Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional venezuelana e um dos líderes do PSUV. Foto: ANTV
O valor soma pouco mais de um trilhão e meio de bolívares (aproximadamente US$ 75 bilhões pelo câmbio oficial, ou US$ 18 bilhões pelo câmbio paralelo), 108% a mais que em 2015. Desse valor, 77,5% será obtido por fora do mercado internacional de petróleo.
Do total do orçamento, 42% será destinado aos programas sociais. Em 1998, quando o chavismo chegou ao poder, havia meio milhão de aposentados, que recebiam apenas 40% do salário mínimo. Hoje são três milhões de aposentados que recebem, além do salário mínimo, três decimos terceiros salários.
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Para a Misión Vivienda Venezuela foi aprovada a construção de 500 mil novas moradias, que se somam às outras 500 mil moradias aprovadas para a Misión Barrio Nuevo. Para a construção de estradas e rodovias foram destinados 6,5% do total do orçamento.
De acordo com a Lei Especial de Endividamento Anual 2016, o Estado aumentará a dívida pública em mais US$ 10 bilhões para dar continuidade ao programas sociais e aos investimentos em infraestrutura.
Diferentemente do Orçamento 2015, o cálculo foi realizado sobre um valor de US$ 40 por barril de petróleo.
Dos 65 deputados da direita, de um total de 165, apenas seis participaram das votações. Todos os seis votaram contra o orçamento.
O que mostra o Orçamento 2016 da Venezuela?
O chavismo tenta desesperadamente conter a pressão da direita perante as eleições do dia 6 de dezembro de 2015. As pesquisas dão a vitória da direita por uma diferença enorme, pelo menos de 20%.
A direita venezuelana está unificada na MUD (Mesa da Unidade Democrática) e tem uma longa tradição de truculência e governos antipopulares. Com o colapso da IV República, as políticas neoliberais foram substituídas pelas políticas do governo nacionalista de Hugo Chávez. O grosso dos recursos do petróleo, que representam mais do 70% da economia foram direcionados para os programas sociais, obras de infraestrutura, ajuda para os países do Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América). Não foi desenvolvida a indústria nacional, o que deixou o país em extrema dependência das importações.
A queda abrupta dos preços do petróleo e o aprofundamento da crise capitalista mundial colocaram o regime chavista em xeque. A pressão do imperialismo aumentou, tanto por meio da substituição das importações de petróleo pela produção local a partir do xisto, como pelo aumento da espoliação por meio de vários mecanismos financeiros.
O que está em jogo é o petróleo e o destino da renda petrolífera. A direita é favorável à privatização da PDVSA (Petróleos de Venezuela) e a entrega aos monopólios, principalmente norte-americanos, seguindo o modelo do México. Uma parte do chavismo é favorável às reformas e à conciliação com a direita e o imperialismo devido à crise. Mas o setor chavista hegemônico, encabeçado pelo presidente Nicolás Maduro e o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, é contrário à redução dos programas sociais, apesar de buscarem acordos com a direita, principalmente com o setor encabeçado por Henrique Capriles, o governador do estado de Miranda.
A política da Administração Obama para a América Latina está focada em impulsionar a direita neoliberal, conforme tem feito no México e, recentemente, na Argentina. O objetivo é a tentativa de impulsionar governos de unidade nacional, até onde for possível, para impor um novo choque neoliberal. Mas essa direita latino-americana tem se mostrado muito fraca, como aconteceu no Chile com Sebastián Piñera e como está acontecendo com o esgotamento do governo de Peña Nieto no México, apesar de ter conseguido entregar a Pemex (Petróleos Mexicanos).
Na Venezuela, a situação é mais complexa do que nos demais países da América Latina, pelo menos no presente momento, devido ao grau de radicalização das massas. Uma parte da população foi armada por Chávez após o golpe de Estado fracassado de 2002 e a greve patronal golpista da PDVSA de 2003. A partir dessas derrotas da direita, o regime político saiu de controle.
As massas trabalhadoras têm sido controladas pelas políticas chavistas. Mas o descontentamento avança. Há grupos que atuam dentro do PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela), principalmente ligados aos movimentos sociais, que repudiam a burocratização do Partido e do governo. Recentemente, foi fundado o Partido Redes Revolucionárias - também ligado aos movimentos sociais -, por Robert Galbán, que é um racha do PSUV.
Atualmente, mais de 60% dos trabalhadores venezuelanos ganham o salário mínimo que é de nove mil bolívares (US$ 12,5 dólares no mercado paralelo) aos quais se acrescentam benefícios sociais por aproximadamente o mesmo valor. O aperto da crise e o aperto da direita deverão acelerar o desenvolvimento das contradições sociais na Venezuela e em toda a região.
Alejandro Acosta é cientista social, colaborador do Diário Liberdade e escreve para seu blog pessoal.