não sabem ler e escrever!
Passear os olhos pelas páginas de um livro, e não entender absolutamente nada. Olhar o letreiro de um ônibus, e não saber para onde vai. O analfabetismo é um drama da magnitude de uma tragédia.
O Rio Grande do Norte também é parte desse problema. É o quinto estado com o maior percentual de analfabetos, são 17,4% da população, o que corresponde a 464.968 potiguares com 10 anos ou mais. Em Natal, o problema atinge 9,1% das crianças com até 10 anos, que não lêem nem escrevem o próprio nome. Na cidade, existem situações escandalosas, como a do paupérrimo bairro de Salinas, na Zona Norte, onde o índice de analfabetismo atinge 78% da população.
Salário dos professores não paga nem a roupa dos políticos!
Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que professor brasileiro tem o terceiro pior salário do mundo, só perdendo para os do Peru e os da Indonésia. Em Natal, todos os prefeitos e prefeitas até hoje só fizeram piorar o quadro. Por aqui, o baixíssimo Piso Nacional dos professores de R$ 1.451 também não é cumprido, e um professor em início de carreira recebe apenas R$ 1.213.
O caso dos funcionários das escolas é ainda mais dramático. Recebem só R$ 622, são praticamente todos terceirizados, não possuem Plano de Carreira e nem garantia de que vão ter pagamento no fim do mês.
Prefeitura não investe nem o mínimo em educação!
O problema do descaso com a educação não é necessariamente a falta de recursos, e sim para onde vão. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e a prefeita Micarla de Sousa administram com uma lógica clara. Para os ricos e empresários, a maior parte do dinheiro público. Para os trabalhadores e a população pobre, o que sobrar, se sobrar. Não é a toa que parte dos professores estaduais tenham ficado cinco meses sem pagamento.
O Portal da Transparência do governo do estado mostra que a governadora teve receita superior a R$ 12 bilhões nos 18 meses de administração, uma média de R$ 700 milhões por mês. Mas a educação segue na mesma calamidade.
Em 2011, segundo relatórios da própria Prefeitura, o município gastou apenas R$ 211 milhões com o ensino, míseros 17,8% de toda a arrecadação. Pela Lei Orgânica, a Prefeitura deveria ter investido 25% do orçamento, no mínimo, R$ 296 milhões no ano passado, um desfalque de R$ 85 milhões. Isso apenas em 2011.
Entretanto, se considerarmos o descumprimento da lei nos últimos 8 anos, período que também compreende a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), a educação perdeu nada menos do que R$ 416 milhões. Recursos que certamente fizeram muita falta na vida de milhares de crianças e jovens. E para onde foi e vai o dinheiro?
Os mesmos relatórios anuais da Prefeitura mostram que são as empresas terceirizadas, instituições “sem fins lucrativos” e o pagamento da dívida pública aos bancos os maiores beneficiários dessa inversão na ordem de prioridade. Foram R$ 389 milhões em 2011, 38% de toda a arrecadação. Além disso, a prefeita Micarla ainda perdoou uma dívida de mais de R$ 70 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS) das faculdades e escolas privadas de Natal, a maior parte já em mãos estrangeiras.
É possível mudar a educação de Natal
Natal pode, sim, ter uma educação pública, gratuita e de qualidade. Mas para isso é preciso destinar os recursos públicos em benefício das necessidades dos trabalhadores e de seus filhos, e não para enriquecer ainda mais os empresários.
É preciso acabar com a farra das terceirizadas, que até o final deste ano vão receber da Prefeitura mais de R$ 350 milhões.
Natal precisa ter 30% de seu orçamento destinado imediatamente para a educação. Para construir creches e combater os 10% de analfabetismo. O futuro dos filhos dos trabalhadores tem pressa, não pode esperar. A educação precisa ser prioridade, em vez das empresas e dos bancos.
Via Observatório do Trabalhador
*Texto originalmente publicado no Opinião Socialista 449
Amanda Gurgel, candidata a vereadora em Natal (RN)
Foto tirada de A Web é a Pracinha das Mães 2.9.